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Conselho de Ministros diz que o relatório sobre os acontecimentos de 25 de Novembro vem reforçar a posição inicial do Governo  

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São-Tomé, 27 Fev. 2023 São-Tomé, (STP-Press) – O governo observou de forma muito positiva o cumprimento do prazo de investigação dos acontecimentos de 25 de Novembro e sublinhou que os dados demonstrados no relatório vêm reforçar a posição inicial do executivo em relação ao caso. 

Num comunicado distribuído à imprensa, este domingo, na sequência da reunião do Venerando Conselho de Ministros, de sábado, 25, na XIII Sessão Ordinária, “o governo reitera todo o apoio ao Ministério Público, à Polícia Judiciária e aos Tribunais e agradece publicamente à República Portuguesa, concretamente, o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal, pelo apoio prestado na investigação, manifestando confiança de que a justiça será feita”.  

Outros assuntos mereceram destaque no comunicado do Conselho de Ministros, que orienta o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, a encetar démarches junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD, e à Corporação Financeira Internacional, IFC, para o aumento da subscrição do capital de São Tomé e Príncipe, no âmbito do programa de recuperação económica e busca de oportunidades para revitalizar a economia nacional. O BIRD integra o Grupo Banco Mundial e é uma instituição vocacionada para empréstimos concessionais. IFC, por sua vez, é membro do Grupo Banco Mundial que visa promover o desenvolvimento económico e a melhoria da vida das pessoas ao estimular o crescimento do sector privado nos países em desenvolvimento.  

Nesta XIII Sessão Ordinária, o Venerando Conselho de Ministros aprovou o Projecto de Decreto sobre a Implementação de Programas e Medidas para Reforçar a Capacidade de São Tomé e Príncipe para Atrair, Reter e Expandir o Investimento Privado e o Projecto de Decreto sobre o Reforço das Medidas de Aprovação de Investimento Privado Nacional e Estrangeiro. São dois diplomas que fazem parte das acções prévias para obtenção do apoio directo do Banco Mundial ao OGE e que servem de base à actualizaçao da Estratégia de Investimento.  

O Conselho de Ministros orientou também o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a fazer a coordenação e o seguimento de todos os preparativos com vista à realização da cimeira da CPLP, a ter lugar no país, em Agosto próximo.  

No que toca à situação da gripe, tendo em consideração a gravidade da doença, o Conselho de Ministros orientou o ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais, Célsio Junqueira, a criar mecanismos para o reforço do sistema imunitário das crianças e dos idosos e, paralelamente, a apresentar, tão breve quanto possível, um plano de contingência para prevenção e combate.  

Relativamente à situação internacional, o comunicado do Conselho de Ministros sublinha que um ano depois do início da guerra na Ucrânia, São Tomé e Príncipe votou favoravelmente, na passada quinta-feira, na última resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que requer o fim imediato da guerra e o governo são-tomense reitera o apelo para que mais rapidamente seja dado o início as negociações com vista a resolução das hostilidades e o fortalecimento da paz e da segurança internacional.  

Fim/RN,MF  

Patrice Trovoada na conferência sobre a Democracia em África: “A justiça é mais importante do que a democracia eleitoral”

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São Tomé, 27 Fev. 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, considerou que “a justiça é mais importante do que a democracia eleitoral e para que as coisas funcionem melhor em África é preciso o continente ter melhor justiça”.  

Discursando na conferência sobre a Democracia em África, promovida pela Internacional Democrática do Centro, IDC, que decorreu sexta-feira em Lisboa, Patrice Trovoada destacou o tema da justiça e a democracia.  

“Nós devemos (os governantes africanos) dar mais ênfase a melhor justiça, tornando-a mais próxima do povo, garantir um poder judicial independente, inamovível e responsável, mas com controlo, e controlo alargado ao controlo dos cidadãos. A lei fixa um quadro geral, mas quando chegamos à interpretação da lei, então vemos aí uma dimensão política que é muito delicada”, considerou o chefe do executivo são-tomense.  

Patrice Trovoada sugeriu mesmo alguns mecanismos para alcançar esse objetivo, por exemplo, no âmbito das inspeções judiciais: “Achamos fundamental e tentamos em São Tomé e Príncipe, que a inspeção a nível da justiça seja internacional e que o colégio dos inspectores seja composto não só por magistrados nacionais, mas também por magistrados estrangeiros”.  

