São-Tomé, 27 Marc – 2023 O Projeto COMPRAN, acaba de lançar concurso público para recrutamento do Assistente de Aquisição conforme aviso que pode ler na íntegra
Presidente da Câmara de Oeiras recebido pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro anuncia início das obras do Liceu do Príncipe
São Tomé, 28 Março 2023 (STP-Press) – O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Portugal, Isaltino Morais, foi hoje recebido, em separado, pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, e pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Entre outros assuntos abordados estão as relações de cooperação, que datam de há muitos anos entre a autarquia de Oeiras e as autarquias são-tomenses, particularmente, com a Região Autónoma do Príncipe. Isaltino Morais deu a conhecer aos dois altos dirigentes do país, o arranque das obras do Liceu da Região Autónoma do Príncipe, num projecto estimado em 1.8 milhões de euros.
“Neste momento estamos a levar por diante um projecto muito importante, sobretudo, muito útil para a população do Príncipe,…inicia-se agora a construção do Liceu do Príncipe, um investimento que começa com 1.8 milhões de euros”, anunciou Isaltino Morais, no final do encontro com o Presidente Carlos Vila Nova.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras esclareceu que a obra resulta de uma operação conjunta da Câmara Municipal de Oeiras, da Câmara Municipal da Amadora e da Câmara Municipal de Lisboa, três municípios portugueses envolvidos em partes iguais.
O importante, diz Isaltino Morais “é possível quando chegar ao fim, as obras do liceu se possam avançar para o instituto politécnico, que será um investimento muito semelhante ao que está agora a decorrer”.
O autarca português revelou também o projecto social na cidade das Neves, Distrito de Lembá, envolvendo as Irmãs Franciscanas, sobre um complexo social num investimento de cerca de 350 mil euros.
Além desses projectos, no final da audiência com o primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Oeiras ventilou ainda a hipótese de se relançar a cooperação no domínio económico, através de acordos de intercâmbio com investidores portugueses.
Além de investimentos na ilha do Príncipe, como o centro cultural regional, iluminação da cidade de Santo António e o edifício sede da presidência do governo regional, a Câmara Municipal de Oeiras tem concedido bolsas de estudos aos estudantes da Região Autónoma do Príncipe na base do acordo de geminação entre ambas as partes.
Fim/RN,MF
Primeiro-ministro diz que o governo está a acompanhar a notícia sobre maus tratos de estudantes são-tomenses na Madeira
São Tomé, 28 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, reagiu à notícia do Jornal da Madeira, publicada esta manhã, de que estudantes são-tomenses de hotelaria estão a ser alvos de maus tratos na Região Autónoma da Madeira, Portugal.
Segundo o chefe do Governo, “nós estamos a acompanhar e temos a certeza de que Portugal é um Estado de Direito e se há alguma coisa a acontecer, as instâncias portuguesas saberão em primeiro lugar lidar com ela,… e é evidente que o Ministério da Educação também está a inteirar-se do assunto, mas como digo, vamos deixar primeiro esse acontecimento ser esclarecido pelas autoridades portuguesas e nós vamos acompanhar também”.
O primeiro-ministro acrescenta que existem protocolos com Portugal, e que São Tomé e Príncipe tem uma embaixada em Portugal, que cabe responder por todos os são-tomenses que estão naquele país e não só.
Por último, desabafou que “eu não quero falar de estudantes em escravatura, … quer dizer as pessoas têm palavras excessivas, … nós estamos primeiro a auscultar toda gente”.
Fim/RN,MF
Estudantes são-tomenses alvos de maus tratos na Região Autónoma da Madeira, Portugal
São Tomé, 28 Março (STP-Press) – Um grupo de alunos são-tomenses está insatisfeito com a forma como está a ser tratado numa Escola de Hotelaria, na Ilha da Madeira, Portugal, segundo denuncia o Jornal da Madeira.
