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A nova direção do ADI diz que comissão de gestão não tem legitimidade para expulsar dirigentes

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 27 Mai ( STP-Press ) – A nova direção do ADI liderada por Agostinho Fernandes considera “ilegítima” a suposta expulsão de alguns dirigentes por terem apoiado o congresso, tendo declarado que a comissão de gestão “não tem legitimidade para organização da comissão política, conselho nacional, nem deliberar sobre os militantes”, de acordo com um comunicado do partido enviado esta manhã a STP-Press.

“ O acto de expulsão é ilegítimo e só engaja os subscritores” – lê-se no documento sublinhando que “ a suposta decisão de expulsar os membros da Comissão Política é uma mera ação de meia dúzia de cabeças desnorteadas num acto de desespero, serviu mais uma vez para demonstrar a má-fé e a falta de capacidade de liderança da antiga comissão de gestão do grandioso ADI”.

O comunicado da nova direção do ADI acrescenta que a comissão é uma estrutura ad’hoc, cujo, mandato se circunscreve na organização do congresso e na gestão administrativa do partido e, “não sendo, por conseguinte um órgão estatutário não tem legitimidade para organizar a comissão política ou conselho nacional, nem decidir ou deliberar sobre o partido ou seus dirigentes”.

  “ A aplicação das sanções é da competência da comissão política mediante a proposta de sanção apresentada pela comissão de jurisdição e controlo no âmbito de um processo disciplinar” – acrescenta o documento.

O comunicado diz ainda que “ os ora visados militantes e dirigentes do partido ADI não cometeram nenhum acto que viole os estatutos, mas sim, agiram manifestando a sua opinião e participando no sentido de reforçar a coesão, a unidade, e democratização e organização do partido”.

Além do deputado, vice-lider parlamentar e vice-presidente do partido, Ekneide dos Santos, o documento foi assinado ainda por outro vice-presidente do partido, Alvaro Santiago bem como a vice-presidente do secto feminino, Arlete Zeferino e Presidente do sector da Juventude, Watson Almeida.

A nova direcção do ADI, liderada por Agostinho Fernandes foi eleito sábado por aclamação,  em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

Aliança e Trindade continuam imparáveis, Riboque saí do jejum e Praia-Cruz é derrotado por Folha Fede

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   Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São- Tomé, 27 Mai ( STP-Press ) –   Aliança Nacional de Pantufo e Trindade FC continuam a partilhar a liderança do campeonato são-tomense da 1ª divisão ao vencerem os seus respectivos adversários, o Agrosport de Monte Café por 1-0 e o Sporting de São Tomé por 3-1, em jogos, este fim de semana da 6ª jornada,  na qual, Praia-Cruz foi derrotado por Folha-Fede por 1-2 e V. Riboque saiu do jejum ao vencer Caixão Grande por 1-0.

Enquanto Aliança Nacional recebeu e bateu no seu terreno o Agrosport de Monte Café por 1-0 com golo apontado por Traoré aos 20 minutos do jogo enquanto o Trindade FC também assegurou o comando da prova, ao golear a turma do Sporting de São Tomé por 3-1 no terreno emprestado de Monte-Café.

Quem protagonizou a jornada foi a formação de Folha Fede que recebeu e venceu o Sporting da Praia-Cruz numa jornada em que Vitória do Riboque conseguiu sair de jejum das vitórias, ao bater tangencialmente o Caixão Grande por 1-0 com golo de Hikler apontado aos 90 minutos.

Resultados

6ª Jornada

Aliança Nacional, 1 – Agrosport, 0

Santana, 1 – 6 Setembro,-1

Trindade, 3 – Sport São Tomé, 1

Desp. Palmar, 1 – Udra, 2

Folha Fede, 2 – Praia-Cruz, 1

V.Riboque, 1 – Cx. Grande, 0

Classificação

1º Trindade FC  ——–11 pontos

2º Aliança Nacional —11  

3º Udra de Angolares- 8

4º Folha Fede ———- 8

5º  Sp. Praia-Cruz ——6

6º 6 Setembro ———-6

7º Agrosport————-5

8º Caixão-Grande ——5

9º Santana FC ———–5

10º V. Riboque————5

11º Sport. São Tomé –4

12º Desp. Palmar—–  3

Agostinho Fernandes, o novo líder do ADI, defende entendimento com Trovoada para avançar o partido

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 25 Mai ( STP-Press ) – O ex-ministro são-tomense de Economia, Agostinho Fernandes foi hoje eleito por aclamação o novo presidente do partido ADI,  em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Tendo declarado que “Patrice Trovoada foi uma grande líder do ADI”, Agostinho Fernandes disse acreditar que o seu antecessor “tem e continuará a ter grande influência no nosso partido”, sustentado que “vamos nesta perspectiva de união procurar junto ao Doutor Patrice Trovoada encontrar mecanismo de consenso, de entendimento para fazer que o partido possa avançar neste contexto que ele [Patrice Trovoada] pessoalmente não pode continuar a líder o ADI”.

