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As obras de requalificação da Marginal 12 de Julho vão arrancar nos próximos dias ou semanas  

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São Tomé, 10 Mar 2023 (STP-Press) – O ministro do Planeamento Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, garantiu, a partir de Doha, Qatar, onde integra a delegação são-tomense que participa na cimeira da ONU sobre a Transição dos Países Pobres para os de Rendimento Médio, que as obras de requalificação da Marginal 12 de Julho vão começar em breve.  

A garantia do ministro surge depois do encontro, à margem dessa cimeira, com os representantes do Banco Europeu de Investimentos que financia 50% do projecto, considerado estruturante pelo Governo são-tomense.  

“Tivemos uma reunião com o Banco Europeu de Investimentos, relativamente ao projecto de requalificação da marginal, … e estamos em crer que deveremos em curto espaço de tempo iniciar esta obra”, precisou o ministro, Genésio da Mata, que avançou que o “concurso público para a selecção da empresa de construção civil já foi realizado, a avaliação das propostas está em curso e prevemos a adjudicação dentro de dias”.  

O projecto de requalificação da Marginal 12 de Julho está avaliado em 25 milhões de euros, sendo que metade vai ser financiada pelo Governo holandês, que assumiu esse compromisso desde 2016, e o Banco Europeu de Investimentos a outra parte, ou seja, 12,5 milhões de euros.     

Ao todo o Governo dos Países Baixos vai financiar o projecto com 14.5 milhões de euros, em forma de doação, sendo 12,5 milhões para implementação estrutural e 2 milhões para a assistência técnica.  

Por seu turno, o Banco Europeu de Investimento, só no dia 13 de Novembro último, anunciou ao Governo são-tomense a aprovação e desbloqueamento da sua parte, também sob a forma de donativo, de 12,5 milhões de euros para co-financiar o projecto.  

O projecto de requalificação da Marginal 12 de Julho vai do Aeroporto Internacional Nuno Xavier até à Igreja de Pantufo, num percurso de 12 quilómetros, e envolve a protecção costeira contra a erosão, através da criação de quebra ondas, e vai também criar condições para que no futuro poderão ser feitas outras alterações e inovações infraestruturais, sobretudo, de índole turística com a montagem de pistas específicas para circulação de peões, ciclistas, motociclistas bem como a prática de desporto, o que representa uma significante contribuição para o desenvolvimento socioeconómico do país e para o bem-estar da população.  

Fim/MF

Mensagens e diversas actividades marcaram o Dia Internacional da Mulher em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 09 Mar 2023 (STP-Press) – Várias mensagens de felicitações marcaram o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em São Tomé e Príncipe, com destaque para a do Presidente da República, Carlos Vila Nova, em que considera “dia especial”, acrescentando que  “é muito importante realçar o papel da mulher no mundo em geral, independentemente, da religião, cor política ou de convicção desportiva”.  

O Presidente da República começou a sua mensagem, dizendo que “gostaria, por isso, de felicitar em meu nome próprio e em nome do povo de São Tomé e Príncipe que represento, todas as mulheres, em particular, as mulheres de São Tomé e Príncipe e de forma mais carinhosa a minha esposa que me acompanha há mais de 35 anos, … é muito importante realçar o papel da mulher no mundo em geral, independentemente da religião, cor política ou de convicção desportiva”.  

Carlos Vila Nova disse ainda “por isso, neste dia especial para as mulheres, que além-imbuídas de múltiplos papéis tradicionais, seja também um momento de reflexão referente a que a nossa sociedade diz respeito, especialmente, quanto à estrutura familiar, cada vez menos congregado,  extensivo ao campo de convívio afectivo com acuidade para as camadas mais vulneráveis de modo a almejar o posicionamento da mulher na sociedade”.  

A presidente da Assembleia Nacional também se pronunciou sobre o Dia das Mulheres, numa actividade realizada no recinto da Casa Parlamentar por ocasião da data. Celmira Sacramento disse que “hoje, como mulheres, nós vivemos no mundo um momento muito singular; certamente, 8 de Março é um dia de luta para lembrarmos que ainda há muitos problemas a serem resolvidos, como os da violência contra mulher, de feminicídio, do abordo e também da própria diferença salarial, …existem inúmeros slogans que se erguem pelo mundo fora com alívio ou consolo para as mulheres”.  