Diz o matutino, na sua edição digital de hoje, 28 de Março, que as aulas práticas vão, por vezes, das 07:00 até às 22horas e que alguns alunos estão instalados no hotel, enquanto outros estão a dormir na Escola de Hoteleira.
‘’São muitos alunos dentro de um quarto’’, escreve o Jornal da Madeira, citando um dos alunos, que diz ‘’Além disso, nem aos domingos se descansa’’. Um outro diz que “já tentou falar com o diretor pedagógico, mas que Rui Abreu nunca os recebe’’.
Segundo o Jornal da Madeira, os alunos afirmaram que não foram informados de que iriam enfrentar “estas condições precárias”.
O jornal escreve que contactou o diretor pedagógico, que, apesar de “nos ter recebido”, remeteu para o Direito de Resposta que iria ser publicado no jornal. Escreve ainda que, apesar da “nossa insistência”, o responsável recusou dizer qualquer palavra sobre a situação que, segundo os alunos de seis turmas, já se arrasta desde Dezembro.
Derceley Semedo foi o único aluno que aceitou se identificar aos jornalistas. Todos os outros têm medo de represálias.
Fim/MD
Primeiro-ministro anuncia démarches consulares e diplomáticos para libertar pescadores são-tomenses detidos por pesca ilegal no Gabão
São Tomé, 27 Março 2023 (STP Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, assegurou hoje em Lembá, que o governo está a desencadear “todo apoio consular e a nível diplomático junto das autoridades gabonesas para resolver a questão dos pescadores são-tomenses detidos no mar do Gabão”.
“Nós desencadeamos todo o apoio consular e a nível diplomático estamos a ver com as autoridades gabonesas como revolver a questão da melhor maneira, mas é verdade que se trata da pesca ilegal numa zona protegida…”, explicou o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada salientou que o incidente acontece “num momento psicológico em que o Gabão, há poucas semanas sofreu com o naufrágio que provocou mais de 30 mortos e que levou muitas mudanças a tudo o que é a autoridade marítima, a inspecção e vigilância de tudo quanto é actividade marítima, … então, todos esses factores levam que essa questão seja uma questão sensível”.
Patrice Trovoada enfatizou o facto de haver boas relações com o governo gabonês, mas que, no entanto, “não podemos interferir numa questão que é da justiça, estamos como eu disse a acompanhar para que as pessoas beneficiam de todos os apoios e é evidente para que não haja maus tratos. Espero que daqui a mais alguns dias possamos conhecer um desfecho, … vai depender da justiça, vai depender também de tudo quanto estamos a fazer do ponto de vista diplomático”.
Fim/RN
Primeiro-ministro visita Lembá e garante a reconstrução das pontes sobre o rio Lembá e Brigoma e outras infraestruturas
São Tomé, 27 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deslocou-se hoje ao Distrito de Lembá, no quadro das visitas distritais para a elaboração do orçamento participativo do cidadão para o ano em curso.
Após ter ouvido as preocupações da população, Patrice Trovoada disse que um dos maiores problemas do distrito são as duas pontes; a do rio Lembá e a de Brigoma, que desabaram com as fortes enxurradas do ano 2021, garantindo haver já o financiamento para a sua reconstrução.
“Eu quero dizer que desde o ano passado que há financiamento,.. são quatro milhões e meio de euros que o Banco Mundial pôs à disposição do país, e se as pontes ainda não foram feitas, não é o problema do Banco Mundial, … não é vosso. Nós vamos fazer, vamos fazer essas pontes, temos financiamento e agora temos de ir pelos procedimentos normais, que é o estudo e concurso”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro garantiu ainda a reconstrução de outras infraestruturas danificadas pelo temporal, a reconstrução e manutenção de estradas e pistas rurais.
Quanto aos outros problemas do distrito, o primeiro-ministro deu exemplos do pacote de medidas para aliviar o custo de vida, sobretudo, para as populações mais vulneráveis e mais distantes, como a isenção de taxas e impostos sobre os produtos alimentares, a subvenção aos transportes de arroz de Japão, o aumento da reforma e o programa para as famílias carenciadas.
