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Primeiro-ministro sobre os 48 anos de Independência: “Estamos a tempo de corrigir, estamos a tempo de fazer melhor”

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São Tomé, 13 Jul 2023 – (STP-Press) – O primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada, deu uma grande entrevista aos três órgãos da Comunicação Social estatais, nomeadamente, a TVS, Rádio Nacional e STP Press, em vésperas da celebração do 48º aniversário da Independência Nacional.

Sobre o que pensa dos 48 anos da Independência, o primeiro-ministro respondeu que “nem tudo está perdido”: “Estamos a tempo de corrigir, estamos a tempo de fazer melhor”, acrescentando que continua a acreditar que é possível “nós invertermos a situação”.

“Se nós considerarmos as condições à partida, em 1975, eu diria que podíamos ter feito mais e melhor, mas estou convencido de que estamos a tempo de corrigir, estamos a tempo de construir aquele futuro que foi sempre sonhado em 12 de julho de 1975. Estamos a tempo”, concluiu o primeiro-ministro.

Reconhece que o país atravessa uma situação difícil a todos os níveis; dificuldades de acesso à água, à luz, à estrada, educação, saúde, emprego, poder de compra entre outros constrangimentos, como “pouca disciplina, pouco mando, pouca autoridade de Estado”.

“Eu acho que os pais fundadores da República pensaram na unidade, na disciplina e no trabalho, mas pouco estamos a fazer para pôr tudo isto em prática”, argumentou Trovoada.

“Se continuarmos assim vamos a falência”, frisou Patrice Trovoada, apontado como solução a aposta no trabalho, disciplina e unidade, na base da competência e honestidade, sob uma visão estratégica para o desenvolvimento nacional.    

“Eu sei que as pessoas não estão satisfeitas,… é normal porque a vida está difícil”, reconheceu.

Voltando ao presente, Patrice Trovoada enumerou uma série de acções que o XVIII Governo pretende realizar até ao fim do mandato, como as obras de ampliação do aeroporto, a construção do novo hospital, a reabilitação da marginal, a melhoria da produção energética, as ligações rodoviárias entre as principais comunidades agrícolas, a reforma da Justiça, a reforma da Administração Pública, a estabilização macroeconómica, a capitalização do sector privado, a criação de emprego, sobretudo, para os jovens, entre outras.

Para a recuperação económica, o primeiro-ministro elencou um conjunto de acções prioritárias a curto prazo para estancar a falta de divisas, de modo a fomentar a exportação, combater à inflação, garantir a estabilidade energética, a stokcagem de combustíveis, correções aos impactos negativos do IVA, restabelecer o equilíbrio no poder de compra e outras medidas para suavizar o custo de vida da população.

Quanto às estimativas das centrais sindicais de o salário mínimo ser na ordem de dez mil dobras mensais, face a actual conjuntura do país, decorrente do IVA e da inflação, Patrice Trovoada remete para finais de Julho ao encontro entre o governo e os sindicatos para ver a possibilidade de um consenso em conformidade com as alterações do custo de vida, considerando até  “legítimas” as últimas reivindicações sindicais.

Mas o primeiro-ministro apela ao envolvimento de todos os são-tomenses no processo de relançamento do país ao patamar de desenvolvimento sustentável e diz que como político, como chefe do Governo, “o que mais me preocupa é a questão da sustentabilidade económica e a questão do bem-estar das populações”.

No âmbito da política interna, questionado sobre as relações com o Presidente da República e com a oposição, nomeadamente, com o MLSTP, Patrice Trovoada disse que já governou com vários presidentes; com Fradique de Menezes, Pinto da Costa e Evaristo de Carvalho, e que qualquer informação sobre um possível mal-estar com o presidente Carlos Vila Nova “não passa de conversas de rua, de intrigas”.

Com o MLSTP/PSD, Patrice Trovoada acusou o partido liderado por Jorge Bom Jesus de ser pouco dialogante e pouco apaziguador.

“Eu quero dançar tango com MLSTP, mas o MLSTP tem de querer dançar comigo! E algumas declarações do MLSTP, por amor do Deus, isto para mim não é política,… se fizerem outras opções mais dialogantes e mais positivas, tomando em conta a situação do país, que eles têm muitas responsabilidades, eu estarei sempre disposto”, referiu.

