São Tomé, 27 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deslocou-se hoje ao Distrito de Lembá, no quadro das visitas distritais para a elaboração do orçamento participativo do cidadão para o ano em curso.
Após ter ouvido as preocupações da população, Patrice Trovoada disse que um dos maiores problemas do distrito são as duas pontes; a do rio Lembá e a de Brigoma, que desabaram com as fortes enxurradas do ano 2021, garantindo haver já o financiamento para a sua reconstrução.
“Eu quero dizer que desde o ano passado que há financiamento,.. são quatro milhões e meio de euros que o Banco Mundial pôs à disposição do país, e se as pontes ainda não foram feitas, não é o problema do Banco Mundial, … não é vosso. Nós vamos fazer, vamos fazer essas pontes, temos financiamento e agora temos de ir pelos procedimentos normais, que é o estudo e concurso”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro garantiu ainda a reconstrução de outras infraestruturas danificadas pelo temporal, a reconstrução e manutenção de estradas e pistas rurais.
Quanto aos outros problemas do distrito, o primeiro-ministro deu exemplos do pacote de medidas para aliviar o custo de vida, sobretudo, para as populações mais vulneráveis e mais distantes, como a isenção de taxas e impostos sobre os produtos alimentares, a subvenção aos transportes de arroz de Japão, o aumento da reforma e o programa para as famílias carenciadas.
São Tomé, 27 Março 2023 (STP Press) – O director-geral da EMAE, Hélio Lavres, caracterizou “de preocupante o quadro geral da situação energética no país”, acreditando que os esforços conjuntos com o governo podem reverter a situação.
Hélio Lavres fez esta declaração à saída do encontro, convocado pelo primeiro-ministro, para analisar a crítica situação de fornecimento de energia eléctrica, que nas últimas semanas tem sido com frequentes cortes e apagões.
“A crise energética que o país vive é preocupante … impede as empresas de fazerem negócios e as pessoas, em particular, que precisam deste bem precioso”, reconheceu o responsável da Empresa de Água e Electricidade, garantindo que o governo e a EMAE tudo farão para ter a situação resolvida em breve, a fim de repor o normal fornecimento de energia eléctrica, visando gerar negócios e bens.
A nova direcção da EMAE, que está em funções há sensivelmente dois meses, apontou duas razões para o actual estado da empresa e do fornecimento da luz eléctrica: o facto de os grupos de geradores já não correspondem à sua real capacidade e as dívidas avultadas de clientes, tanto de particulares como de empresas, o que tem impossibilitado a empresa a fazer investimentos e mesmo a ajudar o governo na compra do gasóleo. Segundo Hélio Lavres, a EMAE vai, a partir dos próximos dias, realizar uma campanha a fim de estimular as pessoas e empresas a pagarem, regularmente, as suas contas de luz e, no caso das que têm dívidas, a proceder a sua amortização.
Lavres não confirmou, mas avançou a possibilidade da chegada de novos grupos de geradores, caso a situação não mude.
São Tomé, 28 Março 2023 (STP Press) – O governo e a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, CCIAS, podem vir a criar, dentro de meses, um fórum empresarial entre as partes, como órgão de consulta, discussão e tomadas de decisão sobre as distintas questões inerentes ao sector privado, conducentes à melhoria do ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe.
A proposta foi colocada ao primeiro-ministro, em audiência concedida, recentemente, ao presidente da CCIAS, Jorge Correia, que considerou de “imprescindível que questões que se prendem com a economia sejam discutidas entre as partes”, não avançando a data do evento.
Jorge Correia justifica a necessidade do fórum com o facto de haver “uma serie de legislações e procedimentos sócio-económicos que precisam, efectivamente, serem alterados, desde a questão de Código de Trabalho e outras leis”.
Reagindo sobre a introdução do IVA e as novas medidas do executivo para fazer face ao alto custo de vida, Jorge Correia considerou serem “imprescindíveis devido às dificuldades que a população vive, com um poder de compra baixo”.
São Tomé, 27, Março (STP-Press) – O Presidente da República atribuiu, no fim-de-semana, um diploma de mérito às Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da cidade de Neves, por ocasião dos 25 anos desta congregação no distrito de Lembá, no norte do país.
‘’Saúdo de uma forma muito afetuosa, a congregação Franciscana, hospitaleira da Imaculada Conceição de São Tomé e Príncipe, em particular, as de Lembá, também, saúdo todas as Irmãs de todas congregações que exercem em São Tomé e Príncipe’’ afirmou Carlos Vila Nova.
