São Tomé, 30 Março 2023 (STP Press) – O Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal SA rejeitou veementemente a existência de “qualquer conduta ou prática discriminatória”, em relação aos estudantes são-tomenses na Madeira, 50 dos quais se manifestaram na segunda-feira em frente à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, EPHTM, no Funchal, alegando serem vítimas de discriminação e de sobrecarga horária e queixando-se de más condições de alojamento.
O responsável do CELFF, João Pedro Entrudo, explicou que as “eventuais dificuldades de adaptação” ou os “comportamentos menos adequados” de alguns alunos não colocam em causa o modelo de ensino da escola. Segundo aquele responsável, a EPHTM fornece aos alunos são-tomenses três refeições diárias “rigorosamente iguais” às dos restantes alunos e que os referidos 50 estudantes estão alojados na residência da escola, por onde antes passaram também estudantes da Madeira, Cabo Verde, África do Sul, Angola e Moçambique. O responsável indicou que a residência foi objeto de “extensas obras de remodelação e manutenção” entre 2021 e 2022, ficando os alunos responsáveis pela limpeza dos quartos. Há ainda cerca de 60 alunos que estão alojados em unidades hoteleiras parceiras do CELFF, na maioria unidades de 4 e 5 estrelas.
No total, cerca de 200 estudantes são-tomenses estão matriculados na EPHTM, no âmbito de um protocolo estabelecido em 2018 entre o CELFF e o governo de São Tomé, para cursos de formação de três anos. Destes 200 alunos, cerca de metade frequenta a extensão da escola na ilha do Porto Santo.
João Pedro Entrudo garantiu, por outro lado, não haver qualquer excesso de horário ao nível da formação ou trabalho em estágio, esclarecendo que a carga horária e curricular é de até 35 horas por semana, no máximo de sete aulas por dia, com dois dias consecutivos de descanso obrigatório e que “esta carga horária é escrupulosamente respeitada”.
O curso é financiado pelo Fundo Social Europeu, mas o CELFF é responsável pelas refeições, alojamento, transporte e seguro escolar.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Madeira, numa nota enviada às redações dos jornais da região, que noticiaram o facto, diz que “tomou conhecimento da reclamação dos estudantes são-tomenses, tendo decidido imediatamente encaminhar a exposição escrita, que lhe foi entregue por um aluno, à Inspeção Regional de Educação, a fim de serem adoptadas, com urgência, as devidas medidas de averiguação”.
O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, critica, no entanto, a recusa dos alunos em assistirem às aulas enquanto decorrem os expedientes à volta da questão e considera que “há um princípio que nos parece grave neste processo que é os alunos se recusarem a frequentar as aulas”. Jorge Carvalho lembra que “o lugar dos alunos é na escola” e avisa ainda “que não são esses argumentos que vão validar aquilo que reivindicam”.
Na sequência do caso, o Partido Socialista da Madeira pediu a audição do secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, no parlamento insular, para prestar esclarecimentos sobre estas denúncias. Em comunicado, o PS salienta que, “a ser verdade, é gravíssimo” e exige que o governante preste “os devidos e necessários esclarecimentos acerca da situação verificada”.
Citado na nota, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, afirma que “é fundamental uma formação competente e de qualidade para dar resposta às lacunas existentes e para corresponder a um mercado de trabalho cada vez mais exigente e isso não se pode compadecer com a ocorrência de episódios desta natureza”.
Até este momento, pelo que apurou a STP Press, ainda não há conclusões da inspecção educativa ordenada pela Secretaria de Educação à Escola Hoteleira.
Fim/JornaldaMadeira/MF
