Segunda-feira, Setembro 28, 2026
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Governo anuncia obras para reparação da estrada Santa Teresa

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 06 Ago (STP-Press)- O governo de São Tomé e Príncipe vai recuperar um troço de estrada que dá acesso a Stª Teresa, uma ex-dependência da extinta empresa agro-pecuária ‘’Ponta-Figo’’ no norte da ilha de São Tomé, anunciou o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

Francisco Ramos, fez esse anúncio no âmbito de uma visita, segunda-feira, de trabalho de campo e onde aproveitou, para, inaugurar uma estrada em calçada na localidade de Paga-Fogo, no distrito de Lembá.

Ramos, disse que a recuperação e a reabilitação dessa via de acesso justifica-se por duas razões, uma das quais visa garantir a circulação de pessoas, bens e o facto da ex-dependência da empresa agro-pecuária ‘’Ponta-Figo’’, ser forte na produção de cacau biológico, principal produto de exportação de São Tomé e Príncipe.

O governante garantiu que as obras a serem feitas em calçada para os quais já se fez o concurso público, vão ser suportados, na totalidade pelo Orçamento de Estado de São Tomé e Príncipe.

‘’É nossa intenção iniciar, em breve, com as obras de recuperação e reabilitação da estrada que dá acesso a Stª Teresa’’, anunciou aos populares presentes, informando que ‘’vocês sabem que a estrada tornou–se intransitável com uma derrocada(quedas de barros e outros inertes), antes de tomada de posse deste Governo’’.

‘’E hoje, somos governo e é nossa obrigação trabalhar, apresentar obras e resultados, não é de chorar’’, alertou o governante, explicando que ‘’uma vez na posse de recursos financeiros, vamos arrancar com as obras de modo que estas populações tenham a mobilidade, retome a sua vida normal de trocas comerciais, de bens e a sua qualidade de vida’’.

A localidade de Paga–fogo, com mais de 200 Famílias, situa-se no norte, mais de 30 km a noroeste da cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.

Fim/MD

Autoridades são-tomenses organizam olimpíadas de matemática

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Por: Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 06, Ago(STP-Press)-Autoridades académicas São-tomenses concluem hoje, na faculdade de Ciências da Universidade de São Tomé e Príncipe, dois dias de Olimpíadas de Matemática, informou Juvenal Espírito Santo, da Sociedade de matemática do país.

Segundo este responsável, a participação compreendia cerca de 100 alunos de nona, 10ª, 11ª e 12ª anos de diversos pré-universitários públicos e dos quais 20 de escolas privadas do país.

Segundo apurou a Agência STP-Press, o formato do concurso comportava 80 horas subdivididas em 40 por dia.

E vencedores vão beneficiar de bolsas para olimpíadas Ibero Americanas em Setembro no México e da CPLP, num país a indicar, segundo adiantou Juvenal Espírito Santo.

As sétimas Olimpíadas de matemática organizadas pelas autoridades locais, visa estimular o gosto pelo ensino de matemática assim como potenciar faculdades cognitivas pela ciência de matemática, que, adianta Espírito Santo tende degradar – se em São Tomé e Príncipe.

Vários anos, no âmbito de uma aliança entre faculdades de matemática da CPLP, estudantes São-tomenses já participaram e alcançaram, nomeadamente, medalhas, nas olimpíadas da CPLP.

FIM/MD

Primeiro-Ministro apela a população para participar na pesquisa sobre agregado familiar,MICS-6

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 05, Ago(STP-Press)-Arrancou hoje(segunda-feira) em São Tomé e Príncipe um inquérito sobre Agregados Familiares denominado MICS-6, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

O tal Inquérito de Indicadores Multiplos, denominado MICS-6, vai envolver mais de 60 inquiridos, que, durante 65 dias, vão, indagar mais de quatro mil Famílias.

De acordo com a fonte, as pesquisas, iniciam-se hoje nos seis distritos da Ilha de São Tomé, e uma semana depois, na Região Autónoma do Príncipe.

A propósito, o Primeiro-Ministro do país, dirigiu na noite Sábado último, através da rádio e televisão nacionais à população São-tomense, onde, entre outros, apelou para a participação ‘’incondicional’’ da população no referido acto.

Falando em português e tendo ultimado a sua mensagem em língua ‘’forro’’(uma das etnias maioritaria local), Jorge Bom Jesus, pediu para ‘’uma boa participação respondendo com fidelidade as perguntas dos inquiridores’’.

Explicou, que, a importância da pesquisa assenta- se, entre outros, no facto ‘’de nós [Governo] ajudar a compreender e adoptar políticas mais correctas e conducentes a melhoria da vida das populações’’.

‘’E como tal, peço-vos meus concidadãos que participem e cooperem com os inquiridores com vista a obtermos as melhores informações e indicadores sobre a nossa vida social e económica’’, apelou o governante São-Tomense.