Radiante, o Presidente da República continuou: ‘’quero vos expressar de fundo do meu coração, … irmã…só pode ser fruto da mão de Deus, … aquilo que nós vimos e ouvimos aqui hoje!
Rui de Carmo, embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, também esteve presente e reconheceu o papel social que a congregação religiosa Irmãs Franciscanas tem exercido no país nos últimos 25 anos. O presidente da Camara de Lembá, Guilherme Inglês, e outros autarcas do distrito também marcaram presença.
São Tomé, 27 de Março (STP-Press) – São Tomé e Príncipe aprovou a estratégia de modernização da pesca pelágica costeira, por um período de dez anos, dando assim inicio à revisão de uma série de instrumentos para tornar o sector pesqueiro mais rentável e ambientalmente sustentável, no quadro das políticas para a segurança alimentar e nutricional.
O acto foi consolidado durante o lançamento da estratégia nacional de melhoramento da pesca de pelágicos costeiros no país, realizada em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a FAO – Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
O evento marca o início de uma ampla revisão de dez anos do sector pelágico costeiro, liderada pelo Programa Global de Desenvolvimento da Cadeia de Valor do Pescado, FISH4ACP, em parceria com os sectores públicos e privados. Os principais objectivos são de satisfazer a crescente procura interna, aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras locais e promover uma gestão responsável para inverter uma tendência de declínio das capturas.
São Tomé e Príncipe é um dos doze países onde o FISH4ACP trabalha para reforçar as cadeias de valor do pescado, uma iniciativa que abrange os países membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, OACPS, implementada pela FAO, com financiamento da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ).
As capturas anuais de peixes pelágicos costeiros ascendem a quase 8 mil e 500 toneladas com um valor de vendas superior a 4 milhões de dólares, segundo uma análise da cadeia de valor realizada no ano passado pelo FISH4ACP e pelos intervenientes na cadeia de valor. O sector é em grande parte artesanal, com cerca de 4 mil e 100 pescadores e cerca de 2 mil e 800 mulheres comerciantes de peixe, as “palaiês”.
A análise concluiu que 80% das capturas são vendidas frescas no mercado local, a preços acessíveis para muitas pessoas, especialmente, as de rendimentos baixos, sendo que espécies como o voador, o atum-azul, o atum-anão e o fulu-fulu são uma fonte de proteínas animais.
Intervindo na abertura do fórum, Carlos Pascoal Pires dos Santos, em representação do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sublinhou o facto de os “pelágicos costeiros serem uma parte vital da pesca no país, fornecendo alimentos saudáveis e acessíveis para muitas famílias”, sendo necessário que “o país precisa tornar este sector mais forte para aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras e salvaguardar os recursos haliêuticos para as gerações futuras”.
Já a embaixadora da UE para São Tomé e Príncipe e Gabão, Rosário Bento Pais considerou que “o projecto toca em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, estimulando o crescimento económico e diminuindo a pressão sobre o ambiente e que a abordagem holística do FISH4ACP torna-o um dos programas emblemáticos do apoio da UE ao desenvolvimento da pesca sustentável”.
O representante interino da FAO para São Tomé e Príncipe, Lionel Kinadjian, disse, por seu lado, que “o FISH4ACP está a apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para transformar os seus sistemas alimentares aquáticos, e que a FAO está feliz por apoiar tal transformação azul que contribui para os quatro apostadores que estão no centro dos nossos esforços, designadamente, Melhor Produção, Melhor Nutrição, Um Ambiente Melhor, e Uma Vida Melhor”.
Lionel Kinadjian explicou que o FISH4ACP vai trabalhar com parceiros-chave para reforçar a cooperação na cadeia de valor e desenvolver a capacidade de promover práticas de pesca responsáveis e melhorar as competências em técnicas de manuseamento, controlo de qualidade e comercialização. Disse ainda que o FISH4ACP também apoiaria as melhorias da frota artesanal e da cadeia de frio, enquanto trabalha com as autoridades no sentido de uma melhor avaliação e gestão dos stocks, a fim de salvaguardar os recursos aquáticos em benefício das comunidades que deles dependem para a sua subsistência e segurança alimentar.
