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Jorge Bom Jesus visita obras do ministério da saúde e diz que estarão concluídas dentro de dois meses

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 02 Jul ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus visitou esta manhã as obras de reabilitação da sede do ministério da saúde, tendo afirmado que estarão concluídas dentro de dois meses alegando tratar-se de “um edifício património da cidade” e que “muita falta faz” ao sector da saúde.

 “ Estou satisfeito com andamento das obras e espero que dentro de dois meses, os empreiteiros possam de facto entregá-las, para que possam servir o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e o sector da saúde, que é extremamente importante para nós”, disse Jorge Bom Jesus.

 “Estamos a falar de um edifício património da cidade e que muita falta faz ao ministério da saúde para que possamos de facto funcionar com toda dignidade necessária” – disse Jorge Bom Jesus sublinhando que “ neste momento a bola está do lado dos empreiteiros porque governo já pagou tudo”.

Tendo-se referido a conclusão de uma obra com qualidade e durabilidade, primeiro-ministro disse que “temos pressa, mas queremos fazer bem e com longevidade”, por isso, apelou a todos envolvidos, sobretudo, as equipas fiscalizadoras e aos supervisores para assumirem as suas responsabilidades.

Jorge Bom Jesus disse que a reabilitação da sede de ministério da saúde iniciada desde 2015 inscreve-se no quadro de um conjunto de obras públicas relançadas, há pouco menos de duas semanas, pelo seu executivo, comportando, sobretudo, a reabilitação de estradas, pontes, escolas, sistemas de abastecimento de água, dentre outras, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Fim/RN

Presidente do Parlamento dá posse à Jasí Ramos, como novo membro do Conselho Superior de Imprensa

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São-Tomé, 02 Jul ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Santiago das Neves, conferiu na manhã desta terça-feira 2 de Julho, posse ao novo membro de Conselho Superior de Imprensa, Chinereth Ramos José, vulgarmente conhecido por Jasí Ramos, soube-se hoje de fonte parlamentar. 


Jasí Ramos, vem assim substituir a Tatiana Santos em representação da Sociedade Civíl, compondo assim o grupo encabeçado pelo José Carlos Barreiros, um dos magistrados do Tribunal de São Tomé, que conta também com Hélia Fernandes em representação da Presidência da República, Constância Santos e Leovilgildo Noronha (Assembleia Nacional), Manuel Dendê (Governo), Amarilde dos Santos Oorganização de Jornalistas). 


Presenciaram este ato de posse, membros do Gabinete do Presidente, Mesa da Assembleia Nacional, Presidente da 5ª Comissão Especializada, membros do Conselho Superior de Imprensa, e alguns convidados.

 
Os novos membros do Conselho Superior de Imprensa foram eleitos pela Assembleia Nacional, na sequência das últimas eleições legislativas realizadas no dia 07 de Outubro último no País.

Fim/RN

Agência de Proteção de dados recebida pelo Supremo e acordam seminário sobre a matéria

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: Melba de Ceita

 São-Tomé, 02 Jul ( STP-Press )- Presidente da Agência Nacional são-tomense de Proteção de Dados Pessoais, José Manuel  foi esta manhã recebido pelo Presidente  são-tomense do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, com quem acordou a realização de um seminário sobre a matéria destinado aos agentes deste Tribunal.

“Atendendo o que é matéria atinente a Proteção de Dados Pessoais é uma matéria nova no país, uma novidade, daí que trouxemos na carteira a proposta de dar seminário aos quadros do Supremo Tribunal de Justiça onde foi acolhido de uma forma agradável por senhor presidente”, disse Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, José Manuel.

José Manuel acrescentou que “nós conversamos com o senhor presidente atual daquilo que são os objetivos que nortearam a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais mas também aquilo que é a nossa missão enquanto a autoridade”.

