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Obrigações do tesouro do Estado colocadas à venda

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Set. 2023 (STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de colocar em prática o plano de colocar à venda obrigações do tesouro do Estado (títulos de dívida pública de médio e longo-prazo) para promover o relançamento económico. 

O ministro do Planeamento, Finança e Economia Azul, Genésio da Mata, ao fazer, na quarta-feira, 29 de Agosto, na sala de conferência do Banco Central, o lançamento oficial deste novo mecanismo financeiro, disse que este mecanismo “constitui uma nova oportunidade de investimento no país”.

Referindo-se ao nível de gestão da tesouraria do Estado, Genésio da Mata avançou que este mecanismo introduzira um custo mais adequado e “irá promover uma maior eficiência em termos de gestão financeira”.

Esta operação inédita em São Tomé e Príncipe avança como valor mínimo de licitação Dbs 500 000, pouco mais de 20 mil euros, estendendo para dois anos o tempo máximo de maturação do investimento.

Para além de entidades estatais ligadas ao mundo financeiro, participaram nesta cerimónia de lançamento, investidores, empresários e comerciantes nacionais e estrangeiros.

Fim/LM

Tribunal decide libertar Lucas e os sete militares envolvidos no caso 25 de Novembro

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São-Tomé, 31 Ags 2023 ( STP-Press ) –  O Tribunal de São-Tomé acaba de dar ordem de soltura ao  Bruno Afonso,  vulgo, Lucas   e,  os sete militares envolvidos no assalto ao quartel das Forças Armadas de  São Tomé e Príncipe no dia 25 de Novembro de 2022, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

De acordo com a fonte, o Lucas encontrava-se na cadeia central e os militares presos no quartel, foram hoje postos em liberdade por ordem do tribunal.

Segundo a fonte a ordem de soltura teria a ver com uma alegada situação de excesso de prisão preventiva registada desde 25 de agosto de acordo com a norma do direito penal são-tomense.

A ordem de soltura acontece poucos dias depois da divulgação nas redes sociais de um vídeo aonde os militares alegadamente se revoltaram na prisão pelo esgotamento dos prazos legais e vandalizaram alguns objetos, tendo anunciados que os mesmos entrariam em greve de fome.

Nas últimas semanas os familiares de Bruno Afonso, ( Lucas )  tentaram por duas vezes realizar uma manifestação para “exigir que os tribunais agendem o julgamento do caso 25 de novembro de 2022” e a libertação do arguido, único sobrevivente do assalto ao quartel, considerado pelas autoridades como tentativa de golpe de Estado, em que morreram quatro pessoas.

Fim/RN

Primeiro-ministro condena o Golpe de Estado no Gabão e apela “um regresso rápido a normalidade”

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 31 de Ago, 2023 (STP-Press) – Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada condenou, esta quarta-feira, o golpe de Estado no Gabão, e, apelou “um regresso rápido a normalidade institucional”.

Reagindo ao golpe de Estado no Gabão, o chefe do governo são-tomense disse a imprensa que “nós condenamos qualquer tipo de sublevação, de inversão da ordem constitucional pela violência, sobretudo, a violência armada. Isto é um ponto indiscutível, não negociável”.

“Vamos ver como fazer para um regresso rápido a normalidade institucional”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “o que podemos fazer, sempre dentro, da negociação e de não-violência tentar encontrar as vias para regresso rápido a ordem constitucional”.

Quanto aos são-tomenses radicados no Gabão, Patrice Trovoada disse que “a nossa embaixada entrou em contacto com os líderes das nossas comunidades em Libreville e recomendamos para que ficassem calmos e em casa e esperemos que as coisas continuam sem violência”.  

O Gabão enfrenta desde a madrugada desta quarta-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições realizadas no passado sábado, dia 26, segundo os quais o Presidente Ali Bongo Ondimba permaneceria no poder num terceiro mandato.

