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Familiares e partidos de oposição organizam manifestação preocupados com a situação e o estado de saúde do Lucas na Cadeia Central  

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São Tomé, 05, Abril (STP-Press) – Familiares, amigos, figuras de partidos de oposição e alguns cidadãos organizaram ontem uma manifestação de apoio ao Lucas, o único sobrevivente dos quatro indivíduos que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas na madrugada de 25 de Novembro e que se encontra detido.    

Num número a rondar quarenta pessoas tomaram parte da manifestação, que teve início por volta das 15h30min, na Praça da Independência, percorreu algumas artérias da cidade de São Tomé até a sede das Nações Unidas, onde os familiares do Lucas entregaram ao coordenador-residente da ONU, Eric Overvest, uma carta em que manifestam preocupação sobre a sua situação e o seu estado de saúde na Cadeia Central.    

Eric Overvest recebeu a mensagem, prometeu ler com atenção e que vai submeter mais tarde ao escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas.  

A mãe do Lucas diz que o filho padece de inchaço nas pernas, tem dentes arrancados e maxilar estragado e ainda sofre de perda de visão e que precisa de ser submetido a tratamentos no Hospital Dr. Ayres de Menezes. 

A Direcção dos Serviços Prisionais já havia autorizado a visita de familiares ao Lucas, assim como a sua transferência ao hospital, e ao tudo indica o Lucas deverá ser submetido a intervenção cirúrgica.

Fim/MD  

Primeiro-ministro convoca os partidos parlamentares para apresentar as linhas do OGE de 2023 

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São Tomé, 05 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, recebeu ontem, em separado, os representantes de três dos quatro partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente, o ADI, o MLSTP/PSD e o MCI-PUN. O Basta não compareceu.  

O objectivo do encontro foi de fazer a apresentação das linhas gerais do Orçamento Geral do Estado para 2023.  

Orlando da Mata, em representação do ADI, transmitiu, à saída, que “o partido maioritário e que sustenta o governo disse que o orçamento vai ajustar-se a actual situação financeira difícil em que se encontra o país numa perspetiva, sobretudo, de baixar o custo de vida e relançar a economia nacional”.  

Segundo o vice-presidente do ADI, “o orçamento vai ajustar, primeiro, a situação actual que todos nós sabemos que temos, uma função pública de mais de 20 mil funcionários, que não é fácil o governo conseguir a todos os dias 30 garantir que cada família tenha direito a seu salário que é sua obrigação”.  

Da Mata sustentou que “se não houver aumento salarial, que se baixe o custo de vida e se combata a inflação, que é um dos indicadores principais para baixar o custo de vida”.  

Já Guilherme Octaviano, em representação do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, disse que “aguardamos que o OGE nos seja entregue, em termos documentais, para que, em sede própria, que é o Parlamento, possamos dar a nossa contribuição, esgrimir com exatidão, por isso, aguardamos em termos documentais este instrumento fundamental para que nós possamos analisar com precisão”.  

Na opinião do representante do Movimento Cidadãos Independentes, MCI-PUN, Aníbal Ferreira, “como sabem existem dificuldades de vários níveis, a nível nacional e internacional, e o que nos preocupa bastante é a situação económica do país. Com a crise internacional, isto afecta os outros países e São Tomé e Príncipe também, … o que temos de fazer é arranjar formas de ultrapassar esta barreira, talvez focando, seriamente no interior e não dependermos muito do apoio externo”.  

“Estamos cá para colaborar com o governo para fazer avançar e vermos se o país saia do buraco em que se encontra”, avançou.  

Nesta ronda de auscultação aos partidos parlamentares, o Movimento BASTA, que dispõe de dois assentos parlamentares, não compareceu. O ADI detém a maioria absoluta com 30 deputados, o MLSTP-PSD, 18, e o MCI-PUN, 5.  

Fim/RN  

União Europeia diz que “São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão” 

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São Tomé, 05 Abril 2023 (STP-Press) – A directora da União Europeia para África, Rita Laranjeira considerou que “São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão”, reiterando o apoio da sua organização a São Tomé e Príncipe, no que toca aos princípios básicos da legalidade internacional e a defesa da carta das Nações Unidas.  

Rita Laranjeiro chefiou a missão da UE que esteve de visita a São Tomé e Príncipe, no âmbito da agenda da União Europeia, em que a delegação teve encontros com os representantes dos órgãos de soberania. E foi no fim do “diálogo político entre a União Europeia e o Governo”, representado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que a chefe de missão europeia proferiu a tal declaração.  

