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Instituto Imobiliário de São Tomé e Príncipe quer adoptar a experiência da Madeira na gestão de infraestruturas habitacionais e imobiliárias

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São-Tomé, 23 Mai 2023 (STP-Press) – O Instituto Nacional de Habitação e Imobiliária (INHI) pretende apropriar-se dos métodos de trabalho, modelos de gestão e das políticas habitacionais da sua congénere da Madeira, o IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira.

Uma delegação do INHI, chefiada pelo presidente do Conselho de Administração, José Rita, encontra-se na Região Autónoma da Madeira com esse objectivo, tendo já tido uma série de encontros com responsáveis do IHM, nomeadamente, com o presidente do Conselho de Administração, João Pedro Sousa.

O responsável madeirense começou por abordar os actuais desafios da habitação, no caso particular para a sua região, agravados pela pandemia e agora pela guerra na Ucrânia, mas apontou soluções encontradas pelo Governo Regional para atenuar tais dificuldades.

João Pedro Sousa explicou os programas e as medidas de apoio habitacional, em vigor na Madeira, bem como os empreendimentos e investimentos imobiliários que estão a ser erguidos, a custos controlados, no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência, que vai dotar a região (Madeira e Porto Santo) com um total de 800 novos fogos até 2026. O responsável realçou o especial enfoque que está a ser dado no apoio aos casais jovens e em início de carreira profissional.

José Rita e a delegação ouviram os responsáveis do sector imobiliário madeirense e chegaram a conclusão de que a experiência da região pode ser adaptada no país para fazer face a uma série de lacunas que enferma o sector imobiliário nacional. O presidente do INHI elogiou a forma como a Madeira e Porto Santo têm gerido o sector e mostrou-se surpreendido com o número de apoios disponibilizados pelo Governo Regional para o desenvolvimento de infraestruturas habitacionais.

A delegação são-tomense, acompanhada pelos membros do IHM, visitou alguns bairros sociais no concelho do Funchal e assistiu a um evento de cariz social, ficando a conhecer o trabalho da inclusão social e educação para a cidadania levada a cabo na região.

O presidente do Conselho de Administração do INHI, José Rita, assumiu a presidência do instituto no final de 2022, e admitiu que ainda “há um longo e difícil caminho a percorrer” e, por isso, é preciso encetar este tipo de contactos externos para a assinatura de protocolos que possam estreitar os laços de cooperação com instituições do género.

Fim/RN,MF

Governo e Banco Mundial discutem novo acordo financeiro e “o montante” ainda não está definido

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São Tomé, 20 Mai 2023 (STP-Press) – O Banco Mundial pretende estabelecer um novo acordo financeiro com São Tomé e Príncipe para um período de três anos, com prioridades para os sectores de energia, infraestrutura, digitalização, desenvolvimento e capital humano.

A informação foi avançada pela diretora-executiva da instituição, Junhong Chang, à saída do encontro, esta manhã, com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, sem, contudo, avançar o montante do novo acordo, limitando-se a dizer que “tudo está a ser analisado”.

O Banco Mundial reitera o seu apoio a São Tomé e Príncipe, a curto, médio e longo prazos, sendo que agora, segundo Junhong Chang, “a prioridade vai para os sectores de energia, infraestrutura, digitalização, desenvolvimento e capital humano”.

A responsável do BM acrescentou que “também o sector agrícola” consta das prioridades, mas indicou que “estamos a trabalhar com vista a podermos ter um novo acordo de parceria que terá um horizonte temporal de 3 anos, ao abrigo do qual as prioridades são as referidas”.

O sector privado também foi mencionado, mas Junhong Chang disse que “naturalmente iremos tratar de relações, quer com organizações multilaterais quer com parceiros bilaterais no sentindo da promoção do sector privado”.

Sobre um eventual apoio ao Orçamento Geral do Estado de 2023,  a diretora-executiva do Banco Mundial respondeu que “ainda estamos a discutir os moldes no âmbito deste acordo de parceria”.