Informou que ‘’tais informações vão-nos permitir conhecer a qualidade da água, do sal que consumimos assim como da saúde e da educação dos nossos Filhos’’.

Depois de ações de género realizadas em 2000,2006 e 2014, trata – se quarta iniciativa de género realizada pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) de São Tomé e Príncipe e que vai incidir sobre Crianças de Cinco anos, de Cinco à 17 e homens e Mulheres de 15 a 49 anos.

Autoridades pretendem, igualmente, com essa pesquisa fazer acompanhamento das políticas nacionais de desenvolvimento humano e compagina-las as Agendas Internacionais, nomeadamente, 2030 das Nações Unidas/ODS e 2063 da União Africana.

A mesma pesquisa conta, entre outros, com auxílio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Europeia.

Fim/MD

Governo empenhado em criar condições para administração eficaz do IVA, Representante do ministro

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Ags ( STP-Press ) –  O governo são-tomense está empenhado em reestruturar os serviços dos impostos e em criar condições para uma administração eficaz do IVA, – anunciou hoje um representante do ministro das Finanças, Genésio da Mata, director do Orçamento, na abertura de um seminário regional sobre o “reforço das previsões orçamentais”.

Em representação do ministro da tutela, o director do Orçamento, Genésio da Mata fez estas declarações, esta manhã, na abertura do evento, na presença dos representantes do FMI para África, do CEMAC, participantes oriundos dos Países desta comunidade africana bem como técnicos nacionais.

“ No que se refere a São Tomé e Príncipe com apoio Departamento de Finanças Públicas do FMI e do Centro de Assistência Técnica do FMI para Africa Central (AFC) estamos empenhados em reestruturar a direcção dos Impostos, em organizar melhor por tipo de contribuinte e em criar as condições para uma administração eficaz do IVA ( Imposto sobre o Valor Acrescentado)”- disse o representante do ministro.

Da Mata acrescentou que “ ao nível da direcção das alfândegas, iniciámos a elaboração de uma instrução-quadro sobre o procedimento geral de desalfandegamento, conducente aos estabelecimentos de uma instrução simples, eficiente, coerente e em conformidade com as normas internacionais”.

 Tendo assegurado que “ estão a ser tomadas medidas para implementar uma estratégia de mobilização de receitas no domínio do valor aduaneiro”  o director do Orçamento disse que “ estas ações devem permitir-nos melhorar o nosso desempenho em matéria de receitas ficais e aduaneiras”.

Além de orientações sobre questões das “previsões de receitas orçamentais e pelas diferentes técnicas utilizadas para estes exercícios”, este responsável explicou o programa do seminário comporta ainda “trocas de experiencias, acordos institucionais e técnicos e os processos de previsão das receitas orçamentais”.

 Fim/RN

Trovoada admite recandidatar-se a liderança do ADI em Conselho Nacional marcado pela ausência da nova direção

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 05 Ags ( STP-Press ) – O auto-suspenso-presidente do ADI, Patrice Trovoada, admite recandidatar-se a liderança do partido em declarações num vídeo conferência sábado na reunião do conselho nacional, marcada pela ausência da nova direção de Agostinho Fernandes.

“ Esta será o sentido da minha candidatura e a minha moção de estratégia” disse Patrice Trovoada tendo sublinhado que “ por isso, peço as diferentes comissões que irão organizar o congresso [em Setembro] para fazerem um trabalho sério, muito profissional, muito transparente e democrático quanto a eleição dos delegados”.

“ Espero encontrar homens e mulheres determinados, capazes para caminharem junto comigo para construirmos um novo São Tomé e Príncipe”, disse Trovoada, sublinhando que “ meu desejo, no congresso de final de Setembro é que surge uma direção capaz de levar ADI para outros patamares”.

“ O nosso País precisa de uma recuperação moral, ética, económica, social e das instituições, por isso, tem de surgir uma nova direção do ADI, corajosa, determinada capaz de tirar lições do passado e promover necessárias roturas”, sublinhou

Trovoada disse ainda que “precisamos de ter pessoas certas no lugar certo, para tal no ADI, somos poucos, por isso, vamos ter que abrir e, ter espirito, coração e mentalidade para abrir e atrair outros para no seio do ADI, não só com conhecimento académico, mas sobretudo, com bom comportamento, bom princípio éticos e morais “

Tendo considerado que “ o País está caminhar para o abismo dia após dias”, Trovoada sublinhou que “ esse poder é o pior de todos os tempos” e apelou aos militantes do partido a manifestarem “permanente solidariedade com os companheiros vítimas de perseguição política”, citando entre outras prisões a do seu ex-ministro das Finanças, Américo Ramos bem como a demissão dos juízes do Tribunal Constitucional.