O primeiro-ministro recordou que “os governos africanos quando precisam fazer reformas precisam geralmente do apoio internacional, quer político, quer financeiro, que se traduz pelo condicionalismo,… e esse condicionalismo devia evoluir de um modelo que passa pela realização de eleições para ter Ajuda Pública ao Desenvolvimento para outro ligado à qualidade da justiça. Acho que hoje devíamos condicionar a APD à qualidade do sistema de justiça em cada um dos nossos países. Isso permitiria forçar alguns avanços no domínio da justiça, que não é só as eleições, mas são os contratos, as relações comerciais, são as pessoas fundamentalmente. Se de facto a justiça conseguir tocar cada um de nós nas nossas vidas e nas nossas actividades, estou convencido de que poderemos resolver o problema fundamental que enferma a África, que é o problema da pobreza. Maior segurança jurídica favorece melhores empresas, melhores cidadãos, que pagam os seus impostos, melhor transparência na gestão da coisa pública e mais felicidade para os nossos povos”, defendeu Patrice Trovoada.  

A conferência sobre a Democracia em África reuniu dirigentes dos partidos que compõem a IDC Internacional e a IDC África, e aprovou no final a “Declaração de Lisboa”, que refere “a existência nos países africanos de muitas situações inaceitáveis, que não devem ser toleradas, ou satisfeitas de forma pouco transparente e irregular, por representarem um alto risco para todo o continente e para a segurança dos seus cidadãos”.  

Face a esta constatação, o IDC África criou um grupo de trabalho para a defesa da segurança dos Estados, da democracia e das liberdades fundamentais, com o objetivo de observar com total independência e proceder ao acompanhamento e correcção das múltiplas e diversas irregularidades e arbitrariedades, que violam o Estado de Direito, os direitos humanos e outras leis universais.  

Fonte Lusa/STP Press/MF  

Ministério Público diz que as suspeitas iniciais sobre o cidadão Delfim Neves e outros seis arguidos não se consubstanciaram em suficientes indícios, razão pela qual foram ilibados  

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – Numa Nota de Imprensa entregue esta tarde à Comunicação Social, o Ministério Público diz que, no âmbito da investigação aos factos ocorridos no Quartel de Morro, na madrugada de 24 para 25 de Novembro de 2022, dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal, “deduziu despacho de encerramento da instrução preparatória”.

“As suspeitas iniciais sobre os cidadãos Delfim das Neves, Rivaldo das Neves, Emerson Costa, Cruiff da Conceição, Fredson Almeida, José de Sousa Pontes e Silvino Mendes de Pina não se consubstanciaram em suficientes indícios, razão pela qual os autos, quanto aos mesmos, foram arquivados por insuficiência de indícios, sem prejuízo de ulterior reabertura em caso de melhor prova”.  

A nota indica que, fora os citados, foi deduzida a acusação contra 10 arguidos, um civil e 9 militares, pela prática, em coautoria e concurso efectivo, de:  

“1 crime de alteração violenta do estado de direito; 7 crimes de homicídio qualificado na forma tentada; 1 crime de ofensas corporais com dolo de perigo; 1 crime de sequestro agravado e 1 crime de detenção de arma proibida”.  

Os indícios recolhidos durante a instrução preparatória evidenciam que os acusados, em concluio com 4 cidadãos falecidos, nomeadamente, Arlécio da Costa, Gonçalo Evaristo, Ezequiel Afonso e Jullait Silva, faziam parte de um grupo, constituído por civis e militares, que actuou com o propósito de tomar de assalto as instalações do Quartel de Morro e, subsequentemente, controlar as tropas ali em serviço para posterior subversão da Ordem Constitucional.  

Ao longo da investigação foram efectuadas cerca de duas dezenas de buscas, inquiridas mais de 30 testemunhas, efectuadas perícias a equipamento informático dos suspeitos e arguidos, obtidos dados de localização celular, recolhidos dados bancários sobre cerca de 20 contas, quer domiciliadas em São Tomé e Príncipe, quer no estrangeiro, e foi igualmente recolhida vasta documentação, quer em suporte de papel, quer digital.  

O Ministério Público informa, por fim, que no âmbito da instrução preparatória em que se investigam as mortes dos 4 cidadãos, ocorridas durante o assalto, conta com 20 arguidos, dentre os quais 11 em prisão preventiva, prevê-se para breve a dedução do despacho de encerramento da instrução preparatória, terminando o prazo máximo até 18 de Março, três meses depois da primeira detenção.  