Segundo José Manuel o “Supremo Tribunal de Justiça é um órgão onde podemos dizer, assim inicialmente tudo que é conflito, tudo que é matérias ligadas a consequência de ações jurídicas param aqui, daí entendemos ser fundamental falar com o senhor presidente”.

Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais sublinhou ainda que “a nossa missão enquanto a autoridade é de regular, fiscalizar o regulamento e legislação sobre a matéria de Proteção de Dados Pessoais”.  

Disse ainda que “ nós trocarmos naquilo que é a nossa verdadeira missão, nós partilhamos com o senhor presidente as ações que já fizermos quer a nível da autorização concebida quer a nível dos seminários e work-shop já realizados”.

Fim NS,RN

Ministro do Trabalho preside a validação do estudo sobre integração de emprego jovem

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São – Tomé, 02 Jul ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander de Matos presidiou esta manhã a cerimónia  de validação do Estudo sobre integração de emprego jovem nas estratégias e nos programas sectórias,  tendo reafirmado que “a criação de empregos dignos em número suficiente para jovens é uma prioridade para este governo”.

Tendo declarado “ cientes que o desemprego e o subemprego jovem podem trazer consigo elevados custos económicos e sociais e ameaçam o tecido social”, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação, Adlander de Matos disse no seu discurso que “a criação de empregos dignos em número suficiente para jovens é uma prioridade para este governo”.

“ O emprego em geral e especialmente o emprego jovem constitui o centro de atenção deste governo” disse Adlander de Matos, tendo sublinhado que “ pelo que elegeu no seu programa de ação e nas grandes opções do Plano o crescimento económico gerador de emprego como um dos seus pilares de governação”.

O governante disse que “ é necessário que este crescimento económico assegure a criação de emprego produtivo, digno e sustentável”, para depois sustentar que “ não basta tão-somente criar posto de emprego sem estrutura própria, que não traga dignidade ao trabalhador”.

 “ É necessário adoptar uma abordagem multidimensional com medidas que acolham um crescimento favorável ao emprego e a criação de emprego digno, através de políticas microeconómicas de empregabilidade, de políticas do mercado de trabalho e de promoção do empreendedorismo” – sublinhou o ministro.

Na sua intervenção o representante da Organização Internacional de Trabalho, OIT, Ali Madai Boukar apelou as autoridades nacionais a se apropriarem das constatações e das recomendações a saírem no final da apreciação do documento por parte responsáveis e técnicos de diferentes sectores da administração pública e privada do Estado São-Tomense.

Já o representante dos trabalhadores, Alberto Castro apelou ao governo por intermédio do ministro Adlander de Matos no sentido de proceder démarche e mecanismo com vista a criação de um Tribunal de Trabalho, de modo a permitir os empregados defenderem os seus direitos e interesses.

Por outro lado, o representante do empregador, Mauro Silva congratulou-se com a validação do documento, tendo exortado as autoridades nacionais para darem uma maior atenção a questão de formação e capacitação sobretudo de jovens de modo a se consolidar um mercado mais qualificado para o benefício de ambas as partes.

Fim/RN

PRIASA lança concurso para contratação de um gabinete para Instalação de Software e Licença com o Sistema Integrado do CIAT

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São Tomé, 01 Jun ( STP-Press) – A Unidade de Gestão do Projecto PRIASA-II vem por este meio remeter em anexo o anúncio público à ser divulgado de 1 à 15 de Julho de 2019, para contratação de um gabinete para Instalação de Software e Licença com o Sistema Integrado com base na Contabilidade Financeira do CIAT.

AMI du concours pour l’installation du Software du CIATDescarregar

Organizer Eventos realiza “Beach Party” – “Mau Dele”, nas noites de 11 e 12 de Julho por ocasião da independência nacional

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 01 Jul ( STP-Press ) – A Organizer Eventos procedeu esta tarde o lançamento oficial do “Beach Party” – “Mau Dele”, a realizar-se nas noites de 11 e 12 de Julho, por ocasião do 44º aniversário da independência nacional e na promoção do turismo são-tomense, numa mega festa de música e dança que reunirá DJs e imprensas internacionais, numa produção conjunta com a Ideal Som em parceria com governo e patrocinada pela cervejeira “Rosema”.