 Além da realização de um próximo congresso, a comissão de gestão do ADI liderada por José da Graça Diogo pretendia ainda com este conselho nacional estabelecer um pacto de reconciliação com a nova direcção liderada por Agostinho Fernandes que de imediato demarcou-se do evento alegando tratar-se de uma “farsa” política.

Em declaração a imprensa, Agostinho Fernandes disse que “a direção do partido não tomará parte neste ato, apesar de estarmos disponíveis para a reconciliação, que deve ser feita com maturidade e não com o mesmo nível de infantilidade que temos vindo a assistir”.

“A reconciliação faz-se conversando e em nenhum momento houve qualquer contacto entre a comissão de gestão, que está extinta, e a nova direção para efeito de reconciliação ou realização da reunião magna do partido”, sustentou Fernandes.

Em Maio ultimo, o ex-ministro são-tomense de Economia, Agostinho Fernandes foi eleito por aclamação o novo presidente do partido ADI,  em congresso extraordinário também marcado pela ausência dos apoiantes do auto-suspenso presidente Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

11 arguidos no caso “Amfitriti”, 5 nas notas do Banco Central e 2 no Santo António,- Ministério Público

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 04 Agst ( STP-Press) –  Onze pessoas foram constituídas arguidas no processo-crime relativo ao naufrágio do navio “Amfitriti”, cinco no caso de gratificação pela queima de notas do Banco Central e dois arguidos no processo do desaparecimento do Navio Santo António,- indica uma nota da Procuradoria-Geral da República a que STP-Press teve hoje acesso.

“Ao que se refere ao naufrágio do navio “Amfitriti” foi deduzida acusação contra 11 arguidos, por 18 crimes de homicídio negligente, previsto e punido pelo artigo 134 nº2 do Código Penal, CP, 1 crime de condução perigosa de meio de transporte, previsto e punido pelo artigo 347º nº 1 do CP”- lê-se na nota da Procuradoria-Geral da República.

O documento acrescenta que quanto “as gratificações pelas queimas das notas no Banco Central foi deduzida a acusação contra 5 arguidos pelo crime de peculato nos termos do artigo 1,2 e 4 alínea e nº 1 do artigo 20 da lei 7/2014, bem como foi requerida a declaração de perda a favor do Estado de vantagens patrimoniais obtidas pelos arguidos nos termos dos artigos 104 nº 2 e 3 do CP”.

Já no caso referente “ao desaparecimento do Navio Santo António foi deduzida a acusação contra 2 arguidos por oito crimes de homicídio negligente, previsto e punido pelo artigo 134 nº2 do Código Penal, sublinha a nota da Procuradoria-Geral da República.

“Da assim o Ministério Público por concluído a fase da instrução preparatória nestes respectivos processos”, diz a nota sublinhando que “ no decurso destas instruções preparatórias realizaram-se dezenas de buscas em vários sectores da administração pública, tendo sido recolhidas diversas documentações, dados bancários e inquiridos mais de três dezenas de testemunhas”.

Em Maio ultimo, Um Tribunal de São Tomé ordenou a prisão preventiva ao comandante, vice-comandante e ao chefe comercial do navio “Amfitriti” que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, que provocou oito mortos e nove desaparecidos, enquanto varias vozes se levantam quanto ao silêncio judicial face ao desaparecimento do Navio Santo António em Junho de 2017 com oito elementos da tripulação.

Em Abril último uma Comissão de Inquérito ao Banco Central recomendou a devolução imediata do valor da gratificação pago a margam da NAP [norma do Banco] no montante STN.4.540.134,21 e instou o Ministério Público a apurar “responsabilidades criminais” das irregularidades constatadas no processo de emissão de novas Dobras e adjudicação da sua nova do Banco.

Fim/RN

Conselho Superior dos Magistrados propõe demissão de três juízes e estes pedem a intervenção do PR

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 04 Agst ( STP-Press) – O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais são-tomenses propôs a demissão de três dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC), e estes pediram a intervenção do Presidente do República no sentido de se “pôr cobro a situação” de alegada “perseguição”.

De acordo com uma fonte judicial, os juízes em causa, designadamente, António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques já foram notificados” da decisão do Conselho Superior, devendo os mesmos recorrerem nos próximos oitos dias.

Os três juízes que pretendiam através de um acórdão devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento empresário angolano Mello Xavier, foram acusados pelo Conselho Superior de “falta de honestidade, grave insubordinação, conduta imoral e danosa entre outras acusações.

Face a decisão do Conselho Superior do Magistrados, os três conselheiros solicitaram uma audiência e foram recebidos sexta-feira pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, a quem pediram intervenção no caso no sentido de se “pôr cobro a situação”.