São Tomé, 28 Março 2023 (STP Press) – A selecção nacional de futebol perdeu domingo diante da sua congénere da Serra Leoa por 2-0, em jogo da 4ª jornada do grupo A de apuramento para o Can 2023. Com esta derrota a selecçao nacional comprometeu, seriamente, a sua qualificação para a fase final da prova a disputar-se na Costa de Marfim.
Em quatro jogos disputados, os Falções e Papagaios obtiveram apenas um empate, que foi precisamente na quarta-feira frente à Serra Leoa, no jogo da 1ª mão, somando apenas um ponto, estando, por isso, numa situação, praticamente, impossível de se qualificar para a fase final da competição, quando faltam apenas dois jogos nesta fase de grupo do apuramento.
Dos dois jogos que faltam, para concluir a presente fase de apuramento, são precisamente frente à Guiné-Bissau, no dia 12 de Junho, com quem a selecção perdeu no jogo da 1ª mão por 5-1, e frente à Nigéria, no dia 04 de Setembro, com quem também perdeu por expressivos 10-0.
A Guiné Bissau lidera o grupo com sete pontos, seguida da Nigéria com seis, Serra Leoa com cinco e na última posição São Tomé e Príncipe com apenas um ponto.
São Tomé, 26 Março, 2023 – De regresso ao país, depois da visita oficial a Cabo Verde, o Presidente da República foi questionado, no aeroporto, pelos jornalistas, sobre o relatório do Ministério Público, que acusa vinte e três militares, entre eles, três altas chefias, de envolvimento nos acontecimentos de 25 de Novembro.
O Presidente da República, enquanto Chefe Supremo das Forças Armadas, considerou que o processo encontra-se numa nova fase, que é iminentemente um processo de justiça e “que não poupará esforços para que o esclarecimento cabal da situação seja feita”.
Carlos Vila Nova sustentou que ninguém mais dúvida do empenho que “ele” tem, em que se faça uma reforma adequada e condigna da justiça, para o bem de todos, tanto é que já marcou para o dia 29 uma reunião de alto nível para se analisar o processo de reforma e modernização da justiça.
O presidente Vila Nova argumentou que à distância não se faz uma leitura total do relatório, mas estando agora no país, irá inteirar-se melhor e ver desse quadro de que são as acções programadas, tendo acrescentado que “continuaremos a defender o quadro da justiça que ela seja cada vez melhor e mais justa”.
Questionado sobre a página 13 do relatório, que realça que as Forças Armadas, através do Chefe Estado-Maior, pediram a um dos seus efectivos, que denunciou o golpe, a continuar nas negociações como espião com no grupo que pretendia assaltar o quartel, o Presidente da República disse que não entrará nesses detalhes, além de que não tinha conhecimento destes factos.
São Tomé, 26 Março, 2023 – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, regressou este sábado ao país, depois da visita oficial de três dias a Cabo-Verde. Em declarações à imprensa, no aeroporto, o Chefe de Estado considerou que “as relações de cooperação, amizade e consanguinidade entre São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde se elevaram ao nível de excelência”.
“Nós conseguimos passar em revista, dentro do quadro da cooperação que já existe entre os dois países, elevar essas relações ao nível de excelência, porque foi uma visita repleta de acontecimentos, quer oficiais quer de visitas”, disse Carlos Vila Nova.
E sobre o futuro das relações entre os dois países, tendo em conta o resultado da sua visita, o Presidente da República é de opinião que “nós conseguimos perspectivar novas formas de olharmos para aquilo que já nos une, porque entre São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde não podemos falar apenas da relação de cooperação,… há amizade, há consanguinidade,… e a elevação disto a todos níveis levá-nos a perpectivar também novas áreas para podermos fortalecer ainda mais as relações entre os nossos dois povos e países”.
Sobre a condecoração com a ordem honorífica Amilcar Cabral, Vila Nova diz que lhe regozijou muito e que orgulha muito o Estado são-tomense. Quanto ao encontro com a comunidade são-tomense, o Presidente da República considerou que foi um encontro muito bom, que conhecia alguns problemas que são comuns a quase todas as comunidades na diáspora, sobretudo, no domínio de transporte, ligação â terra mãe, apoio consular, e que quer tranquilizar os são-tomenses, de que “é uma comunidade que se encontra bastante inserida”.
São Tomé, 24 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, regressou hoje, sexta-feira, 24, ao Distrito de Cantagalo, no quadro das deslocações a todos os distritos do país para a elaboração do orçamento do cidadão. O chefe do Governo já havia estado em Cantagalo, mas a visita não foi concluída devido a outros compromissos oficiais. A intensa chuva que caiu durante todo o dia e por todo o país não desencorajou o primeiro-ministro e também os muitos populares que o aguardavam.