De acordo com as declarações da directora geral da Organizer, Elisabete Carvalho, esta edição do “Beach Party” é designada de “Mau Dele” porque “ vai ser um beach muito forte” tendo anunciado algumas novidades como a presença do DJ MP4 de Angola bem como da televisão angolana Zimbo e da Platinaline que farão a cobertura do evento numa clara “promoção da imagem de São Tomé e Príncipe, dentre outras atracões estrangeiras e nacionais”.

 “A bebida oficial do evento, a cerveja Rosema será vendida a 10 Dobras, uma redução de cerca de 34 por cento do preço habitual” – disse Elisabete Carvalho acrescentado que “ haverá também um período de cerveja Rosema gratuita ou seja a bar aberto no 2º dia do evento para os convidados especiais”.

Em representação da Cervejeira Rosema, José Manuel Noronha disse que “ não vamos apenas vender, mas sim promover a marca nacional são-tomense, contribuir para a promoção do turismo nacional e ao mesmo tempo sensibilizar, sobretudo, com a juventude para o uso moderado de bebidas alcoólicas”.

“ Queremos um mercado saudável, por isso, nós [a Rosema] abraçamos este evento como forma de ajudar a sociedade no uso adequado e limitado de bebidas alcoólicas ” disse José Manuel Noronha citando o dever social e moral da empesa, anunciado por outro lado o possível lançamento ainda no pleno evento do novo rótulo da cerveja Rosema.

O director do Instituto Nacional de Juventude Carlos Tiny disse que “ queremos estar mais perto dos jovens para sensibiliza-los em matéria do uso moderado do álcool e também da gravidez precoce”, sublinhando que “ daí o nosso engajamento para apelar aos jovens as boas práticas mesmo num ambiente de convívio com este que irá acontecer”.

Em representação da direção geral do Turismo, Rute Umbelina disse que a “realização deste evento permite mais oferta aos nossos turistas”, e, particularizando a presença da imprensa angolana sublinhou que “ poderá ser um chamariz aos visitantes angolanos que são um dos nossos grupos alvos” face ao novo plano estratégico para promoção do turismo no País.

Projeta-se entre 1.500 e 2.000 pessoas nesta festa de independência, da promoção turística e sensibilização as boas práticas, a realizar-se na capital de São-Tomé, na noite de 11 de Julho para 12, dia da independência, e deste para o dia 13 de julho.

Fim/RN

China doa 200 milhões de yan e assina acordo para reabilitar cidade de São Tomé, – Elsa Pinto

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 01 Jul ( STP-Press ) –  A China e São Tomé e Príncipe assinaram dois novos acordos de cooperação, sendo, um relativo a um donativo de 200 milhões de yuan cerca de trinta milhões de dólares e um outro referente ao estudo para o projeto de reabilitação da cidade de São Tomé, anunciou hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, que terminou sexta-feira uma visita à China.

 “ Nós assinamos dois acordos fundamentais, um acordo de doação de 200 milhões de yaun (trinta milhões de dólares) para execução de projectos que estão em carteira” disse a Chefe da Diplomacia são-tomense, tendo anunciado um outro “acordo para estudo de reabilitação urbana da cidade de São Tomé”.

Elsa Pinto acrescentou que “ conseguimos concretizar o apoio orçamental de oito milhões de dólares que já foram desbloqueados, estudos preparativos sobre a construção de casas sociais segunda fase que se estendeu de 60 para 200 casas e a implementação do projecto de extensão do aeroporto prevista ainda para este ano”.

Relativamente ao porto, Elsa Pintou falou de uma proposta chinesa de se alinhar a um projecto de porto pesqueiro atendendo as potencialidades marítima do arquipélago, bem como, a vontade da china para promoção da cooperação cultural, sobretudo, por intermédio do instituto Confúcio incluindo intercâmbios nas áreas da arte, desporto, dentre outras.

“ O acto da assinatura dos acordos foi o momento muito alto desta missão à China, uma vez atribuiu a base legal para que as coisas possam acontecer” – disse a chefe da Diplomacia são-tomense que anunciou ainda a disponibilidade do governo de Pequim de conceder fundos em forma de empréstimos por via da plataforma bilateral.

 Durante a visita que decorreu de 20 à 26 de junho, acompanhada de alguns diretores do seu gabinete e da embaixadora são-tomense para China Isabel Domingos, a ministra Elsa Pinto teve ainda encontro com estudantes são-tomense na China.

Fim/RN

Direcão dos Impostos vai implementar para breve o sistema de e-factura “facturação eletrónica”

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São-Tomé, 01 Jun A Direção de Impostos vai implementar brevemente o sistema e-fatura (faturação eletróncia). Este sistema consiste numa profunda transformação da ação da administração tributária de São Tomé e Príncipe e envolverá todos os cidadãos e as empresas do nosso país, num processo que será benéfico para todos. A implementação deste sistema é uma reforma fundamental para que o nosso país seja mais solidário e desenvolvido.

As empresas, os profissionais liberais e independentes estão obrigados a pedir autorização à Direção dos Impostos para emitir fatura/recibos relativamente a todas as vendas e prestações de serviços que efetuem e passarão a ser obrigadas a comunicar à Direção dos Impostos, por via eletrónica, mensalmente, os elementos dessas faturas, que são essenciais para o controlo do pagamento dos impostos devidos.

Relativamente aos operadores económicos que adquirem talonários nas gráficas para emitir faturas/recibos, importa informar que só as gráficas certificadas estão habilitadas para o efeito e, a Direção dos Impostos esta passará a efetuar um controlo permanente do cumprimento das obrigações fiscais de todos os agentes económicos. Esse controlo será, fundamentalmente preventivo, pedagógico e informativo. Nos casos em que sejam detetadas inconformidades ou situações de incumprimento de obrigações fiscais, a Direção dos Impostos informará aos agentes económicos dessa deteção, recomendará a sua regularização voluntária e mais o que tiver por conveniente.

Todos os contribuintes, incluindo os consumidores finais, poderão consultar no Portal “Fazenda Non”, mediante autenticação pessoal e através do seu NIF, todas as faturas em que figuram como adquirentes, podendo ainda inserir todas aquelas que nele não constam.

No âmbito desse processo, após um primeiro contacto havido há sensivelmente duas semanas, em que a Direção dos Impostos comunicou às gráficas e afins sobre a implementação desse sistema, reuniu-se na manha do dia 27 de Junho, com os referidos agentes para apresentação e discussão de aspetos práticos, numa reunião bastante profícua e participada, na qual estiveram presentes todos os interlocutores convidados.

Esta primeira abordagem conta já com a realização de uma sessão de esclarecimento agendada para a próxima quarta-feira, dia 03 de Julho pelas 9 horas, no Centro Cultural Brasil- São Tomé e Príncipe, onde serão prestados esclarecimentos à um determinado público alvo (empresas) sobre matérias de e-fatura.

Brevemente serão anunciadas novas medidas de implementação deste sistema.

Para já, a Direção dos Impostos exorta todos os cidadãos de São Tomé e Príncipe a se predisporem a participar nesse processo de exigência de emissão de faturas em todas as aquisições de bens e de serviços que efetuarem.

S.Tomé, 01 de Julho de 2019

A Direção dos Impostos

Bom Jesus pede extrema criatividade ao sector privado para se inverter a crítica situação financeira do País

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 29 Jun ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu sexta-feira o Iº encontro sobre a situação do sector privado nacional, durante o qual, pediu a classe económica-empresarial para ser “extremamente criativa e inovadora” de modo a se inverter a crítica situação económico-financeira do País.

“ Peço encarecidamente a todos os actores políticos, económicos, sociais, sobretudo, os da vertente económica empresarial para que sejam, extremamente, criativos e inovadores no sentido de podermos dar volta a esta situação” – disse Jorge Bom Jesus tendo-se referido ao crítico cenário económico-financeiro do País.

“ Os próximos tempos vão ser de sacrifícios, por isso, o sector privado é extremamente importante” – disse Bom Jesus, acrescentado que “ a necessidade é estarmos a trabalhar para criarmos ambiente passível de negócios para atrairmos capital directo estrangeiro e encontrarmos crédito para restaurar, reabilitar o tecido empresarial nacional”.

“ Tendo em conta o défice primário, o País precisa correr atrás de receitas para honrar este desfasamento que existe em relação as despesas,” – disse Jorge Bom Jesus, tendo argumentado que “temos que tomar também em consideração a situação do tecido empresarial são-tomense”.

Indo pelo mesmo diapasão, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Jorge Correia, na sua intervenção disse que “ se houver entre sector público e o privado mãos dadas, há muito que podemos efetivamente conseguir, pois, é preciso ter em conta que o sector privado é espinho dorsal da economia do País, é ele que proporciona emprego, criação de riqueza, bem-estar à população e, é ele que contribui para os cofres do Estado”.

Este encontro com operadores económicos do País, surge seis dias depois do ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz ter afirmado que “a situação económico-financeira do País  é muito má”, tendo revelado na altura que só em termos de dívidas internas, o “Estado são-tomense deve à Empresa Nacional de Combustível, ENCO, cerca de 150 milhões de dólares, valor equivalente ao Orçamento Geral do Estado, OGE, são-tomense.

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Governo já conseguiu um novo barco para ligação inter-ilhas por cooperação com Guiné Equatorial

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 28 jun ( STP-Press) – O Governo são-tomense acaba de adquirir um novo barco para a ligação entre ilha de São Tomé e a do Príncipe através da cooperação com a Guiné-Equatorial envolvendo a equatoguineense SOMAGEC, detentora do navio “ELOBEY” já atracado no porto de São Tomé, devendo ainda hoje zarpar para Príncipe, -anunciou o ministro das Obras Públicas, Osvaldo d’Abreu.

“ Estamos perante um esforço do governo para encontrar soluções de transporte de mercadorias para a ilha do Príncipe” disse o ministro tendo declarado que nesta primeira fase se restringirá as mercadorias por uma questão de segurança e teste para a nova tripulação equatoguineense se adequar a rota marítima em causa.

Além de ter declarado a circulação de pessoas numa fase a ser confirmada posteriormente pela equipa técnica desta operação, o ministro adiantou que “ vamos continuar a insistir no transporta aéreo, tendo mesmo admitido um futuro acordo com Guiné Equatorial para as ligações áreas entre as duas ilhas.

“ Igualmente em cooperação com agentes destes serviços da Guiné Equatorial, estamos a trabalhar para que brevemente também se passa fazer aos nossos céus uma empresa da Guiné-Equatorial que ligará as duas ilhas via aérea”

Considerada uma viagem de teste, a tripulação equatoguineense afecta a empresa SOMAGEC, faz-se acompanhar de técnico são-tomense nesta primeira deslocação de hoje por volta das 23 horas para ilha do Príncipe nesta operação de cariz comercial no âmbito da cooperação entre São Tomé e Príncipe e Guiné-Equatorial.

A ligação marítima entre as duas ilhas ficou comprometida como consequência da perda de duas embarcações nos últimos dois meses, por naufrágio do Amfrititi no dia 25 de Abril e por incêndio do navio Abijan no dia 21 de Maio.

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