Início Site Página 151

Árbitro nacional novamente chamado para duplo confronto internacional  

0

São Tomé, 14, Mar (STP-Press) – O árbitro são-tomense, Abelmiro Reis, foi indigitado para o duelo Egipto-Malawi, marcado para o dia 26 deste mês no Cairo, a contar para a Taça de Africa das Nações, a ter lugar este ano na Costa do Marfim.  

O árbitro participou neste fim-de-semana, em Luanda, no jogo entre o Petro de Luanda e o Ida de Casa Blanca, de Marrocos, referente à Liga dos Campeões africanos. E de Luanda, após a prova, Abelmiro Reis foi integrado no mesmo quarteto com destino a Cairo.  

O jogo entre as seleções do Egipto e do Malawi é pontuável para a terceira jornada da fase final do CAN 2023.  

É a terceira participação do árbitro são-tomense em competições internacionais, depois dos jogos da fase final de sub-17, também pontuáveis para o CAN 2023, que decorreram recentemente em Marrocos.  

FIM/MD  

Arranque da Nova Época Desportiva remarcada para primeira semana de Abril  

0

São Tomé, 14 Mar (STP-Press) – A Federação São-tomense de Futebol remarcou o início da nova época desportiva para o dia 8 de Abril, ao contrário do inicialmente previsto para 18 deste mês. Segundo uma fonte da FSF, o adiamento deve-se aos compromissos internacionais da selecção nacional, nomeadamente, dos confrontos com a Serra Leoa, previstos para 22 e 26 deste mês, em Agadir, Marrocos, referentes à 3ª e 4ª jornadas da Taça de África das Nações 2023, a ter lugar na Costa do Marfim.    

Diversos clubes já treinam para a abertura da nova época desportiva, cujo prémio para o 1º classificado da 1ª divisão foi revisto em assembleia-geral para 200 mil dobras.  

A abrir a temporada está a Super Taça, cuja partida está marcada para o dia 8 de Abril no Estádio Nacional 12 de Julho, entre o Trindade Futebol Clube, vencedor da Taça Nacional, e os Operários, da Ilha do Príncipe, campeões nacionais em título.  

FIM/MD 

Primeiro-ministro reafirma a aposta na agricultura, pescas e turismo na abertura do Fórum das Mulheres Africanas sobre Agroecologia  

0

São Tomé, 13 Mar 2023 (STP Press) – O primeiro-ministro são-tomense presidiu esta manhã, no Palácio dos Congressos, a abertura do Fórum das Mulheres da África Central sobre Agroecologia. Ao tomar a palavra, Patrice Trovoada destacou a necessidade de São Tomé e Príncipe apostar na agricultura, pescas e turismo como forma de combater a fome e consequentemente alcançar o desenvolvimento sustentável.  

O primeiro-ministro fez do que ouviu para reafirmar “eu também ouvi recomendações aqui, nomeadamente, para que os governos possam trabalhar melhor, cooperarem melhor e investir mais na agricultura, nós aqui, posso-vos garantir, não temos outra escolha a não ser investir na agricultura, investir nas pescas, investir na pecuária, e, como eu disse também, investir no turismo”.  

Patrice Trovoada acrescentou estar convencido de que de facto a solução encontra-se num investimento forte na agricultura, não só em termos da segurança alimentar, que não sirva só para rendimento das populações rurais, mas também em termos de exportações, quando São Tomé e Príncipe padece de uma grande falta de divisas.  

O mercado livre africano, diz o primeiro-ministro, “é uma iniciativa que nós devemos agarrar para podermos aumentar as trocas e cabe ao governo também investir mais em infraestruturas que permitam a melhor comercialização, nomeadamente, no nosso caso, em infraestruturas de ligação marítima”.  

Patrice Trovoada referiu também a outros desafios a nível da sub-região e a São Tomé e Príncipe, como a questão da água, do acesso a água, da gestão da água, a preservação da floresta, o abate de árvores, a transição para o carvão ecológico, a falta de infraestruturas agro-alimentares, estradas, entre outras.  

Dirigindo-se particularmente às mulheres empreendedoras do agro-negócios, o primeiro-ministro falou das dificuldades em termos de apoios técnicos, da conservação, da comercialização e do acesso ao microfinanciamento.  

Por seu turno, o presidente da FENAPA, Federação Nacional dos Pequenos Agricultores, exprimiu a sua grande alegria pela realização do evento, felicitou o governo e a plataforma PROPAC pela sua materialização em prol das mulheres rurais da África Central.  Cosme Cabeça destacou a importância do investimento em agroecologia para o empoderamento das mulheres rurais, resiliência, agricultura familiar, mudança climática e o maneio sustentável dos recursos naturais na África Central.  