O primeiro-ministro também se endereçou às mulheres são-tomenses e as do mundo inteiro. Numa mensagem a partir de Doha-Qatar, onde se encontra a participar na cimeira da ONU sobre a Transição dos Países Pobres para os de Rendimento Médio, a que São Tomé e Príncipe se deverá ingressar, Patrice Trovoada sublinhou que “neste Dia Internacional da Mulher, quero expressar a minha admiração e gratidão a todas as mulheres santomenses; são alicerces fundamentais das nossas famílias, comunidades e nação”, acrescentando que “hoje, celebramos as vossas conquistas e agradecemos pelo trabalho árduo e dedicação em todos os campos de actuação,… vocês têm dado exemplo de coragem, determinação e resiliência”.  

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em São Tomé e Príncipe com actividades de vários tipos, envolvendo diversas personalidades e também com endereços de mensagens de organizações políticas e associações cívicas. O Ministério dos Direitos da Mulher organizou uma agenda de actividades para assinalar a data, desde o dia 1 e que se prolongará por todo o mês de março.  

O dia 8 de Março foi instituído como Dia Internacional das Mulheres pelas Nações Unidas em 1975. Actualmente, a data é comemorada em mais de 100 países, como um dia de protesto por direitos ou de edulcorada celebração do feminino, comparável ao Dia das Mães.  

Fim/RN,MF 


Nova embarcação para reforçar a ligação entre as ilhas vai fazer a sua ligação inaugural amanhã, quarta-feira  

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São Tomé, 07 Mar 2023 (STP-Press) – O novo barco que vai melhorar e reforçar a ligação entre as duas ilhas está atracado desde ontem no Porto de Ana Chaves e deverá fazer a sua ligação inaugural, amanhã, quarta-feira, à Ilha do Príncipe, para já, transportando apenas combustível, segundo fontes da empresa CSA Internacional.  

A embarcação com capacidade até 300 passageiros e para boa quantidade de cargas chegou ao país proveniente da Grécia, onde foi adquirida pelo empresário luso são-tomense, José Cardoso, em resposta ao “apelo” das autoridades nacionais para o envolvimento do sector privado na área de negócios marítimos.

Vários responsáveis centrais e regionais, entre eles, o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, o empresário José Cardoso e técnicos de instituições afins, estiveram ontem no Porto de Ana Chaves para dar as boas-vindas ao navio, que foi baptizado de Olívia C.  

Filipe Nascimento, visivelmente satisfeito, disse que a embarcação “vai trazer confiança na ligação entre as duas Ilhas, segurança, conforto, preço acessível e competitividade”, esperando que “desta forma, fazemos com que a descontinuidade territorial, a dupla insularidade venham a aliviar, porque os transportes marítimos e aéreos são fundamentais para qualquer território descontinuado”.  

Já o empresário destacou as boas qualidades e capacidades da Olívia C, tanto para o transporte de pessoas como de cargas, em conformidade com as normas europeias e com todas as certificações em dia. José Cardoso disse que o navio tem como único objectivo “satisfazer as necessidades do Príncipe e de São Tomé, que há vários anos carecem de um transporte marítimo digno”.  

Para já, não há alteração nos preços de passagem e carga, que vão manter-se, segundo o empresário, nas 2.700 dobras, uma questão que o presidente do Governo Regional disse que vai abordar com as autoridades centrais e os empresários para conseguir tornar o mercado mais viável, com fluxo de negócios mais competitivos e com maior fluência entre as duas ilhas.  

Espera-se que a embarcação vai pôr assim fim ao vazio de fluxo de pessoas, bens e mercadorias e também fazer esquecer os acidentes trágicos nas viagens entre as duas ilhas e ainda fomentar a economia regional, criando um maior equilíbrio nos preços de mercadorias praticados na região.  

Fim/AD,MF

São Tomé e Príncipe passa a categoria de país de rendimento médio a partir de 2024 

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São Tomé, 07 Mar 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe está na lista de países que podem passar a fazer parte de rendimento médio, a partir de 2024, efeito conseguido à margem da 5ª conferência das Nações Unidas sobre os países menos desenvolvidos ou da transição de países pobres para os de rendimento médio, que decorreu em Doha-Qatar, e em que esteve representado por uma delegação chefiada pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada.  

São Tomé e Príncipe foi incluído, pelas Nações Unidas, no grupo de quatro países menos avançados e dos mais endividados do mundo, atendendo às características demográficas e socio-económicas, mas um problema que, segundo o primeiro-ministro, pode ser ultrapassado.  