Sobre a próxima cimeira da CPLP, prevista para Agosto na capital são-tomense, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, considerou ser “um desafio para todos os são-tomenses” e que os preparativos estão a decorrer a bom ritmo. Disse tratar-se de uma cimeira que marcará o “regresso do Brasil à Africa”, em referência à presença do presidente Lula da Silva.

Fim/RN,MF

Patrice Trovoada partilha a necessidade da Revisão Constitucional e diz-se surpreendido com a decisão de devolução da Rosema

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São-Tomé, 13 Jul 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro manifestou quarta-feira (12) surpreendido com a nova decisão do Tribunal Constitucional sobre o caso Rosema e partilhou a visão político-legislativa do Presidente da República quanto à necessidade da revisão constitucional.

Patrice Trovoada, abordado pelos jornalistas, no fim do acto central das comemorações do 12 de Julho, a propósito do discurso do presidente Carlos Vila Nova, foi peremptório em dizer que “a lei fundamental, a constituição ela própria, exige a sua revisão todos os cinco anos, por isso, é normal que não tendo sido feita se faça a revisão”.

Acrescentou que espera que a Assembleia Nacional possa, nessa legislatura, fazer a revisão e que “é preciso discutir qual a sua amplitude”, porque “qualquer lei precisa ser actualizada e que é preciso saber o âmbito da revisão…até onde vamos rever vai depender dos deputados e das forças políticas”.

Quanto ao discurso do Presidente da República, o primeiro-ministro disse que concorda e que “eu, pessoalmente como chefe do Governo, tenho consciência de que as pessoas estão a passar dificuldades e, do fundo do coração, dizer que as dificuldades devem ser ultrapassadas com muito trabalho, … algumas decisões serão difíceis, como a luta contra a corrupção”.

Sobre o caso Rosema

Quanto à decisão do Tribunal Constitucional de devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, Patrice Trovoada disse que foi surpreendido com a decisão.

“Eu não li o acórdão,.. fui informado ontem a noite [terça-feira] desta decisão, … é uma decisão que cabe a Justiça, não vou fazer mais comentários, mas o que eu quero dizer é que, no que diz respeito a Patrice Trovoada como político, como chefe do Governo e como ex-candidato, eu sempre disse que Rosema não é nosso problema”, respondeu Patrice Trovoada.

“Se a Justiça achou por bem preocupar-se com esta questão [caso Rosema], é do fórum da Justiça, e nós [Governo] não vamos nem comentar, nem interferir, nem assumir a responsabilidade”, acrescentou o primeiro-ministro.

Patrice Trovoada lembrou ainda que “na altura do governo anterior que eu chefiei, a nossa intervenção baseou-se numa denúncia de tentativa de corrupção dos altos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, e foi simplesmente isto que levou a intervenção do governo”

Fim/RN,MF

Presidente da República pede união para o desenvolvimento do país e defende revisão da constituição

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São-Tomé, 12 Jul 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, defendeu, esta manhã, a revisão da constituição como forma de se clarificar “as zonas cinzentas”, que as próprias dinâmicas sociais e políticas têm revelado ao longo dos anos, sobretudo, em momento do pleito eleitoral e de articulação de diversos poderes”.

Foi no seu discurso ao presidir o acto central do 48º aniversário da Independência Nacional, que decorreu na cidade de Guadalupe, no Distrito de Lobata.  

O Chefe de Estado disse ainda, a propósito, que todos os órgãos da soberania devem ser controlados.

“É certo, no entanto, que a edificação e consolidação do Estado de direito democrático não é uma obra acabada, devendo merecer toda a nossa atenção, o reforço das nossas instituições democráticas, o que passará necessariamente pela revisão da constituição da República”, afirmou o Presidente da República.

Carlos Vila Nova justifica a opinião com o facto de “na constituição em vigor, cuja última revisão data de 2003, podem ser encontrados alguns pontos de bloqueio que deverão merecer atenção de todos e, em particular, dos partidos políticos com assentos parlamentares e de todos quando direta e indiretamente são chamados a aplicá-la”.

Além da questão da delimitação dos espaços de intervenção de cada autor da cena política, a composição e articulação dos poderes e estabelecimento dos prazos de mandato, como sendo aspectos que têm causado alguns constrangimentos, Vila Nova defende o melhoramento do controlo de todos órgãos do poder, argumentando que “em democracia todos os órgãos da soberania devem ser controlados”.

O Presidente da República reconhece que o país atravessa uma crise profunda a vários níveis …com repercussões directas na vida da população e que “a nossa economia é hoje incapaz de gerar emprego e riqueza que garantam progresso, desenvolvimento e maior qualidade de vida a todos são-tomenses”.