Rita Laranjeiro disse, a propósito do encontro, que as duas delegações analisaram um conjunto de questões, desde a política, a governação, justiça, situação socioeconómica, cooperação, e que no que toca a situação interna “há um ponto muito interessante sobre as questões regionais, que São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão e, portanto, muito interessante ouvir a perspectiva do senhor primeiro-ministro sobre a situação regional”.  

A directora da UE para África reiterou o apoio a São Tomé e Príncipe aos princípios básicos da legalidade internacional e a defesa da carta das Nações Unidas, depois de ouvir o primeiro-ministro falar de questões globais, como a agressão russa à Ucrânia, que preocupa muito a União Europeia, e que “foi com muita satisfação que ouvimos o primeiro-ministro”.  

Outros pontos de análise foram as recomendações da missão de observação eleitoral da União Europeia sobre as últimas eleições legislativas, autárquicas e regional, realizadas no país, os “trágicos acontecimentos do dia 25 de Novembro” e, logicamente, a situação económica e financeira de São Tomé e Príncipe.  

No quadro da ajuda da UE a São Tomé e Príncipe, Rita Laranjeiro sublinhou que “temos projectos relevantes na área da justiça, também temos projetos na área do meio ambiente e do apoio à biodiversidade, apoio no domínio de desenvolvimento humano, … falamos, por exemplo, de um apoio substancialmente muito importante no quadro da água e do saneamento”.  

Fim/RN  

Nações Unidas lançam em Uba Budo o projecto piloto de transformação e conservação de produtos alimentares  

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São Tomé, 05 Abril 2023 (STP-Press) – Já estão em curso as obras de reabilitação e conversão do armazém de Uba Budo, sede da antiga empresa agrícola com o mesmo nome, no distrito de Cantagalo, em unidade de transformação e conservação de produtos alimentares. As obras começaram imediatamente a seguir ao lançamento do projecto, no dia 29 de Março último e vão durar noventa dias.    

Trata-se de um projecto conjunto das Nações Unidas, envolvendo quatro agências, nomeadamente, o Programa Alimentar Mundial, PAM, o Fundo das Nações Unidas para a População, FNUAP, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-HABITAT e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, em parceria com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.  

Circunscreve-se no âmbito da iniciativa da ONU para “Promover Cadeias de Valor Alimentar Locais e Oportunidades de Emprego Equitativas Através de Uma Indústria Agroalimentar Sustentável em São Tomé e Príncipe”, que foi lançada oficialmente em Maio de 2022 e que conta com o financiamento do Fundo SDG para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.  

É projecto-piloto, que pode ser estendido a outras comunidades agrícolas do país, e visa promover cadeias de valor alimentar locais sustentáveis, o desenvolvimento rural e a resiliência, através do investimento na indústria agroalimentar, ecologicamente correta, e na criação de empregos para mulheres e raparigas trabalhadoras vulneráveis.  

O arranque dessas obras representa a segunda fase do projecto que começou, no dia 14, com a construção do depósito para captação de água e sistemas de drenagem e irrigação na Comunidade Agrícola de Camavo, vizinha de Uba Budo.  

A reabilitação e conversão do armazém em unidade de transformação e conservação de produtos alimentares vai permitir a transformação de produtos agrícolas como o milho, em fubá ou farinha de milho, e feijão, em feijão seco, havendo também possibilidades de transformação de outros produtos. A unidade será equipada com máquinas para moer milho, para coser sacos e balanças para pesagem de produtos. A inauguração está prevista para os meses de Setembro ou Outubro.  

Um pouco antes da conclusão das obras, a OIT e o FNUAP vão promover formações em higiene e segurança no trabalho, saúde sexual e reprodutiva, prevenção e combate a violência doméstica baseada no género e ainda a comunidade de Uba Budo vai beneficiar de oportunidades de emprego, durante as obras e de alguns postos de trabalho quando a unidade de transformação de produtos estiver concluída, sendo que a prioridade são as mulheres. Na comunidade de Camavo, o PAM vai capacitar os produtores em técnicas de produção melhoradas e adaptadas às mudanças climáticas e a OIT em higiene e segurança na agricultura.  

O projecto é uma mais-valia não só para as comunidades de Camavo e Uba Budo, mas para todo o país, uma vez que, além de proporcionar oportunidades de emprego local, vai garantir a segurança alimentar, quer a nível das duas comunidades quer a nível nacional.  