Fim/RN,MF

A República do Congo passa o testemunho da presidência da UNSAC a São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 19 Mai 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, são-tomense, Patrice Trovoada, considerou hoje que o Comité Consultivo Permanente da ONU sobre Questões  de Segurança na  África Central (UNSAC) é um desafio para a diplomacia são-tomense nos próximos seis meses.

Patrice Trovoada fez a declaração durante a 55ª reunião ministerial da organização que terminou esta tarde na capital são-tomense e que marca o início oficial da presidência rotativa de São Tomé e Príncipe da organização.  

“O testemunho que nos é hoje entregue pela presidência cessante, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo, pela forma exemplar como conduziu os trabalhos do comité durante o seu mandato, é um desafio para a diplomacia são-tomense”, disse Patrice Trovoada, aproveitando para solicitar o apoio e o engajamento de todos os Estados Membros para que São Tomé e Príncipe consiga realizar um mandato à altura das “nossas expectativas”.

Quanto às soluções para as muitas questões, que enfrentam a região, desde a educação, segurança marítima, questões climáticas e o combate ao terrorismo, devidamente identificadas por peritos sub-regiões, regionais e internacionais, o primeiro-ministro são-tomense indicou que “soluções existem”, estão nas toneladas de folhas de papel, relatórios dos mais diversos produzidos por peritos incontestáveis das mais diversas organizações, mas que “as soluções nascem obrigatoriamente com a nossa vontade, determinação a favor da construção da paz e confiança”.

O representante especial da ONU para a Africa Central, Abdou Abarry, que se encontra no país, a propósito da reunião, afirmou que “é preciso  prosseguir o  diálogo  para  que a paz  prevaleça na sub-região”.

A 55ª reunião ministerial da UNSAC conta com a participação de representantes de todos os Estados Membros e enviados de organizações sub-regionais e regionais, como de Mandarl Bante, comissário  para  Assuntos  Políticos, Paz e Segurança  da  Comissão da  Comunidade Económica  dos Estados da  África Central. Na sessão de hoje, o  ministro  dos  Negócios  Estrangeiros  e  da  Francofonia da  República   do  Congo, Jean-Claude Gakosso, que passou o testemunho a Patrice Trovoada, salientou que “é preciso a  criação de um quadro ideal para a procura de soluções, visando a paz duradoura na região”.

O diplomata congolês foi recebido esta tarde pelo primeiro-ministro e no encontro foi abordada a experiência congolesa na UNSAC e também questões de cooperação bilateral. Patrice Trovoada já tinha tido encontro com o chefe da Diplomacia congolesa, em Brazaville, na semana passada, aquando da sua visita à República do Congo, em que também se reuniu com o presidente Dennis Sassou N’Guesso.

Os onze países que integram o comité permanente das Nações Unidas para a Segurança na África Central assumiram, na reunião de São Tomé, o compromisso de continuar a lutar contra o terrorismo e a proliferação de armas ligeiras de pequeno calibre.

A UNSAC foi criada há 30 anos para garantir a segurança na sub-região, e é composta por Angola, Burundi, Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda e São Tomé e Príncipe.

Fim/MF,RN

Assembleia Nacional aprova a implementação do CIVA para 01 de Junho entre outras Propostas de Lei

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São Tomé, 19 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional acaba de aprovar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), a entrar em vigor a partir de 01 de Junho.

O documento contou com 33 votos favoráveis, sendo 28 do ADI e 05 do MCI-PUN, contra 20 abstenções, dos quais, 18 do MLSTP/PSD e 02 do Movimento BASTA.

No momento antes da votação, o deputado Solito Neto, que foi o relator do parecer favorável, justificou a implementação do IVA como “prevendo melhorar a eficácia da economia nacional e consequentemente maior arrecadação de receita para o Estado”, e que o mesmo visa permitir o almejado alargamento da base tributária para que todos participem no “esforço colectivo”.