“O Pais precisa de nós, do melhor de nós. Não há solução que não passe por esta verdade, …por isso, o momento não é, e não pode ser de divisão, mas de união. Não é, e não pode ser de confronto, mas de harmonia. Não é, e não poder ser de agitação, mas de tranquilidade …Não é, e não pode ser de conflito, mas de paz”, disse o Presidente da República.

Carlos Vila Nova enumerou uma série de questões que podiam estar resolvidas decorridos os 48 anos de independência, questões que vão desde as infraestruturas básicas, como estradas, abastecimento de água, energia eléctrica, cuidados básicos de saúde, hospitais e outras, mas que os sucessivos governantes não conseguiram concretizar.

Reconheceu também que a conjuntura internacional tem contribuído para agravar o custo de vida da população, já de si afectada por pobreza extrema, e tendo citado a introdução do IVA, criticou a especulação de preços por parte dos operadores económicos, tendo incitado o executivo, através de serviços competentes, no sentido de tomar medidas para pôr obro a situação.

Carlos Vila Nova falou da recente crise energética, e exortou o governo a investigar as causas e imputar eventuais responsabilidades de modo a evitar situações semelhantes.

Por fim, o Presidente da República diz que o país precisa de “soluções reais e imediatas”, tendo aproveitado o palco para apelar “mais uma vez a união à família são-tomense” e para a construção de clima de estabilidade social e política, enfatizando que “não tenho dúvidas de que verdadeiramente juntos seremos melhores e que a independência nacional ditou que passássemos a ser responsáveis por nós próprios e pela construção dos nossos caminhos e destinos”.  

Fim/RN,MF

Câmara de Comércio e Governo criam Comité Consultivo para Assuntos Económicos e Empresariais

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São-Tomé, 12 Jul 2023 ( STP-Press ) – O Governo espera mais da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços para melhorar o ambiente de negócios e proteger os empresários nacionais.

O desejo foi manifestado pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, na apresentação segunda-feira, (10), do Comité Consultivo para Assuntos Económicos e Empresarial, uma iniciativa da CCIAS.

Segundo Patrice Trovoada, o governo espera determinante pela melhoria do ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe “para também voltar a dar confiança aqueles que arriscam o seu capital e o seu tempo em prol de crescimento económico do país e em busca de dias melhores não só para si, mas para toda a sociedade”.

O primeiro-ministro reconhece que o capital nacional tem ainda muitas dificuldades para competir com o capital estrangeiro, mas “que é necessário pensarmos na protecção do capital nacional e dos empresários nacionais”.

Jorge Correia, presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, explicou os objectivos da criação do comité como sendo “uma plataforma privilegiada de diálogo, reflexão e concertação para a tomada de decisão visando criar um ambiente de negócios mais propício e salutar aos exercícios das actividades empresariais são-tomenses”.

Esta nova estrutura, disse ainda o presidente da CCIAS, tem como pano de fundo permitir que o sector privado possa desenvolver as suas actividades de forma saudável, gerando riqueza, aumentando o número de emprego e consequentemente reforçando a sua contribuição para a economia.

Fim/RN

Centrais sindicais fixam em dez mil dobras, o salário mínimo para 2024, face ao aumento do custo de vida

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo e as centrais sindicais vão retomar em Agosto próximo as negociações e discussões, visando a definição de um quadro para a melhoria salarial na função pública a partir de 2024.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da central, João Tavares, no fim do encontro, esta manhã, entre os representantes dos diferentes sindicatos e o primeiro-ministro. João Tavares disse que o chefe do Governo garantiu que “há perspectiva”, e “nós vamos no mês de Agosto retomar as negociações, discussões pra vermos o que se pode fazer para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos funcionários a partir de 2024”.

Ao reconhecer que neste ano [2023] “não há como voltarmos a melhorar o salário na função pública”, João Tavares apela a união de todos os funcionários e agentes da Administração Pública para que no próximo ano possa haver melhores condições,… um salário mais equilibrado, porque “a situação está cada vez mais difícil”.

O porta-voz sindical deu o exemplo de uma projecção mínima actual de 10 mil dobras mensais para o sustento de um trabalhador de base, contrariamente aos 5 mil projectados no ano 2022, face ao aumento do custo de vida, sobretudo, devido a introdução do IVA e a subida da inflação para 24%.~

“A volta de todas estas questões, ficou o compromisso de nós retomarmos as negociações em Agosto, após a avaliação do impacto do IVA que se aplicou desde 01 de Junho”, concluiu João Tavares.