A nota conclui que a investigação foi delegada e realizada pela Polícia Judiciária são-tomense, coadjuvada pela Polícia Judiciária portuguesa, com a supervisão do Ministério Público são-tomense, que beneficiou do apoio formativo e técnico de magistrados do Ministério Público português.  

Fim/MF  

Óleo de Palma superou Cacau – São Tomé e Príncipe exportou em 2022 produtos de 16 milhões e meio de euros e importou de 184 milhões e 285 mil euros

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – As exportações nacionais de bens atingiram no ano passado 400.5 milhões de dobras, cerca de 16 milhões e 346 mil euros, o que representa um aumento de 4.9% em quantidade e 1.6% em valor, em relação ao ano de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estatística o produto que mais contribuiu para esse aumento é o Óleo de Palma, que teve uma subida de 58%, enquanto o Cacau diminuiu 20.3%, comparativamente ao ano de 2021.  

Os Países Baixos foram o principal destino de 50.1% das exportações, seguido da Bélgica, com 18% e Portugal com 12.1%, representando os três países o destino de 80.2% das exportações nacionais.  

Quanto às importações, a tendência é contrária. O país importou bens de consumo no valor 4 mil milhões e 515 milhões de dobras, cerca de 184 milhões e 285 mil euros, representando um aumento de 32.1%, comparativamente ao ano 2021. Os produtos mais importados foram os combustíveis minerais, na ordem de 95.3%, e máquinas e aparelhos, 54.9%. Deste grupo de produtos, os combustíveis minerais representam 29.1% das importações; máquinas e aparelhos, 14.4%; produtos agrícolas, 13.8%; produtos alimentares, 13.7%, totalizando 70.9% do total das importações. Os países de proveniência são Portugal, com produtos agrícolas e alimentares, e Angola, com combustíveis e cimento, representando um volume de compras de 40.3% e 16.0%, respectivamente.  

No ano 2021, São Tomé e Príncipe importou de Angola, 33 mil e 170.6 toneladas de cimento, equivalente a 109 milhões e 900 mil dobras, cerca de 4 milhões e 486 mil euros, representando um aumento de 7% em valor, comparativamente ao ano anterior.    

Reagindo a diminuição das exportações do cacau, que era tido como o maior produto de exportação, lugar agora ocupado por óleo de palma, o director da Cooperativa de Exportação do Cacau Biológico, CECAB, António Dias, apontou factores como “menos trabalho, por causa das eleições; factores climáticos, que também influenciaram, e o ano de contrassafra, pelo facto de 2021 ter sido um ano de safra”, – que mais ou menos esses três factores contribuíram para esse decréscimo na ordem de 15 a 20% da produção a nível nacional.

Fim/RN,MF 

Antes de partir a Kinshasa, o Presidente da República diz que vê com toda naturalidade a publicação do relatório sobre o 25 de Novembro  

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixou esta manhã o país com destino a Kinshasa, República Democrática do Congo, onde representa São Tomé e Príncipe na Cimeira da Comissão Económica dos Estados da África Central, CEEAC, que foi aberta esta tarde e que vai decorrer até domingo, 26.  

Em declarações à imprensa, momentos antes da partida, o Chefe de Estado disse que terá encontros bilaterais com os outros Chefes de Estado da organização, “de modo a estarmos juntos e unidos nesta grande oportunidade de podermos partilhar alguns sentimentos que nos são comuns”. Quanto à agenda e aos temas, Carlos Vila Nova diz que a cimeira tem uma proposta da agenda, que será discutida e adoptada e só a partir daí se saberá o que se trata.  

Questionado sobre a publicação do relatório do Ministério Público sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, o Presidente da República diz que vê com toda a naturalidade e que sempre defendeu que o que é da justiça é da justiça, o que é da política é da política e que continua a defender que seja sempre assim. “Agora é preciso que as coisas continuam o seu curso normal até o esclarecimento cabal da situação, – é tudo quanto almejo e congratulo-me pelo facto de terem sido respeitados os prazos da publicação deste 1º relatório”, acrescentou o Chefe do Estado são-tomense.  