O deputado do MLSTP/PSD, José Maria Barros, indicou que o seu partido “não está contra o IVA nem tão pouco contra a sua implementação”, mas considera o prazo de entrada em vigor “não exequível” para os operadores económicos tenham informações e conhecimento necessários sobre a matéria.

De acordo com a Direcção dos Impostos, o IVA será aplicado em regime normal de 15 %, estando prevista a aplicação de um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras e para os produtos de cesta básica uma redução de 50%.  

Além do IVA vir a substituir os actuais impostos sobre o consumo e selo, a sua introdução levará a alteração do SISA, referente a patrimónios, e a introdução de outros, como o IEC, referentes a bebidas alcoólicas, tabaco entre outros produtos.

Com a aplicação do IVA, os operadores económicos inseridos em regime normal de 15% estarão sujeitos à mecânica deste imposto, designadamente, suporte, liquidação e com direito ao reembolso caso seja necessário.

Na reunião plenária de hoje, a Assembleia Nacional deu assentimento ao Presidente da República para participar na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu, a ter lugar entre os dias 28 e 30 deste mês em Abudja, e ainda para que o Presidente da República autorize a entrada do navio Borsini, da marinha italiana, no período de 31 de Maio a 01 de Junho.

Além da aprovação na generalidade da proposta de lei que aprova o Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (CIVA), os deputados deram luz verde também à proposta de lei sobre o Reforço das Medidas de Aprovação de Investimentos Privado Nacional e Estrangeiro e ainda a proposta de lei que altera os Direitos Aduaneiros sobre as Lâmpadas, Plásticos, Água Mineral, Equipamentos e Matérias Primas para a Produção de Energias Renováveis e de Sabão e votaram no final global a favor da substituição do representante designado pelo Conselho Superior Judiciário no Conselho Superior de Imprensa.

Fim/RN,MF

Secretário de Estado para Cooperação e Comunidades de Angola anuncia disponibilidade para apoiar São Tomé e Príncipe na organização da cimeira da CPLP

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São-Tomé, 19 Mai 2023 (STP-Press) – O Governo de Angola manifestou hoje a sua disponibilidade para apoiar São Tomé e Príncipe na organização da próxima Cimeira da CPLP a ter lugar na capital são-tomense no dia 27 de Agosto.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado para Cooperação e Comunidades de Angola, Domingos Viera Lopes, que deixou esta manhã São Tomé, depois da visita de dois dias em que teve encontros com várias autoridades nacionais.  

Dos encontros, destacam-se com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, esta manhã, no seu gabinete, e de ontem com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, e do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata.

Na saída do encontro com Patrice Trovoada, o responsável angolano assegurou que “fizemos o levantamento das necessidades e agora vamos voltar a Luanda para preparar, digamos, o nosso caderno de encargos”.

Na quinta-feira, no final do encontro com o ministro Alberto Pereira, Domingos Vieira Lopes havia igualmente manifestado a disponibilidade de Angola apoiar São Tomé e Príncipe na realização da cimeira, dizendo que “nós estamos dispostos a trabalhar com São Tomé e Príncipe para que esta cimeira seja realizada na data em foi estabelecida e cumprirmos com a calendarização da aquilo que é o programa da CPLP”.

O secretario de Estado angolano para Cooperação e Comunidades afirmou ainda que os embaixadores angolanos na CPLP já começaram a trabalhar, já começaram a ver dossier, e que está em São Tomé para ver as “questões práticas de trabalho”.

Já o encontro entre Domingos Vieira Lopes e Genésio da Mata serviu para ambos os responsáveis “passarem em revista” o acordo de cooperação económica assinado em Fevereiro último, em São Tomé, visando, sobretudo, a abertura de novas áreas de negócios, bem como permitir ao Estado são-tomense estancar o ritmo crescente da dívida com Angola que já ascende aos 300 milhões de dólares. 

Fim/RN,MF

São Tomé e Príncipe e Nigéria vão assinar acordo de cooperação militar

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São Tomé, 19, Mai (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a Nigéria vão assinar no dia 22 deste mês um acordo de cooperação militar para fiscalizar as águas territoriais dos dois países, no âmbito do tratado conjunto de exploração de petróleo entre os dois Estados.