Fim/RN,MF

O Governo está “sensível” a encontrar solução para o baixo salário da classe jornalística, a questão da Taxa Audiovisual e o Estatuto de Carreira

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo está sensível a resolver a questão do Estatuto de Carreira dos Profissionais da Comunicação Social, bem como a demora, relativamente, aos ganhos da Taxa Audiovisual a favor da classe.

A informação foi avançada esta manhã, pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social são-tomense, à saída do encontro com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Segundo Jorge do Ó, no encontro foram abordadas questões sobre o estado da classe jornalística, os meios e as condições de trabalho, o quadro privativo, o estatuto de carreira e a taxa audiovisual.

“O senhor primeiro-ministro ficou bastante sensível, porque é um problema que se arrasta há bastante tempo, e pedimos a ele que implemente o estatuto de carreira, mesmo com as lacunas que tem, porque não há nenhuma lei estática, … e o senhor primeiro-ministro manifestou-se de imediato a favor e prometeu-nos que dentro de pouco tempo irá tomar uma decisão sobre a questão”, afirmou o presidente do SJTCSS.

Quanto à Taxa Audiovisual, cujas cobranças estão sendo feitas desde Agosto do ano passado, mas que os Órgãos de Comunicação Social só tiveram acesso uma vez, e no montante bastante inferior ao programado, Jorge do Ó disse que alertou o primeiro-ministro para a questão, “que aquilo que nos foi apresentado não nos convence”, e pedimos que procedesse a uma “averiguação do processo para que seja esclarecido em benefício da Comunicação Social”.

O encontro com o primeiro-ministro sucede a outro já realizado entre o sindicato e o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, que tutela a Comunicação Social, que, na altura, havia manifestado sensibilidade para encontrar soluções para o baixo salário da classe jornalística.

Fim/RN,MF

Ministro da Defesa homenageia o chefe do Núcleo Militar brasileiro, o capitão Rafael Cerqueira 

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro da Defesa e Administração Nacional, Jorge Amado, homenageou hoje, o chefe do Núcleo Naval Brasil/São Tomé e Príncipe, o capitão Rafael Teixeira Cerqueira, por fim da sua missão de dois anos no país.

Jorge Amado disse ser uma honra prestar tal homenagem, agradecendo ao Brasil por ter enviado a São Tomé e Príncipe “esse excelente quadro da força armada da marinha brasileira”.

O ministro destacou as qualidades do capitão Rafael Cerqueira, nos dois anos em São Tomé, longe da sua família e das suas amizades, dizendo que “aqui em São Tomé sentiu-se sempre como se fosse são-tomense, dedicou à formação dos nossos quadros fuzileiros navais e engajou muita amizade com quem convivia dia-a-dia”.

Por isso, acrescenta Jorge Amado, “não poderíamos deixar partir assim sem manifestar esse nosso sinal de agradecimento e desejá-lo maior felicidade do mundo e muitos sucessos para si e sua família”, e que a amizade entre São Tomé e Príncipe e Brasil “possa crescer cada vez mais”. 

Em reacção, o capitão brasileiro expressou a sua satisfação pelo acto, agradeceu o reconhecimento das autoridades militares nacionais e justificou que “o nosso trabalho aqui é desenvolver as forças armadas e saber que esse nosso trabalho conseguiu atingir o reconhecimento do Ministério da Defesa”. 

“Vou levar para o Brasil muito carinho,…sinceramente, agradeço muito”, enfatizou o capitão Rafael Teixeira Cerqueira.

Fim/JS

Navio-patrulha NRP Zaire vai ver substituído e Portugal anuncia reforço à fiscalização marítima nas águas são-tomenses e do Golfo da Guiné

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – Portugal vai dar por fim a missão do navio-patrulha NRP Zaire, no dia 08, sábado, após mais de cinco anos de missão de apoio à fiscalização dos espaços marítimos nacionais e de capacitação operacional marítima em São Tomé e Príncipe.

A informação vem avançada numa nota de imprensa da Embaixada de Portugal e confirmada pelo chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa, o almirante Henrique Gouveia e Melo, no fim do encontro na quarta-feira (05) com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O almirante Henrique Gouveia e Silva recordou aos jornalistas que foi com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, “que nós inauguramos o projeto Zaire, e nós agora estamos a reformular esse projecto,.. estamos a dar-lhe outra capacidade, uma capacidade mais operativa”.

O NRP Zaire vai ser substituído por outro navio de maior dimensão, mais rápido,… com mais capacidade de agir às emergências, e que já está em são Tomé, no âmbito do projecto Mar Aberto. O navio será auxiliado por outra embarcação que irá conjuntamente operar nas águas marítimas são-tomenses, reforçando a fiscalização das águas territoriais são-tomenses e do Golfo da Guiné, avançou o almirante.

O chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa assegurou ter ainda abordado com o primeiro-ministro “ideias” sobre a segurança marítima, que preocupam “não só os países da região, mas todos os que operam no Golfo da Guiné”.

“O NRP Zaire foi um exemplo de cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe, contribuindo indubitavelmente, através de um esforço conjunto, para a segurança marítima das águas territoriais são-tomenses, em particular, e um importante contributo de Portugal para a segurança marítima do Golfo da Guiné”, lê-se na nota de imprensa da Embaixada de Portugal.

Ao longo dos mais de cinco anos, o NRP Zaire foi operado por uma guarnição mista, constituída por 23 militares portugueses e 14 são-tomenses, tendo executado mais de 2013 dias de missão e percorrido mais de 37 mil milhas. Realizou 19 acções de busca e salvamento, as quais resultaram no salvamento de 18 vidas, 31 acções de fiscalização conjunta, 13 acções de segurança marítima no âmbito da pirataria, 8 vistorias a navios no mar e participou em diversos exercícios internacionais.

Estas missões, segundo a nota de imprensa da Embaixada portuguesa, “permitiram enriquecer experiências e conhecimentos técnicos aos militares são-tomenses, dotando-os de maior capacidade interventiva naval, suportadas pelas actividades de formação nas mais diversas áreas, desde a saúde, limitação de avarias, abordagem a navios, manutenções, entre outras”.

Fim/RN,MF

Governo já está a trabalhar para pagar dívidas aos operadores económicos credores do Estado

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo já está a trabalhar no sentido de pagar dívidas aos operadores económicos credores do Estado, anunciou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata.  

Num encontro com os operados económicos que forneceram bens e serviços, o ministro Genésio da Mata assegurou que “a Direcção do Tesouro junto ao Banco Central está a trabalhar no processo de angariação de recurso para amortizar as dívidas”, cujo montante não foi precisado.

O ministro assegurou que a identificação dos recursos está bastante avançada e que após a certificação das dívidas, seguirá a negociação com a Direcção do Tesouro para se estabelecer um cronograma de amortização. “O grande objectivo” diz Genésio da Mata é redinamizar o sector privado.

Fim/RN,MF

Ministro das Relações Exteriores de Angola entrega mensagem do Presidente João Lourenço a Carlos Vila Nova

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São-Tomé, 06 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, foi esta manhã recebido, no Palácio do Povo, pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, a quem entregou uma mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, cujo conteúdo não foi revelado à imprensa.

A audiência aconteceu pouco depois da sua chegada e do encontro com o seu homólogo, Alberto Pereira.

À saída do encontro com o Presidente da República, o chefe da diplomacia angolana disse a imprensa que veio como enviado especial do Presidente João Lourenço ao seu irmão e homólogo de São Tomé e Príncipe, o Presidente Vila Nova, para entregar uma mensagem escrita do Presidente angolano, que “eu nem sei o conteúdo”.

Téte António assegurou que “as relações entre São Tomé e Príncipe e Angola são tão próximas que temos sempre o nosso seio para tratar”. Referindo-se à próxima comissão mista, o ministro angolano sublinhou que os dois países estão a trabalhar para ver como implementar os vários acordos assinados.

Em relação à próxima cimeira da CPLP, o governante angolano afirmou que Angola tem responsabilidades internacionais e que nesta cimeira vai passar a presidência a São Tomé e Príncipe. 

Questionado sobre um eventual apoio do seu país à organização da Cimeira da CPLP, Téte António reiterou que “Angola estará sempre ao lado de São Tomé e Príncipe, como São Tomé e Príncipe estará sempre ao lado de Angola. Que fale de Angola que fale de São Tomé e Príncipe terá sempre o mesmo resultado”.

O dirigente angolano confirmou também a presença de uma alta entidade do Estado angolano nas cerimónias oficiais do 48º aniversário de São Tomé e Príncipe a assinalar-se no dia 12 de Julho, próxima quarta-feira.

Fim RN,MF

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