Fim/RN,MF  

Delfim Neves e mais quatro arguidos foram ilibados do ataque ao quartel militar, ocorrido a 25 de Novembro

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O ex-presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, foi esta sexta-feira ilibado de qualquer ligação ao ataque ao Quartel do Morro, das Forças Armadas são-tomenses, ocorrido na madrugada de 25 de Novembro de 2022. Num relatório tornado público, também na madrugada desta sexta-feira, o Ministério Público concluiu “a inexistência de indícios suficientes de que o cidadão Delfim Neves tenha sido o autor moral do assalto que provocou quatro mortes”.  

Em conferência de imprensa esta manhã, com os seus advogados, o ex-presidente da Assembleia Nacional disse, citamos; “chamei a imprensa para informar a opinião pública nacional e internacional de que Delfim Santiago das Neves não tem mais nada a ver com este processo, tal como havia dito desde o início, e quem diz isto é o próprio detentor da acção penal, neste caso, o Ministério Público”. 

“Devo também lamentar, de forma muito clara, a atitude de responsáveis do Estado, que precipitadamente fizeram declarações fúteis e de muita irresponsabilidade, quando antes mesmo da conclusão, falar do Golpe de Estado”, acrescentou Delfim Neves.  

Tal como o ex-presidente da Assembleia Nacional, outros seis arguidos foram também ilibados, ficando o processo arquivado. No entanto, outros dez envolvidos continuam como arguidos. Falta conhecer o resultado do inquérito sobre as quatro mortes registadas na sequência do assalto, quando os atacantes tinham sido neutralizados e sob a custódia dos militares.  

Fim/RN,MF

Depois de Libreville, o primeiro-ministro está em Lisboa para participar na Conferência sobre a Democracia em África, e depois viajará a Doha, Qatar 

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, chegou ontem a Lisboa, onde participa hoje, sexta-feira, na Conferência Internacional sobre a Democracia em África, a ter lugar na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA. 

Patrice Trovoada participa na qualidade de líder do maior partido político do país, o ADI, com uma maioria absoluta de 30 dos 55 lugares no parlamento, e deverá intervir como um dos oradores da conferência sobre a democracia em África, tendo como exemplo o caso de São Tomé e Príncipe. À margem do evento, o primeiro-ministro são-tomense encontrou-se com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que também participa na conferência. 

A conferência é promovida pela Internacional Democrática do Centro, IDC, e conta com a presença de muitos dirigentes dos partidos que compõem a IDC Internacional e a IDC África, entre os quais chefes de Estado e de Governo. 

Antes de Lisboa, Patrice Trovoada, que deixou o país na quarta-feira, esteve em Libreville, onde foi recebido pelo Presidente gabonês, Ali Bongo, com quem abordou assuntos económicos entre os dois países.   

Depois da capital portuguesa, o chefe do governo são-tomense viajará a Doha-Qatar, para participar na conferência da ONU sobre a transição dos países pobres para os de rendimento médio, a realizar-se de 2 a 5 de Março e em que intervirá em duas mesas redondas.  

Em declarações à imprensa, no aeroporto, momentos antes da viagem, o primeiro-ministro esclareceu que “estas deslocações visam, sobretudo, trazer benefícios para o povo e para a economia”.  

“Vou ao Gabão para me encontrar com autoridades gabonesas. Sabe que nós temos tido contactos com vários países, sobre várias matérias, das quais matérias económicas. Depois irei a Portugal, porque temos a Conferência da Internacional da Democracia, que o meu partido ADI faz parte, onde terei uma intervenção sobre a democracia em Africa. Será também uma oportunidade para me encontrar com outros dirigentes, que são dirigentes do partido e do governo que pertencem a essa internacional. Depois seguirei para Doha, no Qatar, onde temos a Conferência das Nações Unidas, que tem a ver com a transição dos países menos avançados para os países da renda média. Portanto, os benefícios destas deslocações não são imediatos, os benefícios vamos construindo…  e é evidente que o objectivo final é trazer benefícios para o povo são-tomense e para a nossa economia”, concluiu o chefe do governo.  

MF/STP Press

Empresários italianos interessados em investir em São Tomé e Príncipe  

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São Tomé, 21, Fev (STP-Press)- Empresários italianos estão interessados em investir em São Tomé e Príncipe, revelou segunda-feira, em São Tomé, Sílvia Grosso, consulesa de São Tomé e Príncipe em Milão, Itália, à saída da audiência com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.  