FIM/RN,MF
Governo convoca a direcção da EMAE e pondera a compra de outros grupos de geradores caso a situação piore
São Tomé, 27 Março 2023 (STP Press) – O director-geral da EMAE, Hélio Lavres, caracterizou “de preocupante o quadro geral da situação energética no país”, acreditando que os esforços conjuntos com o governo podem reverter a situação.
Hélio Lavres fez esta declaração à saída do encontro, convocado pelo primeiro-ministro, para analisar a crítica situação de fornecimento de energia eléctrica, que nas últimas semanas tem sido com frequentes cortes e apagões.
“A crise energética que o país vive é preocupante … impede as empresas de fazerem negócios e as pessoas, em particular, que precisam deste bem precioso”, reconheceu o responsável da Empresa de Água e Electricidade, garantindo que o governo e a EMAE tudo farão para ter a situação resolvida em breve, a fim de repor o normal fornecimento de energia eléctrica, visando gerar negócios e bens.
A nova direcção da EMAE, que está em funções há sensivelmente dois meses, apontou duas razões para o actual estado da empresa e do fornecimento da luz eléctrica: o facto de os grupos de geradores já não correspondem à sua real capacidade e as dívidas avultadas de clientes, tanto de particulares como de empresas, o que tem impossibilitado a empresa a fazer investimentos e mesmo a ajudar o governo na compra do gasóleo. Segundo Hélio Lavres, a EMAE vai, a partir dos próximos dias, realizar uma campanha a fim de estimular as pessoas e empresas a pagarem, regularmente, as suas contas de luz e, no caso das que têm dívidas, a proceder a sua amortização.
Lavres não confirmou, mas avançou a possibilidade da chegada de novos grupos de geradores, caso a situação não mude.
Fim/AD
Câmara de Comércio e governo vão criar um fórum empresarial para discussão de questões económicas
São Tomé, 28 Março 2023 (STP Press) – O governo e a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, CCIAS, podem vir a criar, dentro de meses, um fórum empresarial entre as partes, como órgão de consulta, discussão e tomadas de decisão sobre as distintas questões inerentes ao sector privado, conducentes à melhoria do ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe.
A proposta foi colocada ao primeiro-ministro, em audiência concedida, recentemente, ao presidente da CCIAS, Jorge Correia, que considerou de “imprescindível que questões que se prendem com a economia sejam discutidas entre as partes”, não avançando a data do evento.
Jorge Correia justifica a necessidade do fórum com o facto de haver “uma serie de legislações e procedimentos sócio-económicos que precisam, efectivamente, serem alterados, desde a questão de Código de Trabalho e outras leis”.
Reagindo sobre a introdução do IVA e as novas medidas do executivo para fazer face ao alto custo de vida, Jorge Correia considerou serem “imprescindíveis devido às dificuldades que a população vive, com um poder de compra baixo”.
Fim/AD
Presidente Carlos Vila Nova atribui diploma de mérito às Irmãs Franciscanas de Neves
São Tomé, 27, Março (STP-Press) – O Presidente da República atribuiu, no fim-de-semana, um diploma de mérito às Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da cidade de Neves, por ocasião dos 25 anos desta congregação no distrito de Lembá, no norte do país.
‘’Saúdo de uma forma muito afetuosa, a congregação Franciscana, hospitaleira da Imaculada Conceição de São Tomé e Príncipe, em particular, as de Lembá, também, saúdo todas as Irmãs de todas congregações que exercem em São Tomé e Príncipe’’ afirmou Carlos Vila Nova.
Radiante, o Presidente da República continuou: ‘’quero vos expressar de fundo do meu coração, … irmã…só pode ser fruto da mão de Deus, … aquilo que nós vimos e ouvimos aqui hoje!