Fim/PAM/MM  

Conselho de Concertação Social e Governo estudam uma “saída airosa” para a questão salarial  

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São Tomé, 04 Abril 2023 (STP-Press) – O Governo e o Conselho de Concertação Social deram hoje início a um processo de entendimento para uma “saída airosa” da questão salarial na função pública, no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado para o corrente ano.  

Em declarações à imprensa, no fim do encontro, que decorreu no Palácio do Governo, o primeiro desde a entrada em funções do XVIII Governo, o porta-voz do conselho, Costa Carlos, não escondeu o pessimismo, quanto ao que pode vir a acontecer nos próximos tempos.  

“Pela antevisão que o governo faz, não nos anima muito… terminantemente, o governo diz que este ano não tem aumento salarial, mas, há um acordo assinado, há um tempo a esta parte, com outro governo, que o salário devia subir de forma gradativa até 4 mil e 500 dobras, e que não estando desenhada esta possibilidade, encontramos outra forma de irmos falando, sector a sector, sindicato a sindicato para se encontrar uma maneira airosa de resolver a questão”, disse Costa Carlos.  

Costa Carlos diz que o conselho não vai baixar os braços e que “a intenção é discutir até a exaustão. O alento que “nos” deram é que vamos voltar a falar, de forma sectorial e vamos voltar a ver as possibilidades que existem, uma vez que o orçamento ainda não está fechado e até quando for apresentado ainda teremos possibilidade de voltar a falar e encontrar uma saída airosa”.  

O líder sindical acrescentou que o conselho vai voltar ao Palácio do Governo, assim que o orçamento estiver elaborado, para aí sim “já teremos outra intervenção, já teremos outra noção de como será a vida dos trabalhadores para este ano 2023, tendo em conta que a inflação está bastante alta, vem aí o IVA, vem aí outros impostos e então nós temos que ter o bolso preparado para fazer face a isto”.  

Fim / RN  

Navio dinamarquês sequestrado foi localizado ao largo da costa de São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 04 Abril 2023 (STP-Press) –  A guarda costeira nacional confirmou esta segunda-feira à Rádio Nacional informações sobre o  sequestro, “possivelmente”, na quarta-feira, do  navio petroleiro dinamarquês, Monjasa Reformer, através  do  centro  regional  de  informação, CRESMAC, que dava conta de que o navio foi  vítima  de  uma  acção de  pirataria marítima em Pointe-Noire, República do Congo Brazaville, e que foi localizado na quinta-feira pela marinha francesa ao largo da costa de São Tomé e Príncipe.  

Quando interceptados, os piratas abandonaram o navio e levaram uma parte da tripulação. O armador da Monjasa indicou que os tripulantes resgatados estão todos de boa saúde e em segurança num ambiente seguro e a receber a devida atenção após oque considerou de “eventos terríveis”.  

Não foram fornecidas informações sobre o número de tripulantes sequestrados nem as suas nacionalidades. “Os nossos pensamentos estão com os membros da tripulação ainda desaparecidos e as suas famílias durante este período difícil”, disse o armador, avançando que está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades locais, não revelando de que país, para garantir o regresso seguro dos marinheiros sequestrados.  

Não houve danos relatados ao navio ou à carga, do Monjasa Reformer, de 135 metros de comprimento. Segundo informações prestadas pelo armador, o navio passou por uma “situação de emergência”, no dia 25 de Março, quando se encontrava a 260 quilómetros a oeste de Pointe-Noire, na República do Congo, e que devido a essa situação a tripulação se refugiou na sala de segurança ou “cidadela”, “de acordo com o protocolo de emergência antipirataria a bordo”. 

No momento do incidente a embarcação estava ociosa. A guarda costeira nacional foi informada da ocorrência no dia 30  de Março. 

Fim/RN,MF  

Os pescadores detidos no Gabão foram agradecer ao primeiro-ministro pela libertação e dizem que não foram maltratados

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São Tomé, 4 Abril 2023 (STP-Press) – Os pescadores detidos por quase duas semanas e libertados sexta-feira, por pesca ilegal, no Gabão, foram ontem ao palácio do governo, agradecer ao primeiro-ministro pelas diligências junto às autoridades gabonesas para a sua libertação.  