E este foi um dos objectivos principais do encontro, que serviu para a diplomata transmitir ao primeiro-ministro as áreas de negócios para o investimento, com a agricultura e pescas no centro do interesse. “Há interesses em todas as áreas, e nos sectores portuários e aeroportuários há boas perspectivas também”, sublinhou Sílvia Grosso para acrescentar que “duma forma geral, interessa aos italianos investir em São Tomé e Príncipe no âmbito do processo de desenvolvimento nacional”.  

A propósito do interesse de investimento, os empresários italianos já efectuaram uma visita de prospecção ao país, tendo a tranquilidade, a simpatia popular e a localização geográfica os convencido a optar por São Tomé e Príncipe, disse ainda a consulesa, Sílvia Grosso.  

São Tomé e Príncipe é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central, CEEAC, que integram onze país, por sinal, considerados os mais ricos da África, com um mercado com mais de 250 milhões de consumidores.  

FIM/MD  

Governo quer uma Estratégia para a Modernização da Administração Pública até 2026 e quer também pagar as contribuições internacionais em atraso  

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São-Tomé, 21 Fev. 2023 (STP-Press) – No âmbito da execução do programa do governo, relativamente à modernização dos serviços da Administração Pública, o Venerando Conselho de Ministros instruiu todos os ministros a indicarem os respectivos pontos focais para a validação de uma “Estratégia para a Modernização da Administração Pública”, que deve ser executa até 2026.  

A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros, de sábado, 18, presidida pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. Nessa reunião, o Conselho de Ministros também aprovou o Regime Jurídico da Central de Riscos de Crédito e o Projecto de Decreto que Altera as Taxas Aduaneiras e instruiu o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul a fazer o levantamento de todas as quotas em atraso, relativamente aos compromissos internacionais, junto às organizações de que São Tomé e Príncipe é Estado-Membro, como a GIABA, INTERPOL e ICAO, para que no âmbito da preparação do Orçamento Geral do Estado seja prevista verba para a sua amortização.  

Do mesmo modo, o Venerando Conselho de Ministros examinou com preocupação a não observância por São Tomé e Príncipe de algumas exigências das organizações internacionais de que o país é Estado-Membro, como, por exemplo, a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, ITIE.  

O Venerando Conselho de Ministros deliberou também no sentido de remeter à Assembleia Nacional para efeitos de aprovação as seguintes convenções internacionais: Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais, Convenção sobre o Cibercrime, Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, Convenção sobre a cessação da relação de trabalho por iniciativa do empregador e Convenção da Organização Internacional do Trabalho.  

Por outro lado, no que respeita à realização da Cimeira da CPLP, a ter lugar em São Tomé, em Agosto próximo, o Venerando Conselho de Ministros deliberou que o Governo deverá contar com o apoio dos países amigos para efeitos de formação de quadros nacionais em matérias de protocolo, secretariado e logística.  

FIM/MF  

Domingos Monteiro reeleito presidente da Federação São-tomense de Futebol  

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São-Tomé, 20 Fev. 2023 (STP-Press) – Domingos Monteiro, “Nino”, foi reeleito hoje presidente da Federação São-tomense de Futebol, para mais um mandato de quatro anos, o terceiro à frente da instituição, sendo o único a concorrer.  

A vitória foi garantida com 31 votos a favor, sete contra e uma abstenção, numa única lista submetida à Assembleia Geral Electiva de clubes da 1ª e 2ª divisões, realizada esta manhã na ilha do Hotel Praia, em São Tomé.     

Na hora dos festejos, o presidente da FSF apontou “as infraestruturas desportivas, a maior profissionalização do futebol são-tomense, quer ao nível sénior como juvenil, o futebol feminino, a formação da classe futebolística e a maior divulgação do futebol são-tomense na imprensa”, como desafios deste seu novo mandato.  

“Como sabem eu sempre defendi que temos de criar infraestruturas para podermos melhorar o nosso futebol, portanto, esse mandato vai estar focado nesse aspecto, criação das infraestruturas; campos de futebol, premiação dos campeonatos para também incentivar os clubes a participarem com mais êxito para crescimento do nosso futebol”, disse Nino Monteiro.  

Com a realização da Assembleia Geral de Clubes, o arranque da nova época desportiva da 1ª e 2ª divisões vai ser, como já havia sido anunciado, no próximo mês e também com novos estímulos; o campeão nacional passa a receber como prémio 200 mil dobras e o vice-campeão 50 mil.  

Fim/RN,MF  

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