Os problemas são os mesmos em todos os distritos, e Cantagalo não foi excepção, com a população a reclamar, água, luz eléctrica, estradas, emprego, principalmente, os jovens, e melhores condições de vida. À luz das reclamações, as más condições de habitação e de vida acompanham o sofrimento de grande parte da população, principalmente, as do meio rural.
Patrice Trovoada diz que não tem receita milagrosa para todos os problemas, mas que vai resolver os essenciais ao longo desta legislatura. Prometeu instalar energia solar e rede da internet nas comunidades rurais, melhorar a rede rodoviária e desaconselhou o abate indiscriminado de árvores.
“Vamos trazer energia solar, que é mais barata, em redes autónomas, …. essa energia solar não vai estar ligada à rede da EMAE, quer dizer que vocês terão nas comunidades agrícolas, energia solar, que só entrará na rede da EMAE quando não tiver potencia”, disse Patrice Trovoada.
Tendo considerado a energia solar “uma electridade dada” por ser da “fotovoltaica”, o primeiro-ministro explicou que a sua instalação “vai permitir introduzir todos os equipamentos de transformação e conservação a nível agrícola sem que o factor custo de electricidade esteja em conta”.
Quanto à internet, reclamada pelos jovens, Trovoada concordou e anunciou um programa com o Banco Mundial de levar a internet a todas as escolas do país, o que quer dizer, explicou, que a comunidade vai beneficiar.
O primeiro-ministro acredita que a internet vai revolucionar, propocionando o acesso a mais conhecimento, ao entretenimento e também aos serviços públicos, como o registo e notariado e toda uma série de outros serviços que o governo quer descentralizar.
O que o primeiro-ministro não quer é o corte de árvores, que desaconselha a todos de fazê-lo, explicando que “ninguém está proibir ninguém de cortar madeira, mas tem de se cortar madeira de uma maneira ordenada e disciplinada e tem que se plantar, não é só cortar…”
São Tomé, 24 Março 2023 (STP-Press) – O governo decidiu em Conselho de Ministros “recomendar a população, o uso de máscara nos espaços fechados e a higienização constante das mãos”, face ao possível ressurgimento de aumento de casos da COVID-19, no país, embora considera que “a situação não se revela alarmante”.
Num comunicado de Conselho de Ministros, tornado público aos Órgãos de Comunicação Social, na tarde de ontem, 23, o governo indica que foi informado pelo ministro da Saúde, citando epidemiologistas, de que, embora se tenha registado o ressurgimento de casos da COVID-19 no país, a situação não se revela alarmante, mas como forma de prevenção, recomenda a população, o uso de máscara nos espaços fechados e a higienização constante das mãos.
Segundo ainda o comunicado, o Conselho de Ministros analisou a situação energética, na sequência das constantes cortes de electricidade que se têm verificado nas últimas semanas, tendo sido convocada, para uma reunião de emergência, para explicações e encontrar soluções alternativas, a Direcção-geral da EMAE.
Relativamente à organização e funcionamento sectorial, o ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais informou da necessidade de substituição do director do Centro Nacional de Endemias, do coordenador do Programa Nacional de Luta Contra o Paludismo e do director do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo, tendo o Conselho de Ministros orientado o referido ministro para a sua efectivação. Do mesmo modo, a ministra dos Direitos da Mulher informou da necessidade de substituição do director da Protecção Social, Solidariedade e Família, o que também foi anuído.
Por outro lado, o Conselho de Ministros deliberou propor à Assembleia Nacional a presença do navio de patrulha da Marinha Portuguesa NRP Setúbal em águas sob a jurisdição nacional, nos períodos de 22 de Abril a 04 de Maio, 24 a 26 de Abril, 01 a 02 de Maio, 03 a 10 de Julho e 05 a 08 de Julho do corrente ano, no âmbito da participação na acção de cooperação “MAR ABERTO 2023”.
No quadro da Missão de Capacitação da Guarda Costeira foi, igualmente, deliberado propor à Assembleia Nacional a presença do navio de patrulha da Marinha Portuguesa NRP Centauro em águas sob a jurisdição nacional, a partir de 22 de Abril de 2023 e escala na Baía de Ana Chaves, no dia 24 de Abril de 2023.
