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Procurador da República pede ao Tribunal Constitucional para fiscalizar a sua própria norma

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 04 Jun ( STP-Press ) –  O Procurador-Geral República, PGR,  Kelve de Carvalho requere ao Tribunal Constitucional são-tomense  a fiscalização da constitucionalidade da sua própria norma por alegadamente atentar contra princípio da seperação dos poderes ao atribuir ao poder político a competência disciplinar contra os juízes deste Tribunal, de acordo com um comunicado da PRG, enviado esta tarde a STP-Press.

“ A Procuradoria-geral da República, PGR, torna público que em defesa da legalidade, velando para que a função jurisdicional se exerça em conformidade com a Constituição das alieas E) e M) do artigo 3º da lei 13/2008 de 7 de Novembro, nº1 do artº 68 e a Nº1 al. a) do artigo 81 todos da lei 19/2017 de 26/12, requereu ao Venerando Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva e abstrata da constitucionalidade e legalidade da norma do artigo 18º da lei 19/2017 de 26/12, (Lei Orgânica do Tribunal Constitucional) ”, -lê-se no documento

Justificando a decisão, o comunicado assinatura pelo substituto de Carvalho sustenta que “ por atentar contra os artigos, 20º,120º,121º, 125º da constituição e do princípio constitucional da independência dos tribunais, da separação dos poderes e do princípio da inamovibilidade e irresponsabilidades dos juízes, por atribuir ao poder político, competência exclusiva, para a abertura de processo disciplinar contra juízes do Tribunal Constitucional no exercício das suas funções”.

Esta iniciativa do Procurador-Geral da República surge uma semana depois do Conselho Superior dos Magistrados ter solicitado ao Parlamento para deliberar com vista a instaurar um processo disciplinar contra três juízes que tentaram usurpar as competências do presidente do Tribunal Constitucional ao deliberarem a revelia deste num recurso relativo a Cervejeira “Rosema”, cuja posse foi transferida há semanas, ao angolano Melo Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro.

Ainda neste caso, o governo recusou publicar e mandou arquivar o acórdão dos três juízes deste Tribunal, por considerá-lo “ilegal e inexistente” e tomado à “revelia” do Presidente, segundo um comunicado do ministério da Justiça tornado publico há oito dias.

Fim/RN

Governo felicita TVS, Rádio e STP-Press pela “brilhante” cobertura da festa de Einstein no Príncipe

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Texto: Ricardo Neto (STP-Press) ** Foto: Edmundo Fernandes ( TVS)

São Tomé, 04 Ju ( STP-Press ) – O Secretário de Estado são-tomense para Comunicação Social, Adelino Lucas congratulou-se hoje com “brilhante” cobertura prestada pelos órgãos da comunicação social, designadamente, a televisão são-tomense, TVS, Rádio Nacional e Agência STP-Press, nos festejos do centenário da teoria de Einstein realizado, há menos de uma semana, na ilha do Príncipe.

A felicitação do governo foi expressa esta manhã pelo secretário de Estado para comunicação social, Adelino Lucas no final de um encontro realizado no seu gabinete com jornalistas e técnicos que estiveram nesta cobertura na Ilha do Príncipe bem como dos seus respectivos directores.

“ Em nome do governo quero felicitar a forma inédita e brilhante como os órgãos da comunicação social, nomeadamente, a TVS, a Rádio Nacional e STP-Press cobriram este histórico evento de dimensão internacional realizado na ilha do Príncipe, prestando a Nação são-tomense um serviço digno de imprensa”, disse Adelino Lucas.

Tendo reconhecido “limitações em termos de condições de trabalho e de incentivo” aos profissionais de imprensa nacional, sobretudo, em cobertura do género, o Secretário de Estado reconheceu “ a competência e espírito patriótico” durante a cobertura dos festejos de Einstein na Roça Sundy, na ilha do Príncipe.

“ Por isso, devo em nome do governo agradecê-los e encorajá-los para o futuro” disse Adelino Lucas, tendo acrescentado que “ deram prova de competência e de qualidade e não foi preciso uma tonelada de carga”.

Apontado um dos exemplos deste brilhantismo, Adelino Lucas que é jornalista de profissão, destacou o “inédito telejornal apresentado, num cenário complicado, em directo da Roça, Sundy, pela TVS, “ reportagens contínuas e em cadeia” feitas pela Rádio Nacional e “das imagens e notícias em tempo real” publicadas pela Agência de Notícias STP-Press.