Em nome do Colégio das Mulheres da África Central, Kinkodila Hortência sublinhou a necessidade de operacionalização de informações meteorológicas na África Central com vista a facilitar a divulgação de informações agrícolas, à produção de agroecologia, ao aumento de investimento financeiro na pesquisa científica, à implementação de uma política comum, resiliência, sobre a alteração climática e promoção de boas praticas agroecológicas.  

Além do primeiro-ministro, também marcaram presença vários membros do governo e técnicos dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, do Planeamento, Finanças e Economia Azul, empresários, diferentes associações e cooperativas agrícolas, Ong’s, e outras. O Fórum das Mulheres Africanas sobre Agroecologia conta ainda com a participação de delegações de todos os países que formam a Comunidade de Estados da Africa Central, nomeadamente, Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe. É uma organização da FENAPA em colaboração com a AMAGRU, a Associação das Mulheres Agricultoras Rurais, com o apoio da PROPAC, Plataforma Regional das Agricultoras da Africa Central. Decorre até amanhã, depois da sua abertura este domingo. Além de vários temas em discussão está patente uma exposição com produtos transformados produzidos nos países membros.  

Fim/RN  

“Cada um assume o que disse, … eu não tenho problemas com o MLSTP, … o Governo anterior, sim, eu tenho algumas dificuldades, mas veremos…”, Patrice Trovoada a propósito da troca de palavras com o presidente do MLSTP/PSD  

0

São Tomé, 12 Março (STP Press) – Para lá da deslocação a Gabão, Portugal e ao Qatar, na habitual conferência de imprensa sobre os objectivos e resultados da viagem, o primeiro-ministro foi confrontado com perguntas dos jornalistas sobre alguns assuntos que marcaram a actualidade durante a sua ausência. Uma delas foi a propósito do apelo do Presidente da República para a contenção nas palavras, após a reacção do presidente do MLSTP/PSD em resposta às suas declarações. 

“…cada um assume o que disse,… eu já disse bem antes da campanha, que estamos aqui para trabalharmos todos juntos, mas que cada um assume as suas responsabilidades. Nós continuamos abertos, e eu, enquanto primeiro-ministro, continuo aberto ao diálogo político com pessoas que sejam verdadeiros patriotas, pessoas sérias e que querem dar o seu contributo, quer no poder quer na oposição, sob qualquer forma que seja, porque o país precisa do contributo sério de toda a gente. E eu continuo na minha posição de abertura, mas quando as coisas têm que ser ditas, quando as coisas são graves tem que se dizer”, respondeu o primeiro-ministro. 

A propósito ainda da polémica, Patrice Trovoada disse o seguinte: “vou dizer uma coisa que pode incomodar alguns, … eu não tenho problema com o MLSTP, … não tenho, … é com a direcção do MLSTP, … o Governo anterior, sim, eu tenho algumas dificuldades, mas veremos… estamos em São Tomé e Príncipe, as forças políticas têm as suas próprias dinâmicas, mas a partir do momento que as pessoas, volto a dizer, mostram interesse sincero para que se possa resolver os problemas do país, como governo, estaremos e estou sempre aberto”.  

Patrice Trovoada diz ainda que está mais preocupado em trabalhar e resolver os problemas do país que são graves e que apela a toda a gente para encarar a situação do país com seriedade, sobretudo, aqueles que têm responsabilidades, e que se assim for São Tomé e Príncipe poderá caminhar com as dificuldades, mas resolvendo as dificuldades na estabilidade.  

Outra questão levantada é sobre se já lhe foi entregue o relatório da CEEAC, que foi entregue ao Presidente da República, aquando da participação na conferência dos Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica dos Estados de África Central, realizada em Kinshasa, República Democrática do Congo, no dia 25. O primeiro-ministro diz que ainda não teve conhecimento do relatório, mas que o que realmente importa foi o apresentado aos são-tomenses pelo Ministério Público, que contou com o apoio das instituições e peritos portugueses, e que quando o relatório da CEEAC lhe for entregue vai poder dar as suas contribuições e comentários.  

FIM/MF  

FIM/MF  

Primeiro-ministro confirma os 15 milhões de euros da UE para água à capital e as obras da marginal que vão arrancar brevemente no balanço da viagem ao Qatar  

0

São Tomé, 12 Março (STP Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, regressou ontem à tarde, sábado 11, ao país, depois da visita ao Gabão, Portugal e ao Qatar. A deslocação a Libreville foi breve e permitiu ao chefe do Governo são-tomense abordar com as autoridades gabonesas questões ligadas à cooperação entre os dois países e a sua presidência da CEEAC, que começou com a Conferência dos Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica dos Estados de África Central, realizada em Kinshasa, República Democrática do Congo, no dia 25.  