Um grupo de militares do Gabão anunciou esta quarta-feira na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Alia Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Fim/RN

Presidente da República condena o Golpe de Estado no Gabão

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 de Ago, 2023 (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova condenou, esta quarta-feira, o golpe de Estado no Gabão, sublinhando que “toda e qualquer forma de inversão da ordem constitucional não pode merecer a nossa concordância, portanto é um acto que condenamos”.

Reagindo ao golpe de Estado executado pelos militares no vizinho Gabão, o Chefe de Estado são-tomense mostrou-se bastante preocupado com membros da sua comunidade que se encontram neste país vizinho, lamentando por outro lado a sublevação militar que depôs o Presidente Ali Bongo.

Carlos Vila Nova disse a imprensa que “toda e qualquer forma de inversão da ordem constitucional não pode merecer a nossa concordância, portanto é um acto que condenamos porque ele vem na sequência de interrupção de funcionamento de um Estado de Direito Normal”

“Em democracia faz-se eleições e, os resultados das eleições devem ser aceites, podem ser contestadas, mas, a usurpação do poder pelas vias das armas ou pela força é um acto de mereça a nossa condenação”, sutentou Chefe de Estado são-tomense.

Quanto aos são-tomenses residentes no Gabão, Carlos Vila Nova disse que “temos estado em contacto. A comunidade são-tomense está bem e, foi aconselhada a não sair de casa. Falei com a embaixadora, aparentemente, calmo, mas, é preciso está atento ao evoluir das próximas horas”.

O Gabão enfrenta desde a madrugada desta quarta-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições realizadas no passado sábado, dia 26, segundo os quais o Presidente Ali Bongo Ondimba permaneceria no poder num terceiro mandato.

Um grupo de militares do Gabão anunciou esta quarta-feira na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Alia Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Fim/LM,RN

Presidente da República diz que “ a polícia tem de se modernizar para melhor servir e proteger a sociedade”

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São-Tomé, 30 Ags 2023 ( STP-Press ) –  O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu hoje a cerimónia do 48º aniversário da polícia nacional, tendo declarado que  “a polícia tem de se modernizar para melhor servir e proteger a sociedade como um todo”.

“Estou certo de que o governo tudo fará, quanto esteja ao seu alcance, para que tenhamos uma instituição policial moderna, equipada e moralizada” – disse Carlos Vila Nova, que por inerência de funções é também o Comandante Supremo das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.

Para o Presidente Carlos Vila Nova “investir na nossa polícia é investir na nossa segurança e na melhoria de qualidade de serviço prestado a nossa população”.

“É preciso doptar polícia de meios que lhe permita melhorar a sua prestação quer na sua vertente de prevenção, quer na sua vertente de aceitação” disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “face as novas formas de criminalidade a polícia tem que estar a altura de poder responder aos novos desafios”.

Vila Nova sustentou que “face as mudanças que se vem operando no mundo com surgimento de novas formas de actuação dos malfeitores quer no plano humano como no plano material leva-nos a repensar e adequar os conceitos e instrumentos de segurança no novo ambiente politico-estratégico numa perspectiva de minimização dos riscos e da garantia de possibilidade de resposta face as novas ameaças a paz e segurança”.

“A segurança interna dos Estados constitui um desafio de plano de desenvolvimento e está no topo das atenções”, -defendeu o Chefe do Estado são-tomense.

O Comandante Geral da Polícia Nacional, Adulcinio Daniel que também discursou na cerimónia anunciou que “ brevemente iremos inaugurar o sistema integrado de informação policial, o mais conhecido por Zulo e implementar o centro de formação da polícia, uma aposta que nos permitirá mais e melhores investimentos de qualidade de formação dos seus quadros”.

Esta cerimonia de aniversário da policia nacional que deveria acontecer no seu próprio dia 27 de agosto, domingo, mas, foi adiada para hoje por causa da 14ª Cimeira da CPLP que se realizou na capital são-tomense.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe participa na cimeira de G7+ em Nova YorK e em Marraquexe na reunião de alto nível com BM e FMI

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São Tomé, 30 Agos (STP-Press) – Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, vai representar São Tomé e Príncipe, em Nova York, EUA, meado de outubro próximo, na Cimeira de alto nível da organização intergovernamental dos países afectados por conflitos e frágeis (G7+).