Esta nota positiva do governo de Jorge Bom Jesus segue-se as felicitações já proferidas pelo governo da Região Autónoma do Príncipe, pessoalmente, pelo presidente, José Cardoso Cassandra, que em pleno telejornal a partir da Sundy, endereçou elogios a TVS e o próprio secretário de Estado, Adelino Lucas pela “positiva” cobertura do evento.

Além de ter considerado que as celebrações do centenário da teoria de Einstein servirão de base  para “promoção internacional” da ilha do Príncipe e do próprio São Tomé e Príncipe, o Presidente da República Evaristo Carvalho, defendeu na altura a criação de um museu de eclipse e um observatório astronómico na Sundy, com vista a projeção turística da ilha e do arquipélago.

Além do presidente da República, Evaristo Carvalho e do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, o evento contou com presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Equatorial, entre outras, individualidades nacionais e estrangeiras que se deslocaram a ilha do Príncipe para os festejos dos 100 anos da teoria de Einstein.

Fim/RN

Praia-Cruz e Monte Café dão goleadas aos líderes do campeonato

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São- Tomé, 03 Jun ( STP-Press ) –   O Sporting Clube da Praia-Cruz e o Agrosport de Monte Café protagonizaram a 6ª jornada campeonato são-tomense de futebol ao golearem os líderes  da prova, respectivamente, Aliança Nacional de Pantufo e Trindade FC, com mesma marca de 3-1, em jogos, este fim-de-semana, na ilha de São Tomé.

No campo do Sporting da Praia-Cruz, o Aliança Nacional de Pantufo não aguentou a forte pressão e determinação dos Leões do Mar que marcaram através de Kilson e Kapito que bisou enquanto Tititi apontou o tento de honra para os “Nacionalistas”.

 O outro líder do campeonato, o Trindade FC, também foi derrotado pela mesma marca de 3-1 na visita ao vizinho Monte Café, onde o Agrosport local mostrou supremacia com golos de Dino, Samuel e Lucas ao passo que  Dilson marcou para os “Trindadenses”.

Resultados

Sporting São Tomé, – 2 Santana FC, 1

Caixão Grande, 0 – Desp. Palmar, 2

Sprt Praia-Cruz, 3 – Aliança Nacional, 1

6 Setembro, 0 – V.Riboque, 2

Udra,1 – Folha Fede, – 1

Agrosport, 3 – Trindade, 1

Classificação

1º Trindade FC  ——–11 pontos

2º Aliança Nacional —11  

3º Udra de Angolares- 9

4º Folha Fede ———- 9

5º  Sp. Praia-Cruz — 9

6º Agrosport ———8

7º Vit. Riboque ……….8

8º Sporting ST…………7

9º 6 Setembro………..6

10º Desp. Palmar…..6

11º Santana FC ……5

12º Caixão Grande..5

Fim/RN

Evaristo Carvalho garante “tudo fazer para garantir os direitos da criança”

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 01 Jun (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho garantiu hoje por ocasião do 1º de Junho, “tudo fazer para garantir os direitos da criança”, e apelou aos pais as autoridades para desempenharem as suas funções “com dedicação e responsabilidade para o bem de todas as crianças”.

O Chefe de Estado são-tomense fez esta declaração esta manhã na escola básica de Neves, distrito de Lembá, no acto central das actividades comemorativas ao 1º de Junho, dia Mundial da Criança, acompanhado do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, a ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, entre outras individualidades.

“ Enquanto Presidente da República, gostaria de partilhar sempre a minha total disponibilidade em tudo fazer para garantir os vossos direitos [crianças] e aproveitar também para apelar a todos envolvidos [pais e autoridades] para desempenharem as suas funções com dedicação e responsabilidade para o bem de todas as crianças”

“ Faço apelo que a primeira atenção com as crianças é dos pais” –disse Evaristo Carvalho, tendo ainda exortado as autoridades públicas, sociedade civil e organizações internacionais a uma atenção continua e redobrada para com as crianças, sobretudo, face a violência doméstica, abuso sexual de menor, trabalho infantil, abandono escolar, entre outros fenómenos, que ainda persistem em prejuízo dos menores.

“ Assim quero exortar a uma maior atenção as crianças desde ensino pré-escolar ao ensino secundário …face as práticas poucas abonatórias nas escolas o que comprometem o ensino aprendizagem” disse o presidente Evaristo Carvalho.

Tendo reconhecido resultados “bastantes satisfatórios” desenvolvidos nos últimos tempos a favor da criança, Evaristo Carvalho, congratulou-se com algumas acções empreendidas por sucessivos governos, várias instituições vocacionadas aos menores, câmaras distritais, tendo atribuído nota positiva, ao UNICEF, FNUAP e OMS como organizações internacionais que mais se destacam em ações de defesa e proteção da criança no arquipélago.