Em Portugal, o primeiro-ministro são-tomense participou em Lisboa, na sexta-feira, 24, na qualidade do presidente do ADI, partido no poder, na Conferência da Internacional Democrática do Centro sobre a Democracia em África, representado pelos partidos que formam o bloco central no Parlamento europeu e que contou também com a presença de líderes africanos dos partidos no poder.  

Patrice Trovoada disse que foi “uma boa conferência porque permitiu a troca de pontos de vista sobre a situação em África, da democracia, das eleições, das instabilidades … e foi bastante positivo porque muitos dos partidos representados no evento estão no poder, e pudemos assim aproveitar para avançarmos com certas reformas que são importantes para a consolidação da democracia”.    

O primeiro-ministro passou grande parte da deslocação no Qatar, pequeno Estado do Golfo Pérsico, onde realizou uma visita oficial e foi recebido pelo seu homólogo, o primeiro-ministro e ministro do Estado e do Interior, Sheikh khalid bin khalifa bin Abdulaziz al-Thani e também pelo ministro do Trabalho, Ali Bin Shamik Al Marri. No centro destes dois encontros estiveram o reforço de relações bilaterais e de cooperação e formas de aprimorá-las e também a possibilidade de formação profissional para jovens são-tomenses. Segundo Patrice Trovoada “com esses encontros os dois países vão iniciar uma nova era de cooperação, que eu penso vai desenvolver-se nos próximos meses”.  

O objectivo central da visita ao Qatar foi a participação do primeiro-ministro e da delegação que o acompanha, nomeadamente, os ministros do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e o das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, na Conferência Internacional da ONU sobre a Transição de Países Pobres para os Categoria de Rendimento Médio, que aconteceu no dia 5, e a que São Tomé e Príncipe se candidatou para aderir a partir de Dezembro de 2024.  

Sobre a participação na conferência, o primeiro-ministro diz que “foi importante porque, como sabem, STP candidatou-se a País de Renda Média a partir de Dezembro de 2024, e esta conferência permitiu-nos falar com uma série de personalidades e parceiros de cooperação, quer bilateral como multilateral, porque estiveram nesta conferência os representantes de todas as instituições com as quais trabalhamos, o que nos permitiu assinar com a União Europeia o acordo de financiamento para resolvermos o problema de abastecimento de água na cidade capital e arredores, em 15 milhões de euros, e também para avançamos com o Dossier da Marginal, que eu espero, agora sim, dentro de algumas semanas vamos assinar o contrato e iniciar as obras”.    

Fim/MF


Presidente da República está a caminho de Cabo Verde para visita oficial  

0

São Tomé, 11 Março 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixou esta manhã, 11, o país com destino a Cabo Verde, via Lisboa, para uma visita oficial, a convite do seu homólogo, José Maria Neves. A visita será de 13 a 16 do corrente mês.    

No aeroporto, em declarações à imprensa, o Chefe de Estado são-tomense disse que a visita visa reforçar os laços de amizade e de cooperação entre os dois países e relançar as áreas de cooperação.  

“Essa missão enquadra-se no reforço das relações de amizade e de cooperação entre os dois países, avaliar o estado dessas relações e dos níveis de cooperação e, eventualmente, descobrir novas áreas e reforçar as que estão em curso”, referiu Carlos Vila Nova.  

O Presidente da República apontou o sector das pescas e dos transportes aéreos como duas das áreas em que os dois países podiam aprofundar as suas relações, destacando as pescas em que “juntos podemos fazer muito e em comum” e os transportes aéreos, juntando a Angola, por causa da TAAG, para as ligações entre os dois países.  

Durante a visita está previsto um encontro com a comunidade são-tomense para falar dos problemas, como o funcionamento da embaixada, a questão do visto, do cartão de residência, da emissão dos passaportes, …. de todos os problemas que afectam os emigrantes do mundo inteiro, disse Carlos Vila Nova.  

A visita a cabo Verde estava prevista para finais do ano passado, mas foi adiada para esta data, por razões dos acontecimentos que assolaram o país. É a primeira visita oficial de Carlos Vila Nova a Cabo Verde, enquanto Presidente da República, e o quarto país da CPLP a visitar, depois de Angola, Portugal e Guiné Equatorial.  