Em declarações à imprensa, o porta-voz do grupo, Lourenço Júlio, disse dar “graças ao senhor Patrice Trovoada o que fez por nós … ligando para o senhor Ali Bongo para a nossa libertação… quando já tínhamos sido levados para tribunal”.    

No encontro em que foram oito dos catorze pescadores, que estavam na embarcação, Lourenço Júlio desmentiu informações que davam conta de que teriam sido alvo de maus tratos durante a detenção.  

“Graças a Deus não nos bateram”, disse, sublinhando que durante a detenção houve sim “nossos irmãos são-tomenses que nos levaram comida, panelas para cozinharmos, o que agradecemos…”.     

Além das diligências protocolares e diplomáticas para a libertação dos catorze pescadores, o governo são-tomense conseguiu ainda negociar a redução da multa aplicada ao armador que passou de 50 mil euros para 15 mil, o que deve ser feito, conforme referiu o primeiro-ministro, “porque foi dada a palavra e houve engajamentos”.  

Fim/RN,MF

Presidente da República manifesta “tristeza e profunda consternação” face às vítimas mortais do incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde

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São Tomé, 3 Abril 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou ontem “tristeza e profunda consternação” face à tragédia provocada pelo incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde, que causou a morte a nove pessoas e ferimentos a outras, cujo número não foi revelado.  

Carlos Vila Nova apresenta condolências às famílias das vítimas e diz que “Foi com tristeza e profunda consternação que recebemos a notícia sobre a tragédia provocada pelo incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde, e a consequente perda de vidas humanas. O povo de São Tomé e Príncipe partilha a dor das famílias das vítimas mortais e do povo cabo-verdiano” – lê-se na mensagem do chefe de Estado são-tomense.  

As vítimas mortais aconteceram por acidente de viação provocado, presumivelmente, pela fraca visibilidade da via devido ao incêndio na Serra da Malagueta, na ilha Santiago, que deflagrou no domingo.  

O Governo de Cabo Verde decretou dois dias de luto nacional em memória às vítimas do acidente.  

Fim/RN  

Governo anuncia “trégua” temporária na fiscalização dos preços dos produtos da primeira necessidade sujeitos ou não a impostos 

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São Tomé, 04, Abril (STP-Press) – O governo anunciou uma “trégua” na fiscalização dos preços dos produtos da primeira necessidade para “dar tempo” aos comerciantes de esgotarem, a curto prazo, a comercialização desses produtos – sujeitos a impostos, para não colidirem com os também de cesta básica – isentos de impostos, no âmbito da política de contenção do aumento do custo de vida.  

Foi o próprio primeiro-ministro quem anunciou a medida, na visita que o governo está a efectuar a todos os distritos do país com vista à auscultação da população para o orçamento participativo de 2023.  

“Nós decidimos isentar de impostos uma série de produtos da cesta básica, incluindo os medicamentos, para evitar o agravamento do custo de vida da população, e há ainda comerciantes que têm produtos sujeitos a impostos, … e é preciso dar algum tempo a eles e ver qual é o reflexo a nível dos preços,… e estamos, de igual modo, a preparar a Inspecção Económica para agir, mas o governo tem de ponderar a execução das medidas de actuação contra os infractores em função da evolução do próprio mercado’’, explicou Patrice Trovoada.  

A medida visita também conter a inflação assim como aquilatar um preço mais justo à toda a população.  

Fim/MD  

HUAWEI mostra-se interessado em investir em São Tomé e Príncipe  

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São Tomé, 04 Abril (STP-Press) – O grupo empresarial chinês, HUAWEI Technology, anunciou a intenção de investir em São Tomé e Príncipe.  

O interesse foi manifestado pelo representante do grupo para STP, Angola e Moçambique, Hoo Qiang, à saída da audiência com a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.  

Hoo Qiang disse à imprensa que a Huawei tem interesses em áreas como as energias renováveis, formação técnica-informática, telecomunicações e outras no domínio da tecnologia digital, mas que a prioridade do grupo é ajudar São Tomé e Príncipe a resolver o problema de energia eléctrica, por meio de painéis solares, e caso as autoridades decidam a Huawei pode avançar.  

O representante do gigante chinês, uma das maiores empresas de produtos de telecomunicações e informática do mundo, esteve em São Tomé no âmbito do lançamento do projecto STP Digital e do XIII Fórum das Comunicações da CPLP e XV Assembleia Geral da ARCTEL, realizados recentemente no país.  

Fim/MD

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