A informação foi revelada, esta terça-feira, 29, na capital são-tomense, pelo secretário-geral desta organização, Helder Costa, à saída de encontro com o presidente da República, Carlos Vila Nova que, por sua vez, também confirmou a este responsável a suposta participação do primeiro-ministro no acto.

No evento de outubro próximo, de entre os vários assuntos a abordar,  os membros que compõem o G7+ vão “discutir sobre a fragilidade pós conflito, na construção de paz e promoção da democracia nos países frágeis”, avançou Costa que, por sinal, também foi recebido, no mesmo dia, em audiência, por presidente de Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.

Do mesmo modo, a convite de Costa, no próximo mês de outubro, o país vai também estar representado em Marraquexe, Marrocos, para abordar, “numa sessão de alto nível do Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), os assuntos financeiros e eliminação de dívidas nos países em via de desenvolvimento e frágeis”.

Criada em 2010, G7+ é uma organização intergovernamental que reúne 20 países frágeis, com o objectivo de promover a paz e desenvolvimento em seus países e em todo o mundo. Dados referem que todos os Estados membros juntos possuem 330,28 milhões de pessoas com uma exportação que ronda os  74,80 biliões de dólares americanos por ano.

Fim/AD

Primeiro-ministro faz balanço positivo da Cimeira e defende a projeção internacional da CPLP

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São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada fez hoje o balanço positivo da 14ª Cimeira da CPLP realizada há dias na capital São-Tomé e,  defendeu a projeção internacional desta organização lusófona.

Hoje em conferência de imprensa sobre esta reunião magna da CPLP em São Tomé, o Primeiro-ministro são-tomense disse que “balanço é positivo. Uma Cimeira que correu bem quanto a nossa expectativa. Cerca de 80% dos Presidentes e Chefes do Governo estavam aqui [em São-Tomé], por conseguinte, creio que é um sucesso”.

Quanto ao tema “Juventude e sustentabilidade” escolhido para os próximos dois anos da presidência são-tomense a testa da CPLP, Patrice Trovoada considera “um tema bem escolhido e, pela natureza e a qualidade do debate das intervenções de cada um dos países, esse tema certamente, irá mobilizar as vontades para que no diz respeito, sobretudo, a juventude para que possamos durante esses dois anos ter realizações bastantes concretas”.

 “ Nós escolhemos um tema em que há possibilidade de ser mais facilmente traduzido em projectos que tocam as pessoas”, disse Chefe do Governo são-tomense, sustentando que “ desde de domingo nós sentimos que a temática suscitou já uma espécie de dinâmica e, o nosso objectivo é não deixar morrer esta dinâmica de São Tomé”.   

Quanto a presidência da organização que foi conferida por rotatividade a São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada disse que “ a presidência é sobretudo para promover a CPLP”, sobretudo, no plano internacional e, em termos de desenvolvimento sustentável dos Estados membros.

“O mais importante será trabalhar com os Estados membros para que haja uma efectiva entrega de resultados direcionados que para a juventude …por outro lado, resultados que correspondem as exigências da sustentabilidade. A sustentabilidade climática, ambiental, sustentabilidade social e sustentabilidade económica”, – disse Patrice Trovoada.

“Tudo que pensamos fazer em termos da juventude, em termos de sustentabilidade, necessitamos de recursos, então é preciso continuarmos a trabalhar nos aspectos económicos”, – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “temos de continuar com a melhoria das questões em termos da mobilidade … dar continuidade aos temos de Angola [economia] e de Cabo-Verde [mobilidade] ”.

O Primeiro-ministro disse que “devemos de facto dar atenção a formação e a preparação dos nossos jovens e, não só ir formar fora, também no nosso país é, isso que nós pretendemos”.