Ao intervir na cimeira, para defender o protagonismo de São Tomé e Príncipe, e também depois na entrevista que deu ao canal de televisão árabe, Al Jazeerah, que tem a sua sede na capital do Qatar, Doha, Patrice Trovoada falou do processo de transição para país de rendimento médio e apontou os caminhos a seguir, mas que também a comunidade internacional deve concentrar os esforços para apoiar no combate à pobreza e no processo de maior crescimento e desenvolvimento e que São Tomé e Príncipe está em melhores condições do que os outros países menos avançados para realmente fazer a transição para rendimento médio.  

Segundo o chefe do governo, o peso mais importante da dívida nacional é a produção de energia, que representa qualquer coisa como 100% do Produto Interno Bruto, mas que é possível ultrapassar essa barreira com o apoio da comunidade internacional, passando para a transição de energias renováveis e uma melhor gestão da empresa de água e electricidade, EMAE. 

Um dos outros aspectos que também é preciso ter conta é a garantia da segurança alimentar, disse o primeiro-ministro, que, no geral, descreveu e apresentou as potencialidades e os desafios de São Tomé e Príncipe e fez o enquadramento com a situação económica e política a nível internacional.  

À margem da sua participação na cimeira, Patrice Trovoada teve encontros com o seu homólogo, o primeiro-ministro e ministro do Interior do Qatar, Sheikh khalid bin khalifa bin Abdulaziz al-Thani, e com o ministro do Trabalho e do Estado, Ali Bin Shamik Al Marri.  

Na reunião com o ministro do Trabalho e do Estado do Qatar, que teve lugar no sábado, o primeiro-ministro levantou a possibilidade de formação profissional para os jovens são-tomenses e no encontro, de quinta-feira, com o seu homólogo, o primeiro-ministro e ministro do Interior, foram abordadas questões de cooperação bilateral e formas de aprimorá-la, com o enfoque para os grandes projectos de investimento que o XVIII Governo quer executar.  

No Qatar, Patrice Trovoada encontrou-se também com as ministras dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e de Timor-Leste. 

Fizeram parte da delegação são-tomense a Qatar, os ministros do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e das Infraestruturas, Recursos Minerais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, e outros responsáveis e técnicos. O regresso ao país está marcado para este fim-de-semana.  

Fim/RN,MF

Presidente da Assembleia Nacional vai voltar a Libreville para visita oficial, provavelmente em Abril  

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São Tomé, 05 Mar 2023 (STP-Press) – A presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, foi convidada a visitar o Gabão, em Abril próximo, a convite do seu homologo gabonês.  

O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pela própria presidente do Parlamento, no aeroporto Nuno Xavier, quando regressava de Libreville, onde participou na IIª conferência dos presidentes dos parlamentos da Africa Central para a Segurança Alimentar e Nutricional, um evento organizado pela rede dos parlamentares dos países da CEEAC sobre a gestão durável dos ecossistemas.  

Em declarações à imprensa, Celmira Sacramento disse que “temos também um convite da República gabonesa e quando acontecer esta visita podemos estabelecer mais parcerias”. Segundo a presidente do Parlamento, a visita poderá acontecer ainda neste mês de Março ou em Abril. 

Quanto à IIª conferência dos presidentes dos parlamentos da África Central e da Rede dos Parlamentares, Celmira Sacramento referiu que o objectivo foi conseguir o engajamento para a promoção da paz em todos os países da região, porque “um dos maiores problemas que causam a fome e a má nutrição é a guerra”.  

“Nós dos países da Africa Central discutimos como podemos contribuir mais e melhor para que haja redução da fome na nossa sub-região e também vimos que não se pode reduzir a fome fazendo uma má gestão dos ecossistemas florestais”, avançou a presidente da Assembleia Nacional.  

Celmira Sacramento disse ainda que à margem da deslocação a Libreville encontrou-se com os líderes da comunidade são-tomense, conversou imenso com eles e que há muita coisa a fazer, e que vai aproveitar a sua próxima visita para “levar algumas propostas de melhoria de vida dos nossos cidadãos no Gabão”.  

Fim/RN  

Ministra dos Direitos da Mulher defende igualdade de género como uma das bases para o desenvolvimento sustentável  

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São Tomé, 02 Mar 2023 (STP-Press) – A ministra dos Direitos da Mulher, Maria Pina Delgado, presidiu ontem a abertura de Março – Mês da Mulher, com uma palestra subordinada ao tema “Fuga da Paternidade”, no Centro Cultural Guimarães Rosa.  