Além de Presidente da República, várias outras entidades do Estado fizeram-se representar em diferentes escolas do País com oferta de brinquedos e sumos, com realce para o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves que percorreu por vários centros escolares do distrito de Lobata e primeiro-ministro Jorge Bom Jesus que depois de Lembá dirigiu-se as escolas do distrito de Agua-Grande.

Fim/RN

China acaba de doar 46 viaturas a São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 31 Mai ( STP-Press ) –  A China doou 46 viaturas à São Tomé e Príncipe entregues hoje pelo embaixador chinês, Wang Wei ao primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus em cerimónia esta tarde no porto de São-Tomé.

De acordo com o embaixador da China esses veículos, sendo, 40 minibuses, 4SUVs e 2 Pickups, todos de marca FOTON, cuja maioria se destina aos taxistas são-tomenses, resulta do “projecto de assistência técnica” do governo chinês no âmbito do programa quadro de cooperação entre os dois países.

O embaixador chinês disse que “é para mim um motivo de grande satisfação de participar nesta cerimónia de entrega de viaturas do projecto de assistência técnica do governo chinês, testemunhando, mais uma vez, o novo fruto de cooperação entres os nossos dois Países”,

“ O governo chinês, visando resolver principais dificuldades encontradas no desenvolvimento do País [STP] de atender as necessidades mais urgentes do povo são-tomense tem realizado assistência e cooperação bilateral de várias formas” disse Wang Wei.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro, aproveitando, poeticamente, o cenário da cerimónia realizada ao ar livre, sublinhou que “ nós estamos aqui com a cumplicidade de um sol radiante e, temos o horizonte praticamente aberto para esperança de tudo aquilo que este governo poderá representar para a expectativa deste povo, estamos há seis meses de cooperação, mas não estamos sozinhos”.

“Isto é o testemunho da qualidade, da excelente, do nível de cooperação que existe entre a República Popular da China e São Tomé e Príncipe” – disse Jorge Bom Jesus que pediu de “forma solene” ao embaixador chinês que transmitisse “ às autoridades máximas da China na pessoa do Presidente Xi-jinping e do primeiro-ministro Li Kequiang a expressão da nossa gratidão e consideração por este donativo”.

“Este acto aparentemente simbólico está revestido de muito grande significado” disse Jorge Bom Jesus, sublinhando “ tudo fazer para não só garantir a manutenção, cuidado, mas também a longevidade destes transportes”, destinados na sua maioria aos taxistas na base de um critério a ser adotado para distribuição, o sector da segurança, designadamente, a polícia nacional entre outros sectores.

Fim/RN

Evaristo Carvalho preside lançamento do mês da criança são-tomense

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: InterMamata

São-Tomé, 31 Mai ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho presidiu hoje o lançamento do mês da criança no País, tendo relembrado aos país e aos encarregados de educação que “a família como agente de socialização primária é o eixo fundamental relativamente à proteção da criança”.

“ Estou confiante em que todos os agentes dos sistemas nacionais de promoção e proteção dos direitos das crianças continuarão empenhados em concorrer para a concretização dos direitos de todas e de cada uma criança, em particular as mais vulneráveis” – disse o chefe de Estado São-tomense.

Tendo reconhecido alguns problemas que ainda persistem para a garantia plena de proteção e apoio as crianças, Evaristo Carvalho apelou “para concertação entre os diversos agentes da proteção do atendimento para se alterar o quadro sombrio relativamente aos fenómenos da violência doméstica, do assédio sexual, abuso sexual de menores, gravidez precoce, da criança fora da escola e da falta de responsabilidade dos pais, sobretudo do lado paterno”.

Considerando os resultados “francamente encorajadores” quanto a adoção leis e a fórmulas de implementação de ações e políticas de promoção e proteção das crianças, Evaristo Carvalho, citou vários diplomas jurídicos já existentes no País, começando pela constituição, passando pela “nova lei da família, novo código de organização tutelar dos menores, ditando, assim o país de normas atualizadas e tendo como princípios orientadores ao superior interesse da criança”.

No seu discurso, a ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues sublinhou que “ São Tome e Príncipe registou progressos em matéria de promoção e proteção dos direitos da criança nomeadamente na área da educação e saúde, embora tenhamos ainda muitos desafios que precisam ser vencidos, para que todas as crianças são-tomenses beneficiem dos direitos consagrados na convenção”.