A informação foi avançada pelo adido militar da Embaixada da Nigéria em São Tomé,  o coronel AO Kwentoh, que acrescenta que o acordo vai permitir a criação de uma Comissão Militar Conjunta para fiscalizar a fronteira marítima entre os dois países.

O acordo antecede a visita do Presidente da República, Carlos Vila Nova, à Nigéria, para assistir a tomada de posse do novo presidente do país, a ter lugar entre os dias 28 e 30 deste mês em Abuja.

O novo Presidente da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu, de 70 anos, foi eleito há uma semana, arrecadando cerca de 8,79 milhões de votos contra os 6,98 milhões do seu principal adversário, Atiku Abubakar, sucedendo assim a Muhammadu Buhari. 

O tratado de exploração petrolífera entre São Tomé e Príncipe e Nigéria foi assinado em Fevereiro de 2001, entre os antigos Presidentes da República dos dois países, nomeadamente, Miguel Trovoada e o general Olusegun Obasanjo, numa percentagem de 40/60, respectivamente. 

Mas o mesmo tratado não delimitou a fronteira marítima entre os dois países, mas ressaltou a criação de uma comissão militar encarregue de fiscalizar e patrulhar as águas territoriais da Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Fim/MD

ONU: “São Tomé e Príncipe deve continuar a preservar a paz” para “continuar como um bom exemplo” na África Central

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São Tomé, 19 Mai 2023 ( STP-Press ) –  “São Tomé e Príncipe deve continuar a preservar a paz e estabilidade” de forma “a continuar como um bom exemplo” nesta sub-região africana, declarou o representante especial das Nações Unidas para África Central, Abdou Abarry, à saída do encontro, quarta-feira, com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Dentre os aspectos que Abdou Abarry considera que São Tomé e Príncipe deve manter-se estável figuram a segurança, a paz, o exemplo de democracia e cidadania para que toda a sub-região e não só siga o exemplo, no âmbito da sua presidência rotativa do Comité Consultivo Permanente da Nações Unidas para Segurança na Africa Central (UNSAC), que assumiu há dias e que vai exercer por um período de seis meses.

“Há toda necessidade de refletirmos sobre questões que preocupam os países membros desta comunidade em termos de segurança”, sublinhou o representante da ONU, citando o exemplo da pirataria marítima, questões climáticas, instabilidade política, terrorismo, entre outras.

Abdou Abarry enfatizou a propósito da questão da segurança, transparência, estabilidade e separação de poderes entre os diferentes órgãos de soberania os acontecimentos de 25 de Novembro, que lamentou e aplaudiu a “forma transparente como o governo conduziu o processo com apoio de alguns países amigos e da própria comunidade”.

Fim /RN,MF

Farinha de trigo e açúcar que recentemente chegaram ao país já começaram a ser distribuídos

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São-Tomé, 17 Mai 2023 (STP-Press) – A  Direcção  do  Comércio e  a  Polícia Económica  estão  a  diligenciar, junto  ao  importador  da farinha  de  trigo,  que   chegou  recentemente   ao  país, para  que  o produto entre  imediatamente  no  circuito  comercial e ao preço justo.

Segundo uma fonte da Direcção do Comércio, este expediente visa beneficiar as panificadoras, sobretudo as de “massa-bruta”, no sentido de começarem a produzir razoavelmente, evitando as enchentes nas padarias e nos locais de venda.

Além da farinha de trigo, também já se encontram no país dez contentores de açúcar, equivalentes a 270 toneladas.

Segundo a DC, ainda hoje chegou ao país um barco com mais produtos alimentares e diversos outros artigos, devendo entre os próximos dias 22 e 29, a chegada de mais quantidade de açúcar e farinha de trigo.

A fonte da DC adiantou que o objectivo é ter produtos em quantidade para que o mercado esteja devidamente abastecido antes da comemoração do Dia Internacional da Criança a 01 de Junho.