A saída da audiência, Leopoldo Marques disse que a mesma serviu para apelar ao Presidente da República para “chamar a si o direito, nos termos da Constituição, para tentar pôr cobro a situações que estão a ocorrer”.

“O senhor Presidente é o defensor da Constituição, o garante da unidade de Estado e é ele que mantém o normal funcionamento das instituições”, sublinhou, Leopoldo Marque tendo declarado que estão a ser alvos de “perseguição, ódio, injustiça e chantagem”.

Em junho último o Conselho Superior dos Magistrados Judicias decidiu suspendeu os três juízes acusados de uma alegada decisão “ilegal” e à “revelia” do presidente deste Tribunal no caso Cervejeira-Rosema.

A suspensão surgiu uma semana depois da Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense), ter aprovado uma resolução que autoriza esse mesmo Conselho a instaurar processo disciplinar contra três juízes em causa face as denúncias do presidente deste Tribunal, Pascoal Daio.

Na altura, a resolução disciplinar foi aprovada em plenária com 28 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD mais a Coligação-PCD-MDFM-UDD contra 26 votos da oposição formada pelo partido ADI e deputados independentes de CaUê.

Fim/RN

Ministro do Desporto e líder do Comité Olímpico oficializam traje aos jogos de Marrocos e apoio as federações

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: António Amaral “InterMama”

São-Tomé, 02 Ags (STP-Press) – O ministro são-tomense do Desporto e o Presidente do Comité Olímpico copresidiram esta tarde a cerimónia de oficialização de apoio financeiro às federações desportivas nacionais bem como a entrega do equipamento oficial são-tomense aos jogos africanos de 19 à 31 do corrente em Rabat, Marrocos.

Na sua intervenção, o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina felicitou e endereçou agradecimentos ao Comité Olímpico Nacional quer pelo apoio financeiro as federações desportivas bem como pela confecção de traje oficial da delegação são-tomense aos jogos africanos Rabat-Marrocos.

 “ Só temos de agradecer por este apoio do Comité Olímpico em colaborar com o governo apoiando as federações” disse Vinício de Pina, que congratulou-se com a qualidade do equipamento aos jogos de Rabat, tendo manifestado o desejo “ de uma participação condigna neste Marrocos-2019”.

Na sua intervenção, o presidente do Comité Olímpico, João Costa Alegre anunciou um apoio financeiro de cerca de 44 mil Dobras (cerca de dois mil dólares) para cada federação desportiva nacional, destinado apoiar a realização dos campeonatos nacionais de cada modalidade bem como pagamento de quotizações internacionais.

“ A nossa prioridade é investir nos atletas através da realização dos campeonatos nacionais” – disse João Costa Alegre, sublinhando que “ o apoio é irrisório, mas suficiente para se realizar o essencial”.

 Tendo assegurado que “75 % da verba já está disponível”, – João Costa Alegre revelou a existência de requisitos a serem respeitados pelas federações para a entrega dos valores de acordo com contrato assinado esta tarde entre as partes, em prol do desenvolvimento do desporto nacional.

Fim/RN

Ministra da Educação e Ministro do Trabalho assinam com Pestana acordo para criação de Jardins de infância

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Amaral “InterMamata”  

São-Tomé, 02 Ags ( STP-Press ) –  A ministra são-tomense da Educação, Juleita Rodrigues e o Ministro do Trabalho, Adlander de Matos assinaram quinta-feira com Grupo Pestana de Portugal um protocolo de cooperação visando a instalação de jardins de infância na capital de são-Tomé num projecto avaliado em cerca de 100 mil Euros, soube-se de fonte oficial.

De acordo com o documento, o grupo hoteleiro Pestana se compromete a reabilitar e a inovar duas casas pré-fabricadas localizadas no centro Politécnico de São Tomé e transformá-las em jardins-de-infância com capacidade para mais de duzentas crianças, ainda, para este ano lectivo.

“ Eles [grupo Pestana] vão reconstruir, inovar e investir nessas infraestruturas e todo funcionamento do Jardim será da parte do Ministério da Educação” disse a ministra Julieta Rodrigues sublinhando trata-se de uma “parceria público-privado”.

Tendo declarado que projecto se enquadra no programa do governo que visa a melhoria do ensino no País, a governante disse que “estamos a encetar contactos juntos dos parceiros privados e a comunidade em geral para que possam investir nas áreas sociais, sobretudo, a educação que precisa de apoio de todos”.

O representante do grupo Pestana, José Teotónio disse que a intervenção desta instituição hoteleira é por fases, tendo admitido um maior investimento do grupo numa eventual segunda fase do projecto, condicionado ao crescimento e o impacto desta primeira etapa e do próprio rendimento grupo Pestana.

Fim/RN

Garimpo de Areia, Reportagem de Ramusel Graça na STP-Press

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