FIM/MF  

Ministra da Justiça defende “uma maior proactividade dos operadores judiciais na investigação, punição e combate aos crimes praticados por actores políticos” 

0

São Tomé, 11 Março 2023 (STP-Press) – A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, que representou o Governo e o primeiro-ministro, que se encontra ausente do país, na abertura do Ano Judicial, defendeu “uma maior proactividade dos operadores judiciais na investigação, punição e combate aos crimes, sobretudo crimes de natureza pública, supostamente praticados por actores políticos, quando publicamente denunciados”.  

Segundo a ministra da Justiça “é necessário que os actores políticos sejam devidamente indiciados, investigados e processados até ao cabal esclarecimento para que a imparcialidade e a operacionalidade da justiça se mantenham acima de qualquer suspeita e elimine o sentimento de impunidade ou de inferiorização da lei às vontades políticas ou de grupos”.  

Ilza Amado Vaz reconheceu e aplaudiu as conquistas ao nível da organização e melhoria das condições de trabalho e de capacitação dos magistrados do Ministério Público e descreveu como valiosas ao longo dos apenas quatro meses do XVIII Executivo.  

“A facilitação e a disponibilização de um edifício nobre para garantir temporariamente o funcionamento do Tribunal de 1ª Instância, o comprometimento do Governo na resolução de alguns problemas que afectam os magistrados de maneira premente, a reactivação da Polícia Judiciária para garantir o seu funcionamento contínuo, a reabertura do Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica, a aquisição de vários materiais e equipamentos informáticos e a facilitação de formação a dois magistrados no Centro de Estudos Judiciários de Portugal, entre outras melhorias”, reportou a ministra.    

Até ao fim do ano em curso e para os próximos, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos enumerou alguns objectivos para a melhoria e desempenho do sistema judiciário.  

“A reforma no quadro legal, tanto do sistema judiciário, que se traduzirá na transformação da sua organização e funcionamento, como também na reforma penal, para reforçar a capacidade na prevenção e no combate à criminalidade e também no sentido de dar continuidade ao processo de simplificação, informatização e digitalização dos trâmites do processo penal; a melhoria do acesso à justiça, com a implementação dos serviços móveis ou itinerários com o objectivo de levar os serviços judiciais às populações das zonas remotas; assegurar a continuidade de formação no Centro de Estudos Judiciários portugueses; lançar as bases para a criação de uma escola para garantir a continuidade de formação permanente a autores judiciais nacionais; a criação de salas de acolhimento e audição para crianças vítimas de abuso sexual e de outras violências, prevendo-se também a criação de mecanismos de gravação; criação de salas ou espaços para exames forenses no exercício da medicina legal para vítimas de violência sexual e violência doméstica; implementação de serviços centralizados no Distrito de Cauê, que posteriormente poderá ser transformado no Tribunal de Cauê; a reparação e construção de edifícios judiciais na Região Autónoma do Príncipe, entre outros”.

A par das conquistas e dos planos, a ministra da Justiça denunciou também alguns males, como “o número crescente de prisão preventiva, a morosidade do sistema na instrução e julgamento de casos, a pouca ou não punição dos crimes de violência doméstica, a existência de números de denúncias públicas, factos e relatórios com indícios de má utilização, gestão e desvios de fundos públicos, a inexistência de registos de reclusos sancionados ou preventivos por crimes financeiros ou de corrupção, como que o resplandecer de novos crimes organizados, além de crimes de pessoas e bens”, males que a ministra Ilza Amado Vaz apela com urgência uma resposta do sistema judiciário no seu papel de investigação e punição e de uma política criminal mais assertiva.  

Fim/MF  

Presidente da República na abertura do Ano Judicial: “é necessário que os operadores judiciais respeitem o segredo de justiça”

0

São Tomé, 10 Março 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, presidiu a abertura do novo ano judicial, com um apelo aos operadores judiciais no sentido do “respeito pelo segredo de justiça e que a investigação criminal não deve ser perturbada por fuga de informação ou interferência externa”.  

No mesmo sentido, Carlos Vila Nova comparou que “é necessário que os operadores judiciais respeitem o segredo de justiça, como é imprescindível que os órgãos da comunicação social compreendam que não podem compactuar com uma situação que afecta princípios essenciais do Estado de direito como o princípio da presunção de inocência”.  

Da mesma forma que “a investigação criminal não deve ser perturbada por fuga de informação ou de interferência externa, a investigação criminal tem de prosseguir o seu caminho até ao fim com eficácia e tranquilidade para o apuramento da verdade dos factos”,  

Para Carlos Vila Nova “as entidades de controlo e disciplina têm neste domínio que exercer uma acção mais atenta e vigilante com uma fiscalização mais rigorosa, a que se deve seguir a aplicação das devidas sanções, sempre que se verifique que a lei não foi respeitada”.  