Rui de Carmo, embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, também esteve presente e reconheceu o papel social que a congregação religiosa Irmãs Franciscanas tem exercido no país nos últimos 25 anos. O presidente da Camara de Lembá, Guilherme Inglês, e outros autarcas do distrito também marcaram presença.
FIM/MD
São Tomé e Príncipe aprovou a estratégia de modernização da pesca pelágica costeira
São Tomé, 27 de Março (STP-Press) – São Tomé e Príncipe aprovou a estratégia de modernização da pesca pelágica costeira, por um período de dez anos, dando assim inicio à revisão de uma série de instrumentos para tornar o sector pesqueiro mais rentável e ambientalmente sustentável, no quadro das políticas para a segurança alimentar e nutricional.
O acto foi consolidado durante o lançamento da estratégia nacional de melhoramento da pesca de pelágicos costeiros no país, realizada em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a FAO – Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
O evento marca o início de uma ampla revisão de dez anos do sector pelágico costeiro, liderada pelo Programa Global de Desenvolvimento da Cadeia de Valor do Pescado, FISH4ACP, em parceria com os sectores públicos e privados. Os principais objectivos são de satisfazer a crescente procura interna, aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras locais e promover uma gestão responsável para inverter uma tendência de declínio das capturas.
São Tomé e Príncipe é um dos doze países onde o FISH4ACP trabalha para reforçar as cadeias de valor do pescado, uma iniciativa que abrange os países membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, OACPS, implementada pela FAO, com financiamento da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ).
As capturas anuais de peixes pelágicos costeiros ascendem a quase 8 mil e 500 toneladas com um valor de vendas superior a 4 milhões de dólares, segundo uma análise da cadeia de valor realizada no ano passado pelo FISH4ACP e pelos intervenientes na cadeia de valor. O sector é em grande parte artesanal, com cerca de 4 mil e 100 pescadores e cerca de 2 mil e 800 mulheres comerciantes de peixe, as “palaiês”.
A análise concluiu que 80% das capturas são vendidas frescas no mercado local, a preços acessíveis para muitas pessoas, especialmente, as de rendimentos baixos, sendo que espécies como o voador, o atum-azul, o atum-anão e o fulu-fulu são uma fonte de proteínas animais.
Intervindo na abertura do fórum, Carlos Pascoal Pires dos Santos, em representação do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sublinhou o facto de os “pelágicos costeiros serem uma parte vital da pesca no país, fornecendo alimentos saudáveis e acessíveis para muitas famílias”, sendo necessário que “o país precisa tornar este sector mais forte para aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras e salvaguardar os recursos haliêuticos para as gerações futuras”.
Já a embaixadora da UE para São Tomé e Príncipe e Gabão, Rosário Bento Pais considerou que “o projecto toca em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, estimulando o crescimento económico e diminuindo a pressão sobre o ambiente e que a abordagem holística do FISH4ACP torna-o um dos programas emblemáticos do apoio da UE ao desenvolvimento da pesca sustentável”.
O representante interino da FAO para São Tomé e Príncipe, Lionel Kinadjian, disse, por seu lado, que “o FISH4ACP está a apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para transformar os seus sistemas alimentares aquáticos, e que a FAO está feliz por apoiar tal transformação azul que contribui para os quatro apostadores que estão no centro dos nossos esforços, designadamente, Melhor Produção, Melhor Nutrição, Um Ambiente Melhor, e Uma Vida Melhor”.
Lionel Kinadjian explicou que o FISH4ACP vai trabalhar com parceiros-chave para reforçar a cooperação na cadeia de valor e desenvolver a capacidade de promover práticas de pesca responsáveis e melhorar as competências em técnicas de manuseamento, controlo de qualidade e comercialização. Disse ainda que o FISH4ACP também apoiaria as melhorias da frota artesanal e da cadeia de frio, enquanto trabalha com as autoridades no sentido de uma melhor avaliação e gestão dos stocks, a fim de salvaguardar os recursos aquáticos em benefício das comunidades que deles dependem para a sua subsistência e segurança alimentar.
Fim/ OM