“ Como companheiros que somos e que devemos continuar a ser, vamos em conjunto escrever a história do nosso partido com pensamento no futuro e com sentimento de profunda gratidão por tudo quanto foi feito de bom pelos seus anteriores dirigentes, com especial destaque para o presidente cessante Doutor Patrice Emery Trovoada”, disse Agostinho Fernandes, tendo pedido salva de palmas ao líder cessante.

“ Vamos tudo fazer para sarar as feridas”, disse o novo líder do ADI, tendo sublinhado “um partido que seja verdadeiramente um factor de união e coesão entre são-tomenses e tenha os interesses superiores do nosso País e do nosso povo como o seu único foco”.

Agostinho Fernandes disse ainda que “ em primeiro lugar vamos olhar para dentro de casa e nos organizar e depois contataremos os partidos políticos para criar um espaço de entendimento de consenso para a defesa dos superiores interesses do País”.

“ Propomos iniciar um diálogo franco e aberto com todos os actores da nossa sociedade desde partidos políticos, organizações sindicais, instituições religiosas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, do sector privado no sentido de nos comprometermos de uma vez por todas com o País” disse Agostinho Fernandes que apelou para mudança numa perepsctiva de desenvolvimento.

“ Não existe países pobres, o que existe são mentes pobres”- sustentou o presidente eleito do ADI no congresso realizado sem presença dos apoiantes de Patrice Trovoada que nas vésperas do evento defendiam o seu adimento por questões organizacionais.

Questionado sobre uma eventual impugnação deste congresso, o novo líder do ADI, Agostinho Fernandes desaconselha ocorrências aos Tribunais em detrimento de soluções políticas na base de consenso de modo a se evitar perdas mútuas.

Fim/RN

Tribunal de Contas recomenda reposição de 6 milhões de Dbs por irregularidades nas contas públicas-2018

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press ) –  O Presidente do Tribunal de Contas de São-Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo fez esta manhã a apresentação anual de actividade e Contas-2018, tendo recomendado a devolução aos cofres de Estado de pouco mais seis milhões de Dobras (cerca de 300 mil dólares) resultantes das “infrações e irregularidades” detetadas em várias instituições públicas do País, e denunciou a “persistência da violação de normas e regras de gestão de recursos públicos”.

“Temos como valores apurados de responsabilidade reintegratória ou seja reposição de 6.996.914,03 Dobras”- disse António Monte Cristo, quando se referia aos 11 processos autuados por este Tribunal em 2018, acrescentado que “temos como valores apurados de responsabilidade sancionatória de 1.076.697,83 Dobras” (multa equivalente a cerca de 50 mil dólares).

Tendo denunciado que “persistem de várias situações de violação das normas e regras que regem a gestão dos recursos públicos, José António Monte Cristo disse que o “Tribunal de Contas congratula-se com a assunção por parte do governo em ter adoptado a luta contra a corrupção como sendo uma das suas prioridades”.

 Depois saudar o Parlamento “pela apreciação das propostas, visando à aprovação das alterações legislativas, que decerto, conduzirão este Tribunal a patamares mais elevados na realização da sua missão”, Monte Cristo disse que “aprovação da nova legislação, que se prevê para breve, abrirá as portas para o desencadeamento de julgamento no quadro da efectivação das responsabilidades financeiras da aqueles que não se prestarem a usar o mecanismo da reposição voluntaria”.

Disse ainda que “ ao longo do exercício económico de 2018, o Tribunal deu sequência aos actos de citação de dezenas de responsáveis, tendo alguns reagido positivamente no sentido da reparação das infrações e irregularidades dectetadas, através do mecanismo de reposição voluntária.

Durante a apresentação do relatório, António Monte Cristo falou de um total de 1.236 processos analisados em 2018, sendo 809 transitados do exercício anterior e 427 entrados durante o exercício em análise incluindo 44 no domínio de processos jurisdicionais, contendo um total 1117 casos de fiscalização prévia e recursos, 75 de fiscalização sucessiva e 44 de responsabilidade financeira.

Fim/RN

Presidente do Tribunal Constitucional acusa seus pares de quererem usurpar os seus poderes no caso “Rosema”

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Pascoal Daio, Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acusa seus pares de usurpação dos seus poderes

Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press ) – O juiz presidente do Tribunal Constitucional são-tomense, Pascoal Daio acusou quinta-feira os seus pares de quererem usurpar as suas competências numa tentativa de decidirem sobre o recurso da “Cervejeira Rosema” transferida há duas semanas ao angolano Melo Xavier em detrimento dos “Monteiro”.