 “ Já dizia o pensador Nelson Mandela:“não existe revelações mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças”, disse a ministra que citou ainda o pensador Oscar Wilde, sublinhando que “a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torna-las felizes”.

 Julieta Rodrigues acrescentou ainda que “como estamos na semana do centenário da comprovação da teoria de relatividade de Albert Einsten, permita-me ler uma das suas citações: a palavra progresso não terá qualquer sentido enquanto houver crianças infelizes”.

“O 1º de junho que amanhã, [sábado] comemoramos oferece-nos como uma oportunidade ímpar para proporcionarmos um ambiente de festa e de alegria à todas as crianças de São-Tomé e Príncipe”, concluiu a ministra.

Fim/NS, RN

Líder da Assembleia Nacional recebe o Presidente do Município de Neves

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Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, São Tomé e Príncipe 31 Mai. 2019 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves recebe, em audiência, no seu gabinete de trabalho, em São Tomé, o Presidente do Município de Neves, no norte da Ilha de São Tomé.

Uma fonte parlamentar disse a STP-Press que nesta audiência de mais de meia hora e que teve lugar na última quinta-feira, Delfim Neves e Albertino Barros, acompanhado de alguns Vereadores da Edilidade de Neves abordaram questões de interesse comum e que se prendem com o desenvolvimento da Câmara Distrital de Lembá.

A fonte não adiantou detalhes sobre os assuntos abordados entre as partes, mas sabe-se que Delfim Neves e Albertino Barros poderão ter abordado, nomeadamente, a situação da estrada nacional Nº2 que vai de São Tomé a Neves e que vai ser objecto de intervenção das autoridades centrais do país, com auxílio de parceiros multilaterais, dos quais, o Banco Mundial, dos Países Baixos e Banco Africano para Desenvolvimento (BAD).  

Trata-se de uma das primeiras audiências deste autarca e o “homem forte” do Parlamento de São Tomé e Príncipe.

A Edilidade de Neves, capital do distrito de Lembá, terra que acolhe principais instalações industriais de São Tomé e Príncipe é um distrito do extremo norte da ilha de São Tomé e que dista cerca de 27 km da capital São-tomense.

Além de ser considerado distrito industrial do país, no plano territorial, Lembá é quarto distrito da Ilha de São Tomé e a sua população, pouco mais de 14 mil, vive da pesca, turismo e agricultura.

Albertino Barros é titular desta Edilidade pela segunda vez, o qual resulta das Eleições Autárquicas simultâneas com as Legislativas e Regionais de Outubro onde o seu partido, MLSTP/PSD, saiu vencedor do município que era detido por André Ramos, representando o partido ADI.

Ainda no âmbito das audiências, o vice-presidente do Parlamento, Guilherme Octaviano recebeu igualmente, o presidente da Edilidade de Oeiras, em Portugal, Isaltino Morais.

Durante esta audiência de pouco mais de 45 minutos, as partes abordaram questões ligadas a cooperação bilateral entre Lisboa e São Tomé, com incidência, particular, na cooperação na área de geminação entre São Tomé e Príncipe e Portugal.

Oeiras sabe-se, desenvolve com a cidade de Stº António, na Ilha do Príncipe uma cooperação extensa e intensa.

De igual modo, Delfim Neves, reuniu-se com o líder da associação Núcleo Solidário NUSTP, Moisés Viegas com quem refletiu sobre a problemática de auxílio as populações de baixa renda em São Tomé e Príncipe onde esta ONG tem distribuído cestas básicas aos mais carenciadas.

Fim/MD

Ex-director da EMAE foi esta quinta-feira levado para prisão

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 06 Mai. (STP-Press) – O ex-director geral da Empresa são-tomense de Água e Electricidade, EMAE, Mário  Sousa, foi esta quinta-feira levado para prisão na capital de São-Tomé, no âmbito de um alegado processo judicial de má gestão da empresa, – revelou hoje uma fonte judicial.

Esta prisão acontece 24 dias depois de Mário Sousa ter sido ouvido por um juiz de instrução criminal que no final de audiência lhe decretou termos de identidade e residência e a obrigatoriedade de pagamento de caução no valor de 80 mil euros num período de cinco dias sob pena de lhe ser aplicado o regime de prisão preventiva.

A fonte admitiu a hipótese do ex-director da EMAE não ter cumprido com a obrigação relativamente ao pagamento do valor da caução aplicada pelo juiz do processo.