Quanto ao legado deixado na sequência da realização deste evento, Patrice Trovoada citou uma limpa, iluminada, estradas reparadas, alguns embelezamentos incluindo o espirito de inclusão entre outras heranças e benefícios.

A Cimeira da CPLP em São Tomé contou com sete chefes de Estado e três primeiros-ministros, só Moçambique e Timor-Leste não se fazem representar ao mais alto nível este domingo na capital são-tomense.

Nove Estados fazem parte da CPLP, como membros efectivos, nomeadamente,  Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e, com mais de 30 membros como observadores associados.

Fim/RN

Embaixada dos EUA abre inscrição para Bolsa Mandela-2024

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São-Tomé, 29 Ags 2023 A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe anuncia que está aberto o período de candidaturas para o Programa Mandela Washington Fellowship 2024 para Jovens Líderes Africanos. O período de candidaturas decorrerá de 15 de Agosto a 12 de setembro de 2023. Pode ler na íntegra

São-Tomé e Príncipe e Cabo Verde assinam acordo para formação superior e profissional de jovens são-tomenses

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São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinaram esta segunda-feira na capital são-tomense, um acordo que garante 150 bolsas anuais para a formação superior e profissional de jovens são-tomenses.

Assinado no Palácio do Governo, o documento foi rubricado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Gareth Guadalupe e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Rui Figueiredo.

Com esta assinatura Cabo Verde passará a acolher anualmente 100 estudantes são-tomenses para a formação em ensino superior e 50 para a formação profissional, que deverá integrar numa parceria tripartida, incluindo o Luxemburgo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, disse que o acordo também se enquadra no âmbito do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em conta que “à semelhança de Cabo Verde” São Tomé e Príncipe tem vindo a registar vários jovens “a emigrarem à procura de melhores oportunidades”.

O governante explicou que o acordo vai ajudar na concretização do lema “Juventude e Sustentabilidade” que São Tomé e Príncipe vai desenvolver durante a presidência da CPLP nos próximos dois anos.

A assinatura aconteceu três dias depois do Presidente de Cabo-Verde,  José Maria Neves ter declarado em São Tomé que “espero [a 14ª Cimeira] venha ser uma excelente conferência, o próprio lema, juventude e sustentabilidade sintetiza tudo e nos diz que temos enormes desafios relativamente a criação de oportunidade de esperança e de confiança na juventude dos nossos países”.

Na Cimeira da CPLP que terminou domingo na capital são-tomense, Cabo-Verde esteve representado a mais alto nível pelo Presidente José Maria Neves e pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Brasil assinam acordo de facilitação de investimentos

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São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) –   São Tomé e Príncipe e Brasil assinaram na capital são-tomense um acordo de cooperação e facilitação de investimentos para fazer crescer o comércio entre os dois Estados.

Assinado este domingo a margem da Cimeira da CPLP, em que Brasil se fez representar a mais alto nível por Presidente Lula da Silva, o documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e o homólogo de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.

Gareth Guadalupe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, disse que “embora seja um Estado emergente” o Brasil “é uma potência económica ao nível mundial”, por isso o Governo são-tomense quer “investidores brasileiros a investirem em São Tomé e Príncipe”.

Gareth Guadalupe sublinhou a posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe, que está localizado no Golfo da Guiné, como uma oportunidade para o empresariado brasileiro.

Os dois governantes assinaram ainda um memorando de entendimento entre o Instituto Rio Branco do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.

O ministro do Negócios Estrangeiros são-tomense disse que a formação é um dos pontos importantes na Estratégia de Modernização da Administração Pública recentemente aprovada pelo executivo são-tomense, que conta com o apoio do Brasil.

“O Brasil, com a vasta experiência que tem em termos de diplomacia, naturalmente é algo que nos favorecerá, enquanto Estado que tem muito a aprender com a República Federativa do Brasil”, – avançou Gareth Guadalupe.

Fim /RN

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