Em comunicado enviado a STP-Press, Pascoal Daio acusa os seus pares, nomeadamente, os juízes: António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques de orquestrarem uma “evidente subversão e usurpação das competências conferidas por lei ao Presidente” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida”.

Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional: António Raposo, Carlos Stock, Leopoldo Marques

“ O vice-presidente do Tribunal Constitucional, o Conselheiro António Raposo presidiu a sessão de hoje [quinta-feira] em violação ao disposto no número 2º e 3º do artigo 32º da lei orgânica do Tribunal Constitucional” disse Pascoal Daio, tendo sustentado que “ o vice-presidente só substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos”.

Pelo facto de não estarem julgados todos os incidentes de impedimentos e suspeições pendentes neste Tribunal contra os juízes conselheiros em causa, Pascoal Daio “comunica aos órgãos de soberania e todas autoridades públicas e privadas para não atacarem qualquer que seja a decisão proferida nestas circunstâncias, por se tratar de actos manifestamente ilegal e inexistentes”.

“A decisão que os venerados juízes conselheiros pretendem eventualmente sufragar não aborda as questões jurídicas essências, que o Tribunal Constitucional deveria conhecer no âmbito do referido recurso”, disse Daio, sustentando que “para que haja fiscalização concreta da constitucionalidade nos termos do artigo 77º alínea b) da lei orgânica do Tribunal Constitucional, relativamente as decisões dos tribunais devem obrigatoriamente e cumulativamente estarem reunidos pressupostos processuais”.

 Tendo ainda defendido a necessidade da verificação dos requisitos, Pascoal Daio sustentou que “ a decisão tenha efectivamente aplicado norma arguida de inconstitucionalidade durante o processo … e, que a decisão recorrida não seja passível de recurso ordinário”     

 “Trata-se da necessidade de se ter processualmente esgotado todas as vias de recurso que cabiam no Tribunal aquo, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, o que infelizmente não se verifica”, argumentou o presidente do Tribunal Constitucional.

Esta acusação do Juiz Pascoal Daio surge pouco mais de duas semanas da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro ter dito esperar pela decisão final do Tribunal Constitucional quanto ao recurso para fiscalização concreta da constitucionalidade refente ao processo judicial em que Tribunal de Lembá decidiu devolver a Cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier em detrimento dos Monteiro.

A defesa dos Irmãos Monteiro considera “uma subversão da lei e da ordem constitucional por parte do juiz do Tribunal de Lembá por quanto o processo está pendente no Tribunal Constitucional, a quem cabe a última palavra” tendo em conta o pedido da inconstitucionalidade solicitada pela sociedade Monteiro face ao acórdão numero 11 de 2018 do Supremo Tribunal de Justiça.

Fim/RN

Delegação ministerial são-tomense recebida em Malabo pelo primeiro-ministro da Guiné-Equatorial

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Foto de Julian Engonga ( Prensa Primer Ministro Oficina de Información y Prensa de Guinea Ecuatorial)

Por: Julían Engonga (Press Guiné Equatorial) e Ricardo Neto ( STP-Press)

São-Tomé, 23 Mai ( STP-Press ) – A delegação ministerial são-tomense, composta pela ministra Elsa Pinto e ministro Osvaldo d’Abreu, foi recebida em Malabo, Guiné-Equatorial pelo primeiro-ministro equato-guineense, Francisco Pascual Obama Asue, quarta-feira, num encontro em que as partes manifestaram a vontade no relançamento da cooperação.

Antes de se reunir com todos membros da delegação são-tomense, o primeiro-ministro equato-guineense, Obama Asue, teve uma em separata com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, que transmitiu-lhe uma mensagem enviada pelo seu homólogo são-tomense, Jorge Bom Jesus.

O primeiro-ministro da Guiné-Equatorial que esteve acompanhado do delegado Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bonifácio Mitogo Edjang e do Conselheiro em Assuntos Jurídicos, Pedro Ondo Ngua, manifestou “a vontade firme do povo e do Governo de continuar a reforçar as relações fraternas existentes entre a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe”.

Além deste encontro, os dois governantes são-tomenses, Elsa Pinto e Osvaldo d’Abreu, ambos dirigentes do MLSTP-PSD, foram também recebidos pelo secretário-geral do Partido Democrático da Guiné-Equatorial, PDGE de Teodoro Nguema, num encontro durante o qual as partes manifestarem o reforço de relações de amizade e fraternidade entre os dois governos e partidos.

Iniciada terça-feira esta missão ministerial são-tomense as terras equato-guieenses visa, essencialmente, conversações com o executivo do presidente Obiang Nguema, numa perspetiva do relançamento da cooperação, sobretudo,  nos petróleos, transportes, pescas, educação e sector económico bem como a fixação de uma data para a realização da reunião mista entre os dois Estados Julián Engonga.