Fim/RN,MF

INAE garante o troço cidade capital-Guadalupe até Agosto, a ponte ao aeroporto até Junho e para breve a reconstrução das ruas e estradas à volta da cidade 

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São Tomé, 17 Mai 2023 (STP-Press) – As grandes prioridades do INAE, de imediato, são a conclusão da primeira fase da EN1, que liga a cidade capital a Guadalupe, a conclusão da ponte sobre o Rio Melo, no trajecto ao aeroporto, a segunda fase da EN1, entre Guadalupe e Neves, a reabilitação da Marginal 12 de Julho e a extensão do projecto da EN1 entre Neves a Santa Catarina, entre várias outras obras agendadas para esta legislatura.

Até ao momento, mais de 70% da estrada que liga a cidade de São Tomé a Guadalupe já está concluída, e outros 30% até finais de Agosto, data que se prevê a conclusão definitiva do projecto.

Em entrevista esta terça-feira à Rádio Nacional, Hélder Paquete, director-executivo do Instituto Nacional de Estradas (INAE) disse acreditar na conclusão do projecto até à data indicada e que já há garantias do Banco Mundial, que financiou a primeira fase do projecto, também financiar a segunda fase que vai de Guadalupe à cidade de Neves, já no próximo ano, e a possibilidade para a discussão do troço Neves – Santa Catarina, até o fim da legislatura.  

“Esta primeira fase até Guadalupe, temos um grau de execução neste momento de 73%, que é bastante bom, e que dá logo uma legibilidade para nós discutirmos a 2ª fase que vai de Guadalupe a Neves e possivelmente outra fase que vai de Neves até Santa Catarina”, afirmou o director do INAE.

Outro projecto já anunciado, mas que ainda não arrancou, é a reconstrução da Marginal 12 de Julho, que se estende do aeroporto à Igreja de Pantufo, que conta com o financiamento do Banco Europeu de Investimento e o Governo da Holanda, que Hélder Paquete confirmou que vai começar em breve, estando neste momento a serem ultimados os preparativos, e ao que a STP Press apurou será executada pela empresa ACA, que está a fazer a estrada cidade capital-Guadalupe. 

“Das discussões que temos tido, tudo indica que muito brevemente teremos uma não objecção para o arranque do projecto da marginal”, disse o director-executivo do INAE, referindo-se também à inclusão de obras de proteção costeira no âmbito do projecto, ao longo de todo o troço.

Quanto à reconstrução da ponte do Rio Melo, também a cargo da ACA, no trajecto ao aeroporto, que neste momento encontra-se em execução, Hélder Paquete disse que está dentro do prazo e deverá estar concluída até Junho.

Sobre a problemática dos imensos buracos nas ruas e nos acessos à capital do país, o diretor do INAE assegurou que brevemente haverá uma intervenção abrangente “dentro da cidade e nos acessos”.

Fim/FCA/RN

UIT vai ajudar São Tomé e Príncipe a modernizar os serviços das telecomunicações

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São Tomé, 17 Mai (STP-Press) – A União Internacional de Telecomunicações (UIT) vai ajudar São Tomé e Príncipe a modernizar os serviços de telecomunicações.

Segundo apurou a STP-Press, encontra-se no país uma equipa técnica especialista desta organização, que já se reuniu com o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, e com responsáveis da AGER, Autoridade Geral de Regulação.

A responsável da equipa da UIT, Ivete Ramos, disse a STP-Press que o propósito da sua missão a São Tomé e Príncipe é de “recolher informações sobre a situação de novas tecnologias de informação, assim como ajudar o país a modernizar os seus serviços de telecomunicações” e que a ajuda se insere no âmbito de um plano de apoio global aos países da África Central.

E no âmbito desse plano, a deslocação da equipa da União Internacional das Telecomunicações a São Tomé e Príncipe visa potenciar as medidas para desenvolver o sistema de telecomunicações, visando compatibilizar os Estados da sub-região com o continente africano.

A UIT vai igualmente apoiar o país no âmbito do projecto STP Digital.

Fim/MD

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