Foi no dia 6 de Maio que Mário Sousa foi detido no âmbito deste processo, numa operação conjunta da Policia Judiciária e Ministério Público, tendo sido depois conduzido para a sessão de interrogatório sob orientação do Juiz de instrução criminal que no final da audiência decidiu pelo seu regresso a casa via termos de identidade e residência.

Em Novembro último Mário Sousa tornou publica a sua decisão de abandonar o cargo de director geral da empresa, na altura em que se registava uma crise energética no País e com várias críticas e denúncias de alegada má gestão, sobretudo, na compra de um grupo de geradores dentre outras acusações.

Na altura, alguns populares lançaram barricadas em várias localidades da ilha de São-Tomé, impendido a livre circulação de pessoas e bens em reivindicação a energia elétrica e prejuízos causados por sua falta.

Fim/RN

Governo Central entrega cinco viaturas ao governo Regional do Príncipe

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Leonel Mendes (Texto) e Lourenço da Silva (Foto) enviados especiais da STP-Press à ilha do Príncipe

Sundy, Príncipe, São Tomé e Príncipe, 30 Mai ( STP-Press ) – O governo central do arquipélago são-tomense procedeu hoje a entrega de cinco viaturas ao governo Regional da ilha do Príncipe, em cerimónia realizada esta manhã, no aeroporto da Região Autónoma, em cerimónia presidida pelo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus.

Bom Jesus foi quem, oficialmente, procedeu a entrega de três Hiace e dois Jeeps ( Foton) ao presidente do governo da Região Autónoma do Príncipe, José Cardoso Cassandra, na presença de alguns responsáveis superiores dos órgãos públicos da ilha do Príncipe.

Em declarações a imprensa, o primeiro-ministro disse que as seis viaturas resultam de um donativo da República Popular da China no âmbito da cooperação bilateral numa perspectiva de desenvolvimento sustentável do arquipélago.

Para Jorge Bom Jesus “ trata-se de um gesto simbólico, mas de grande significado no âmbito das contribuições para o desenvolvimento económico e social da ilha do Príncipe”, considerando a existência de “uma articulação entre o centro e a periferia” com vista a “garantia do crescimento humanitário para cada são-tomense”.

O presidente do governo regional do Príncipe, José Cardoso Cassandra congratulou-se com o procedimento do governo central, tendo sublinhado que as viaturas servirão para colmatar dificuldades na alguns sectores públicos da ilha no âmbito do processo de desenvolvimento desta parcela do território são-tomense.

A cerimónia de entrega das viaturas acontece 24 horas depois do acto central das celebrações do centenário da comprovação da teoria de relatividade geral do alemão Albert Einstein na Roça Sundy, ilha do Príncipe na presença do Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, o seu homólogo de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Equatorial, entre outras, individualidades nacionais e estrangeiras.

Fim/LM e RN

Governo recusa publicar o acórdão dos três juízes do Tribunal Constitucional sobre caso “Rosema”

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 28 Mai ( STP-Press ) –  O Governo são-tomense recusou publicar a decisão dos três juízes do Tribunal Constitucional sobre a Cervejeira “Rosema”, por considerá-la “ilegal e inexistente” e tomada à “revelia” do Presidente deste Tribunal, de acordo com um comunicado do ministério da Justiça enviado esta manhã a STP-Press.

Segundo o documento, a recusa da publicação deve-se a existência de um comunicado do Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, alertando para o não acatamento de qualquer que seja decisão dos Juízes António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques face a “ilegalidade” numa conferência realizada a sua “revelia em flagrante violação das normas”.

“ Como tal, não é possível publicar o suposto acórdão por razões acima mencionadas, pelo que, por despacho de ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos foi ordenado o seu arquivamento”- lê-se no comunicado.

A rejeição da publicação do suposto acórdão surge 48 hora depois do Conselho Superior dos Magistrados ter solicitado ao Parlamento para deliberar com vista a instaurar um processo disciplinar contra os supracitados juízes acusados de tentativa usurpação das competências do presidente do Tribunal Constitucional no caso Cervejeira-Rosema, cuja posse foi transferida há três semanas, ao angolano Melo Xavier em detrimento dos Irmãos “Monteiro.

No comunicado Pascoal Daio acusou os seus pares, nomeadamente, os juízes: António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques de orquestrarem uma “evidente subversão e usurpação das competências conferidas por lei ao Presidente” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida”.

Entretanto, os três juízes refutaram as acusações do Presidente Pascal Daio e acusaram-no de estar a serviço de uma das partes em processo e de querer travar uma eventual decisão sobre o recurso em causa.

Fim/RN

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