A ministra defendeu a igualdade de género como uma das bases para o desenvolvimento sustentável, argumentando que “as mulheres unidas – a família unida” é sinónimo de inclusão social, inclusão política, económica para o desenvolvimento sustentável.

Maria Pina Delgado afirma que é isso que o país precisa, “construindo a família, vamos sim, construir uma sociedade e desenvolver o país, ter uma sociedade edificada é homem e mulher – não só homem e não só mulher, e que os dois devem estar no mesmo patamar de igualdade”.  

Num discurso centrado na necessidade de união entre o homem e mulher, o marido e esposa, a ministra Maria Delgado diz que “o mês de Março é o que precisamos para refletir, analisar, unir as mulheres na busca dos nossos direitos para mostrar que somos iguais aos homens em sentido positivo”.  

As actividades de Março – Mês da Mulher, alusivo à comemoração do Dia Internacional da Mulher, a ser assinalado no dia 8, têm como lema “Aproximação, Diálogo e Inclusão” e vão prosseguir até ao dia 31, abrangendo todos os distritos, com palestras e workshops sobre vários temas, feiras gastronómicas, festivais musicais e de beneficência nos lares de idosos, feiras agrícolas, actuação de grupos culturais, entre outras.    

Fim/RN,MF  

Presidente da República apela à “contenção verbal” no caso 25 de Novembro 

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São Tomé, 02 Mar 2023 – (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, apelou ontem à “contenção verbal”, na sequência dos exageros verbais líderes, divulgados nas Redes Sociais, por parte dos dois dos líderes dos maiores partidos políticos nacionais, após a divulgação pelo Ministério Público do relatório sobre os acontecimentos de 25 de Novembro. 

O Presidente da República fez o apelo, momentos antes da sua deslocação a Libreville, Gabão, onde participa hoje, no evento “One Forest Summit” que reúne a comunidade científica, chefes de Estado e ministros de vários países para a discussão de temas relacionados com o ecossistema florestal ao nível global. 

Sobre a troca acesa de palavras ente os líderes do ADI, Patrice Trovoada, e o do MLSTP/PSD, Jorge Bom Jesus, Carlos Vila Nova apela à contenção porque diz, “na praça pública não se pode condenar ninguém, e tudo quanto se tem trazido, na grande parte, a volta dessa questão, só tem denigrido a imagem de São Tomé e Príncipe”. 

Segundo o Presidente da República “eu represento o Estado e defenderei sempre o Estado, portanto, apelo à contenção verbal, e é preciso situarmos num ponto; que o assunto é da Justiça, e a Justiça tem mecanismos próprios de fazer o seu trabalho,.. eu nunca ire condenar seja quem for na praça pública”. 

Questionado sobre o relatório produzido pela CEEAC sobre o assalto ao Quartel-general, cuja cópia foi entregue a si na cimeira da organização realizada no fim-de-semana em Kinshasa, o Chefe de estado explicou que “ainda não apresentou a ninguém, até porque o chefe do Governo não se encontra no país. Eu tinha dito que haveria uma análise a nível do Estado e as reacções então através do Governo. Assim que eu poder estar com senhor primeiro-ministro o que eu já depreendi partilharei e faremos esta análise no momento próprio, nós diremos o que nos toca sobre relatório”. 

Quanto ao evento “One Forest Summit”, Carlos Vila Nova sublinhou que “está previsto um encontro com a comunidade científica para situar os Chefes de Estado e de Governo relativamente ao que é o conceito-floresta e a protecção para se encontrar não só mecanismos para financiar a protecção florestal, mas mecanismos para que os negócios através das florestas também se façam”. 

Em causa estão a discussão e debate a volta das três maiores bacias florestais do mundo; a Amazónica na América do Sul, a do Congo, na África Central, e a Asiática, a volta da Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia.   

Fim/RN 

Durante o mês de Março está proibido o abate de árvores e será reforçada a fiscalização

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São Tomé, 01 Marc 2023 (STP-Press) – O Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, através da Direcção de Florestas e Biodiversidade, decidiu suspender durante este mês de Março o abate de árvores.    

A notícia foi dada hoje pelo director da Floresta e da Biodiversidade, Adilson da Mata, no lançamento de um leque de actividades para assinalar o Dia Internacional da Floresta, que se comemora a 21 do mês em curso.  

Durante esse período, vai ser intensificada a fiscalização nos pontos de venda de madeira, como medida de dissuasão para evitar a continuação da degradação florestal.  

“Estou a referir-me a guia para o abate, a guia para serragem e a guia para transportes que estão suspensas durante o mês de Março e só serão retomadas no mês de Abril. Nós vamos intensificar a actividade de fiscalização, tanto nas roças como a fiscalização nos pontos de venda,… vamos iniciar a recolha e confiscação de todos os materiais que tiverem nos pontos de venda sem as respectivas documentações da sua legalidade”, sublinhou o director da Floresta.  

Além de ser em alusão ao Dia Internacional da Floresta, a medida visa combater os abates ilegais das árvores, que estão a ser devastadores para o ecossistema do país.    

“Não temos sabido usar os recursos florestais de forma racional, estamos muito voltados para satisfazer as nossas necessidades diárias, esquecendo que a sustentabilidade tem muito a ver com a futura geração. A questão de mudança climática é uma questão presente e uma questão actual e o homem se não começar a respeitar a natureza, a natureza vai começar a cobrar o homem e essa cobrança é triste, cara e lastimável”, desabafou Adilson da Mata, director da Floresta e da Biodiversidade.  

Fim / RN  

Governo quer que os cursos feitos no país tenham validade internacional  

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São Tomé, 01 Mar 2023 (STP-Press) – O governo espera uniformizar o processo de avaliação e acreditação do ensino  superior de forma a que cursos ministrados no país venham a ter validade internacional.  

O anúncio foi feito pela ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel de Abreu, na abertura, hoje, da primeira Conferência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior do país.  

Isabel de Abreu disse que há todo um processo de aprendizagem em curso para que seja possível a validação internacional dos cursos feitos no país, e que “nós estamos agora no processo de organização de acordo com as necessidades dos quadros que o país mais precisa”.  

A ministra diz que acredita na uniformização do processo de avaliação, algo que deveria ter começado no âmbito da implementação da universidade no país, em 2014, e que com o processo de acreditação se iniciará uma nova fase de construção da universidade em São Tomé e Príncipe.  

“Estamos ainda gatinhando, aprendendo com outros países amigos que já têm um processo de universidade mais avançado”, adiantou a ministra.  

A conferência conta com a participação de representantes das universidades estrangeiras, nomeadamente, de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde.  

Fim/RN  

“Durante quatro anos fui perseguido e enfrentei a justiça” – Presidente da República, reagindo às declarações de que vai ser chamado à justiça por causa da polémica a volta de 25 de Novembro  

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São-Tomé, 27 Fev. 2023 São-Tomé, (STP-Press) – O Presidente da República disse que “nunca tive medo da justiça,… durante quatro anos fui perseguido e enfrentei a justiça, portanto não há problema nenhum”, em resposta a uma pergunta de um jornalista sobre as declarações de Delfim Neves, que o aponta como uma das figuras que vai ser chamado à justiça, por causa da polémica a volta dos acontecimentos de 25 de Novembro.    

Carlos Vila Nova respondeu ao jornalista, durante a curta entrevista que deu à imprensa, no regresso ao país, ontem, 26, depois de ter participado na cimeira dos Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central, que decorreu no fim-de-semana, em Kinshasa, República Democrática do Congo.    

Quanto à cimeira, o Presidente da República ressaltou que “foram cumpridos os seus objectivos, … foram tomadas e adoptadas decisões, relativamente aos países que compõem a organização, a questão dos conflitos que ainda assolam alguns países membros, sobretudo no leste da República Democrática do Congo e também no Tchad, algumas medidas para o futuro, bem como procedimentos para a melhoria do funcionamento e da integração dos povos e estados membros”.  

O Presidente Carlos Vila Nova confirmou que durante a cimeira foi entregue a si, enquanto Chefe de Estado são-tomense, e ao presidente cessante da CEEAC, o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, uma cópia do relatório elaborado por peritos da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro.  

“É um relatório preliminar, vai ser analisado ao nível dos Chefes de Estado, … por ser um relatório preliminar não foi submetido nem à discussão nem aos trabalhos da cimeira porque não constava também na ordem do dia”, disse o Presidente da República.   

Durante a cimeira “fez-se a transição da presidência da CEEAC da RDC para o Gabão, o balanço da presidência de um ano da RDC, que foi bom, congratulamos com a designação de “champions”, relativamente à matéria de segurança e paz, do Presidente angolano, João Lourenço, e ainda indigitamos o Presidente Félix Tshisekedi, como “champions” para a área da educação, saúde e cultura”, concluiu Carlos Vila Nova.  

STP Press/MF  

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