Isto porque, segundo o Presidente da República “continuamos a assistir a violação grave de segredo de justiça que prejudica seriamente a investigação criminal e compromete de forma irreparável a confiança dos cidadãos no sistema de justiça”, e que “um bom sistema de justiça deve actuar de forma previsível, garantindo a necessária segurança aos agentes para a realização das suas negociações”.  

Sobre a reforma de justiça, Carlos Vila Nova espera que “assume particular importância, não podendo ser mais adiada, urgindo elegê-la como prioridade, ajuntando as outras aqui elencadas, e que, aliás, não é segredo que a reforma da justiça é a principal prioridade da minha presidência por entender que São Tomé e Príncipe deve permanecer inalteravelmente um Estado justo”, e que “dentre as instituições consideradas importantes para o desenvolvimento económico destaca-se o sistema de justiça, responsável pela aplicação das leis de forma eficientes, garantindo a segurança jurídica e a confiança dos cidadãos”.  

Por último, o Presidente da República destaca que “a separação de poderes é um valor constitucional estruturante da República, implicando como corolário lógico, a existência de um sistema de justiça imprescindível à salvaguarda de direito e interesse de cidadãos consagrados na constituição e na lei, quer pessoais quer de natureza social, económica e cultural”.  

Além do discurso do Presidente da República, a cerimónia ficou marcada com discursos da ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, em representação do Governo e do primeiro-ministro, que se encontra ausente do país, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, do procurador-geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz.  

Fim / RN, MF  

São Tomé e Príncipe defronta este mês Serra Leoa em Marrocos para o Can 2023  

0

São Tomé, 10 Mar (STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai disputar a 22 e 26 deste mês dois jogos com a Selecção Nacional da Serra Leoa a contar para a Taça de África das Nações 2023, a ter lugar na Costa do Marfim.  

Segundo uma fonte da Federação São-tomense de Futebol os jogos referem-se à 3ª e 4ª jornadas da prova e vão disputar-se na cidade de Agadir, no Marrocos, devido à impraticabilidade do Estádio Nacional 12 de Julho, interditado pela Confederação Africana de Futebol.  

A Serra Leoa e São Tomé e Príncipe já se defrontaram em 2012, pela mesma prova, tendo STP perdido por 2-0, no jogo da primeira mão, e por 4-0, na segunda mão.  

FIM/MD 

São Tomé e Príncipe recebe 15 milhões de euros do BEI para reabilitação e requalificação de toda a rede de distribuição de água da cidade capital e arredores  

0

São Tomé, 10 Mar 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e o Banco Europeu de Investimentos para África, Asia e América Latina assinaram o acordo de financiamento, no valor de 15 milhões de euros para a reabilitação e requalificação de toda a rede de distribuição de água para a cidade de São Tomé e arredores.  

O acordo foi assinado em Doha, Qatar, pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e a directora daquela instituição financeira europeia, Maria Shaw Barragan, e testemunhado pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, à margem da V Cimeira das Nações Unidas para a Transição de Países Pobres para os de Rendimento Médio.    

O acordo responde a uma das grandes prioridades do XVIII Governo para o melhoramento da rede de distribuição de água, o combate ao desperdício, por causa do mau estado das canalizações, o saneamento do meio e o combate às doenças de origem hídrica.  

“Temos uma rede de distribuição de água bastante antiga, que facilita a perda, e a revisão que se vai fazer em toda a rede de distribuição garante que a água esteja disponível à população em quantidade e qualidade”, afirmou o ministro Genésio da Mata, após a assinatura do acordo.  

Por seu lado, a directora do Banco Europeu de Investimentos para África, Asia e América Latina garantiu que, com a assinatura do acordo, o montante será automaticamente desbloqueado e as obras poderão começar imediatamente, dentro dos próximos dias ou semanas, dependendo agora do Governo.  

Maria Shaw Barragan que disse também que de agora em diante, o processo de desbloqueamento de verbas para os projectos integrantes nos países menos avançados será diferente e muito mais rápido e eficiente.  

Na assinatura do acordo com São Tomé e Príncipe estiveram presentes representantes da Guiné Bissau e da Gâmbia, uma vez que o pacote financeiro de 130 milhões de euros, disponibilizado pelo BEI contempla também os dois países, no caso da Guiné para a construção da estrada na região norte e para a Gâmbia para as infraestruturas sociais.  

A rede de distribuição de água da cidade capital e arredores data do período colonial e a sua canalização metálica encontra-se completamente obsoleta, provocando muitos desperdícios, além da oxidação dos canos pôr em causa a própria qualidade da água.  

FIM/MF  

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos