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“Órgãos judiciais devem estar complemente independentes dos políticos”- líder do ADI no Supremo

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 28 Jun ( STP-Press) –  O novo presidente do partido são-tomense ADI, na oposição, Agostinho Fernandes defende que “os órgãos judiciais devem estar, complemente, independentes dos políticos” em declarações quinta-feira, no final da audiência com  presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.

“ Nós [ADI] defendemos que os órgãos judiciais devem estar completamente independentes dos políticos” disse Agostinho Fernandes, tendo acrescentado que “ para que os tribunais possam funcionar, corretamente, não poder haver de forma nenhuma dependência legal ou institucional da justiça em relação aos políticos”.

Ainda neste encontro com Supremo, Fernandes disse que “ falamos como é que gostaríamos que os órgãos judiciais pudessem funcionar ao bem do País” tendo sublinhado que “ falamos do aquilo que é nossa perspectiva para o País”.

O encontro entre a nova direção do partido ADI e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça aconteceu 24 horas depois de um outro semelhante com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, a quem, Agostinho Fernandes prometeu uma “oposição construtiva” com “críticas e propostas de soluções” numa perspetiva de desenvolvimento sustentável do País.

Agostinho Fernandes, ex-ministro são-tomense de Economia, foi eleito presidente do ADI por aclamação em finais de Maio último, em congresso marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

ONU e Banco Mundial felicitam governo são-tomense por reconhecer a difícil situação financeira do País

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 27 de Jun ( STP-Press) – As Nações Unidas e o Banco Mundial felicitam o Governo de São Tomé e Príncipe pelo reconhecimento da “difícil situação financeira do país” na sequência da conferência de imprensa dada há dias pelo ministro Finanças, Osvaldo Vaz, dando conta do estado crítico da economia são-tomense, indica um comunicado conjunto das duas organizações enviado hoje a STP-Press.

De acordo com o comunicado, “A ONU e o Banco Mundial felicitam o Governo de São Tomé e Príncipe pela sua análise e reconhecimento da situação crítica em que o país se encontra. Este momento exige reformas profundas que assegurem com que o país esteja num caminho de desenvolvimento sustentável”.

 “As Nações Unidas e o Banco Mundial tomarem conhecimento da conferência de imprensa dada por sua Excelência o Sr. Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, após a Reunião com os Parceiros de Desenvolvimento realizada a 7 de Junho de 2019. Neste evento, o Sr. Ministro reconheceu que “a situação financeira do País é extremamente difícil e exige acima de tudo, o empenho e a colaboração de todos os são-tomenses”, lê-se no comunicado.

O documento sublinha que “a estabilidade macroeconómica deve ser um dos elementos a buscar por ser a base que sustenta todas as reformas estruturais que vão permitir um crescimento sustentável. Por esta razão, parabenizamos o governo pela busca de um acordo com o FMI que pode ser o primeiro passo para se dar início às reformas necessárias e o apoio internacional”.

A ONU e o Banco Mundial reconhecem ainda que “os tempos difíceis que se avizinham e reiteram o compromisso de apoiar as medidas de proteção social  através dos instrumentos em curso que irão proteger as pessoas que se encontram em situações de maior vulnerabilidade”.

Asseguraram ainda “renovar o compromisso de estar ao serviço do País, no que respeita à necessidade de uma maior coordenação, complementaridade, e coerência entre os doadores e de continuar a fornecer apoio técnico e financeiro a São Tomé e Príncipe nos seus esforços para que numa perspectiva a médio prazo alcance o almejado desenvolvimento sustentável”.

Os Parceiros Internacionais destacam ainda a necessidade do empenho que todos os Serviços e equipas da Administração Pública terão que fazer na prossecução de esforços contínuos para corrigir o défice existente.

Fim/ ONU, BM, RN

Universidade das Nações Unidas trabalha com Governo na elaboração do Plano de Governação Eletrónica

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Texto: Waldyner Boa Morte em colaboração especial a STP-Press

São-Tomé, 27 Jun ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe vai contar brevemente com um plano estratégico de governação eletrónica, de acordo com a vontade manifestada esta quinta-feira, 27 de Junho, pela delegação da Universidade das Nações Unidas, no encontro de trabalho com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentar, Wuando Borges de Castro.

Os representantes da Universidade das Nações Unidas que se encontram no País em visita de trabalho, analisaram com o governo as linhas orientadoras do plano de governação eletrónica a ser implementado em São Tomé e Príncipe.

De recordar que a Governação Electrónica é o processo de modernização da governação baseado na utilização das tecnologias de informação e comunicação que coloca o cidadão e as empresas no centro das atenções, permite maior acesso e qualidade da informação pública, promove a melhoria da prestação e da acessibilidade de serviços públicos, aumenta as oportunidades de participação cívica e democrática, tornando a governação e a Administração Pública mais eficaz e eficiente, menos onerosa e mais responsabilizada.

Simultaneamente a Governação Electrónica contribui para o crescimento da economia digital e da sociedade da informação, promovendo o desenvolvimento sustentado contribuindo para reduzir os níveis de pobreza e as desigualdades ao proporcionar maior acessibilidade aos serviços do Estado e a oportunidades sócio económicas.

A Governação Electrónica pode transformar o sistema de governação de um país tornando-o mais eficaz, mais eficiente, mais transparente, mais participativo e menos oneroso.

A introdução de novas aplicações e capacidade tecnológicas tem um elevado impacto inovador tanto a nível do funcionamento da Administração pública.

Fim/WB

Ministro do Trabalho entrega certificados a jovens são-tomenses formados nas profissionais em Cabo-Verde

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Afonso “ InterMamata”

São-Tomé, 27 Jun ( STP-Press ) – O ministro são-tomense do Trabalho, Adlander de Matos presidiu esta manhã a cerimónia de entrega de certificados à 71  jovens são-tomenses formados em Cabo-Verde em cursos profissionais do turismo, gestão, frio, fotovoltaico, manutenção e restaurante, no âmbito da cooperação Sul-Sul e Triangular entre São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde e Luxemburgo.

O titular do pelouro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander de Matos, disse que “ este governo estabeleceu como uma das sua prioridades a educação e formação enquanto alicerces estruturantes e essenciais para moldar a personalidade e assegurar o progresso do País”.

“ Estamos também convictos de que a aposta na qualificação dos são-tomenses deve ser entendida como um instrumento fundamental para a sua valorização e transformação em capital humano, imprescindível ao desenvolvimento sustentável do País” – acrescentou, Adlander de Matos.

Tendo sublinhado que “este governo concede primazia a Cooperação Sul-Sul como forma de promover trocas de conhecimentos e experiências através de programas, projectos e iniciativas que ajudam a solucionar problemas específicos dos nossos Países” este governante sustentou que “ acreditamos que os países podem alcançar os seus objectivos de desenvolvimento através de intercâmbios e acções colectivas e inter-regionais”.

“Daí que gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar a vontade do ministério que dirijo em continuar e fortalecer ainda mais a cooperação com as entidade Cabo-verdianas no domínio da formação Profissional ou noutros, de acordo as necessidades dos nossos Países” – adiantou o ministro, Adlander de Matos.

Em representação dos estudantes, Benissilay disse que “ Sentimos orgulhosos por fazer parte dos primeiros alunos são-tomenses a terminar seus respectivos cursos”, acrescentado que “ não duvidas que o tipo de profissional que seremos amanhã é um pequeno reflexo dos ensinamentos transmitidos pelas pessoas que nos acompanharam durante esses meses”.

Com duração de seis á 12 meses, estas formações foram realizados no Centro cabo-verdiano de Energia Renováveis, e Manutenção Industrial, CERMI e na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo-Verde, EHTCV, no âmbito deste projecto tripartido de formação profissional avaliado em cerca de 750 mil dólares para um período de cinco anos.

Fim/RN,IM

Bom Jesus reafirma que irá avaliar ministros e directores para ver quem irá continuar na governação

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 26 Jun ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, reafirmou terça-feira que irá avaliar o desempenho dos membros do seu governo incluindo todos  diretores da administração pública do Estado, para “ver com quem poder continuar na governação” que visa “tirar o País do poço”.

Esta reafirmação foi feita por Jorge Bom Jesus na sede parlamentar poucos minutos depois do Parlamento ter votado uma moção de confiança ao seu governo, a seu pedido numa perfectiva de desanuviar as “intoxicações” políticas e consolidar “paz e tranquilidade” na sua governação iniciada há seis meses para um mantado de quatro anos.

“ Vou avaliar o desempenho dos membros do governo, avaliar também o desempenho dos directores, há muita gente que entrou, houve alterações e nós vamos ver de facto com quem podemos continuar a governar”, – disse Jorge Bom Jesus.

Tendo considerado a moção de confiança parlamentar como um balanço dos seis meses da sua governação, Jorge Bom Jesus, sublinhou que agora “ virar-me-ei para dentro de casa, dentro da governação e, ver que poderei fazer e como continuar, em que condições e com quem continuar, porque temos todos que tirar este país do poço em que se encontra”.

Moção de confiança proposta por próprio Jorge Bom Jesus foi aprovada com 28 votos da maioria parlamentar no poder, sendo, 23 do MLSTP-PSD mais cinco da coligação-PCD-MDFM-UDD, contrapondo 21 votos da oposição com 20 do partido ADI e um de Movimento Cauê, enquanto um deputado Levy Narazé se absteve.

Fim/RN

“Não contem comigo para política de ódio e vingança de quem usa pátria para se enriquecer” – Levy Nazaré

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 26 Jun ( STP-Press ) –  O deputado são-tomense do partido ADI na oposição, Levy Nazaré declarou terça-feira em plenária o seu auto-afastamento de uma alegada “política obscura de interesse pessoal” de quem “usa pátria para se enriquecer”, tendo sublinhado que “ não contem comigo para política de ódio, vingança e rancor” que “só, está a destruir São Tomé e Príncipe”.

“ Não contem comigo para ódio e vingança”

“ Não contem comigo para política de ódio, vingança e de rancor, porque isto, só está a destruir São Tomé e Príncipe” disse Levi Nazaré tendo acrescentado que esta política “está a levarmos todos para um caminho perigoso e, ninguém aqui pensa que está livre disto, nem do ADI, nem do MLSTP, nem PCD, nem do Codo, nem de um outro partido qualquer está fora deste perigo em que estamos a levar o País”.

  Rotura com quem usa pátria para se enriquecer

Nazaré que é um dos vice-presidente do Parlamento acrescentou que “ não contem mais comigo para interesses obscuros, pessoais de quem que só pensa em si, não como patriota nem como nacionalista, mas, que usa pátria para se enriquecer”.

Povo disse que políticos têm de se entender

Tendo-se referido que “ o povo decidiu democraticamente nas urnas nas eleições de 07 de Outubro” nas quais nenhum partido obteve maioria para governar, Levy Nazaré sustentou que “ o povo disse aos políticos são-tomenses para se entenderem, sentarem a mesma mesa e conversarem sobre o que querem para o país e para o povo”.

Oposição fraca deixa Jorge dar baile

 “ Quer o poder [MLSTP-Coligação] quer a oposição [ADI] estão nos dois pilares para o desenvolvimento do País” – disse Levy Nazaré, tendo sustentado que “ uma oposição fraca enfraquece a democracia e deixa o senhor [Primeiro-Ministro] a dar o seu baile porque a oposição está como está”., sublinhado que “ Senhor [Primeiro-ministro] precisa de uma oposição forte.

Estão a tentar de tudo para me calarem

“ Eu, Levy Nazaré estou disponível para os grandes desígnios nacionais, estou disponível para dar a minha contribuição patrioticamente para a causa de todos nós” – disse para depois acrescentar que “ estão a tentar de tudo para me calarem, para me aniquilarem politicamente, como vergonhosamente vêm com a dita expulsão querendo caçar o meu mandato, mas eis-me aqui de pé e vivo a falar e representar o povo que me elegeu”.

voto de confiança contrário ao partido  

As declarações do deputado do ADI foram proferidas na sessão parlamentar que culminou com aprovação de voto de confiança ao governo de Jorge Bom Jesus com 28 votos favoráveis da maioria formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD contra 21 votos da oposição liderada por ADI, tendo Levy Nazarés votado abstenção.

Fim/RN

Presidente do Supremo de Justiça recebe representante da ONU para governação eletrónica

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 Texto: Neisy Sacramento e Ricardo Neto ** Foto: Melba de Ceita

São Tomé, Jun 25 (STP-Press) – O Representante da Universidade das Nações Unidas para a governação eletrónica, Luís Barbosa foi esta manhã recebido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, com quem abordou questões relativas a implementação do projecto de governação eletrónica na administração pública do Estado são-tomense.

Acompanhado do representante do Instituto são-tomense de Inovação e Conhecimento, INIC, Constâncio de Andrade, o representante das Nações Unidas disse que o encontro com Supremo Tribunal tinha como pano de fundo a abordagem da implementação deste projecto tendo em conta a sua relevância para a administração Estado.

Luís Barbosa disse que a ideia no âmbito desta governação eletrónica é de “transportamos a experiência que temos de outros Países para São Tomé e Príncipe e de ouvirmos os vários sectores da sociedade são-tomense”.

 Disse ainda que a sua missão é na perspectiva de “ ajudar e identificar alguns pilares, linhas básicas e estratégias para que haja um plano mais eficiente na administração pública do Estado e também ser um catalisador de desenvolvimento com instituições mais fortes e mais democráticas”.

“ Acho que São Tomé e Príncipe tem potencialidade para a materialização deste projecto” disse Luís Barbosa, tendo sublinhado que “ é neste sentido que as Nações Unidas estão empenhadas neste processo”.

Na sua declaração, o representante do Instituto de Inovação e Conhecimento, INIC, Constâncio de Andrade, disse que “ estamos em contactos com várias instituições para vermos quais são as iniciativas desenvolvidas neste âmbito para que possamos elaborar um plano de abrangência nacional” a nível de governação eletrónica.

Fim/RN, NS

Termina sexta-feira, 28, prazo legal para pagamento da 1ª prestação de Pagamento por Conta

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Texto: Direção dos Impostos do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul,

São-Tomé, 25 Jun – A Direção dos Impostos é o órgão da Administração Central do Estado, hierarquicamente dependente do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, incumbido de proceder à execução da política fiscal e à administração fiscal do Estado, conforme dispõe o artigo 2º, do Decreto- Lei nº. 27/2005, de 5 de Dezembro, diploma que estabelece o seu Estatuto Orgânico.

É sobre este pressuposto legal que incumbe a Direção dos Impostos a desafiante tarefa de arrecadação de receitas que visam a satisfação das necessidades financeiras do Estado e uma repartição justa dos rendimentos, conforme estipula o artigo 65º da Constituição da República.

Ora, o pagamento por conta é uma das modalidades de pagamento de impostos, pagos em três prestações, ou seja no mês de Junho, Setembro e Dezembro, tendo como a base de cálculo o imposto liquidado do exercício anterior.

Ou seja, a partir do imposto do exercício de 2018 liquidado até Fevereiro e Abril de 2019, conforme se trate de contribuintes do grupo 2 da categoria B do IRS  e dos grupos 1 do IRS e do IRC, é calculado 25% do mesmo e paga a 1ª prestação em Junho; a 2ª em Setembro e a 3ª em Dezembro, estando sujeitos os contribuintes do Grupo 1 do IRC e também os pertencentes a categoria B do IRS.

Aquando da liquidação do imposto mediante apresentação da declaração periódica de rendimentos são efectuadas as deduções relativas aos pagamentos por conta.

É pois, a primeira prestação do pagamento por conta que está a cobrança até esta sexta- feira, dia 28 de Junho do ano corrente.

Não pague fora de prazo os seus impostos, evite as multas.

S.Tomé, 25 de Junho de 2019

                                                                  Direcção dos Impostos

Parlamento são-tomense aprova voto de confiança no governo de Jorge Bom Jesus

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Texto: Ricardo Neto *** Foto Arquivo: Lourenço da Silva

São-Tomé, 25 Jun ( STP-Press )  A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense aprovou esta tarde uma moção de confiança no governo liderado por Jorge Bom Jesus, a pedido deste, para desanuviar as “intoxicações” políticas e consolidar “paz e tranquilidade” na sua governação iniciada há seis meses para um mantado de quatro anos.

28 votos a favor, 21 contra e uma abstenção

A proposta de Bom Jesus foi aprovada com 28 votos da maioria parlamentar no poder, sendo, 23 do MLSTP-PSD mais cinco da coligação-PCD-MDFM-UDD, contrapondo 21 votos da oposição com 20 do partido ADI e um de Movimento Cauê, enquanto um deputado Levy Narazé se absteve.

Confiança para travar intoxicações políticas

 “ Neste momento o mais importante é a paz e tranquilidade para se trabalhar porque é extremamente complicado estar a governar com intoxicações todos os dias, tanto nas redes sociais como em todos os lados”, – disse o primeiro-ministro no final da sessão.

Governo de Jesus quer tirar STP do Buraco

Argumentando a sua declaração Bom Jesus sustentou que “ por isso, vim cá, pedir esta moção de confiança para desanuviar esta atmosfera política [intoxicações] para dizer uns e outros que nós [governo] queremos também continuar a contribuir para que São Tomé e Príncipe saía do buraco”.   

MLSTP-PSD dá total confiança executivo

Na sua intervenção o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Coutú disse que “ gostaríamos de renovar a nossa inteira confiança neste governo porque temos a convicção a sua postura e as ações vão de encontro as necessidades do povo são-tomense”.

Coligação está saturada de instabilidade

Já o líder da coligação PCD-MDFM-UDD, Arlindo Carvalho disse que “ congratulamos com as ações deste governo e renovamos a nossa confiança no mesmo” sublinhando que “o povo está saturado com a instabilidade cíclica que se tem vivido no País”.

ADI admite desconfiança na governação

Durante o debate, líder da bancada do ADI, Abnildo de Oliveira admitiu que o governo estaria numa situação de “desconfiança”, por ter apresentado esta moção de confiança, tendo exortado o poder para travar com a alegada perseguição política aos dirigentes da oposição.

Levy Nazaré vota abstenção

Tendo votado abstenção o deputado Levy Nazaré do partido ADI disse que “ o governo ainda tem o benefício de dúvidas”, sublinhando que “ continue assim transparentemente a governar”.

Fim/RN

ADI de Agostinho recebido por Presidente do Parlamento, Delfim Neves a quem prometeu diálogo

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Cortesia: Parlamento são-tomense

São-Tomé, 24 Jun ( STP-Press ) – O novo líder do partido são-tomense, ADI na oposição, Agostinho Fernandes foi esta manhã recebido pelo Presidente do Parlamento, Delfim Neves, a quem manifestou o espírito de “diálogo e concertação permanente” do seu partido para com “os órgãos da soberania, todos órgãos políticos, económicos, sociais e todas as forças vivas da Nação”.

“ Viemos apresentar ao senhor presidente da Assembleia Nacional, a nova direção do partido ADI. Portanto, foi uma visita de cortesia para abordar também a perspectiva desta nova direção do ADI para o País” disse Agostinho Fernandes a saída do encontro.

Fernandes acrescentou que “ nós enquanto nova liderança do partido temos como a bandeira da nossa acção para os próximos três anos, em primeiro lugar o diálogo e concertação permanente com todos são-tomenses, todas as forças políticas, órgãos da soberania, todos órgãos políticos, económicos, sociais e todas as forças vivas da Nação”.

“O ADI é o maior partido político do País, com maior representatividade parlamentar e, não estando o partido na governação é necessário que o ADI tenha espaço em igualdade de circunstância para poder exercer plenamente todos os seu direitos enquanto partido de oposição” – disse Agostinho Fernandes.

Agostinho Fernandes, o ex-ministro de Economia, foi eleito presidente do ADI, em Maio último por aclamação em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

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