Fim/ JE e RN

Finanças recomendam ex-administração “Rosema” dos Monteiro a pagar impostos de 159 milhões de Dbs

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 22 Mai ( STP-Press ) –   A Direção dos Impostos do ministério são-tomense das Finanças recomenda a ex-administração da Cervejeira Rosema dos Irmãos Monteiro a proceder, no prazo de 15 dias, o pagamento de Dbs ( moeda são-tomense) 159.948.773,87 dos impostos referentes ao período económico de 2014 à Abril de 2019 de acordo com um relatório preliminar enviado esta tarde à STP-Press.

“ Face as constatações acima descritas, a Cervejeira Rosema sonegou as vendas lesando o erário público no montante total de Dbs 159.948.773,87 (Cento e cinquenta nove milhões, novecentas e querenta e oito mil, setecentas e setenta e três Dobras e oitenta e sete cêntimos) referente ao período económico de 2014 a Abril de 2019, em clara violação do estatuído em sede do código de imposto sobre rendimento de pessoa colectiva (CIRC), Código Geral Tributário (CGT) Imposto de Selo (IS) e Imposto Sobre Consumo (ISC).” – Lê-se no documento intitulado de “Relatório Preliminar-Cervejeira Rosema – 2014 a Abril de 2019”.

O documento sublinha ainda que “recomenda-se que a administração da Cervejeira Rosema S.A.R.L do período em análise, proceda no prazo de 15 dias a contar da data da recepção do presente relatório proceda o pagamento do montante dos impostos no quadro I, sem o prejuízo aos acréscimos legais e demais sanções previstas no ordenamento jurídico nacional. No entanto poderá neste prazo exercer o direito de contraditório nos temos dos artigos 58 a 62 do Código do Processo de Procedimento Tributário” .

Com cópias ao ministro das Finanças, à gestão cessante da Cervejeira Rosema, à Solnivam Lda e à Inspectora Geral das Finanças, o relatório foi assinado por uma equipa conjunta da direcção das finanças composta por Leandro Gracias como coordenador, Adalberto Lima, Breyner Menezes, Stella Francisco e Wilson Monteverde.

Este relatório da direção dos Impostos surge duas semanas depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado  ao norte de São-Tomé, ter devolvido e transferido a Cervejeira Rosema, para o empresário angolano Mello Xavier em detrimento da ex-administração são-tomense dos Irmãos Monteiro no âmbito de longo contencioso judicial.

Fim/RN ( Poder ver o documento)

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Fim/RN

PRIASA lança concurso público para contratação de um gabinete para Instalação de Software

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A Unidade de Gestão do Projecto PRIASA-II vem por este meio remeter em anexo o anúncio público para contratação de um gabinete para Instalação de Software e Licença com o Sistema Integrado com base na Contabilidade Financeira do CIAT .

Poder ler o comunicado na íntegra PRIASAII 2019Descarregar

Incêndio ataca navio “Abijan” que salvou 55 pessoas do naufragado “Amfitrti”

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 21 de Mai. 2019 (STP-Press) – Um incêndio foi registado hoje no Porto de São-Tomé em um navio denominado “Abijan”, que há pouco menos de um mês, havia resgatado com vida 55 pessoas do naufragado “Amfitriti” perto da ilha do Príncipe, soube hoje a STP-Press juntos dos bombeiros.

De acordo com os bombeiros o navio “Abijan” que faz ligação entre as ilhas de São Tomé e a de Príncipe, foi esta tarde alvo de um incendio quando se ainda encontrava atracado no porto de São-Tomé nos últimos preparativos da viagem para Príncipe.

Sem ter provocado qualquer vítima mortal, o considerado incendio de grande envergadura, atingiu com gravidade a cabine dos maquinistas e casa do motor tendo ainda provocado alguns estragos noutros compartimentos que ficaram parcialmente atingidos pelas chamas de acordo com as informações dos bombeiros.

Algumas cargas, mercadorias que se encontravam no porão foram recuperadas, sobretudo, por intervenção dos bombeiros e da equipa do navio da Marinha Portuguesa Zaire destacado no país que também participou nesta operação de neutralização da chama no porto de São-Tomé.

Vitima deste incendio cuja origem ainda se desconhece, “Abijan” foi o navio que resgatou com vida 55 pessoas que se encontravam no navio Amfitriti que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo provocado oito mortos e nove desaparecidos.

Fim/RN

OMS felicita governo pela realização da 2ª campanha de tratamento contra filaríase linfática

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 21 ( STP-Press ) – A OMS felicitou hoje o governo são-tomense pela iniciativa de realizar a segunda campanha de tratamento de massa contra a filaríase linfática [ giba ]  que inicia quarta-feira no arquipélago, declarou esta manhã a Representante Interina desta organização das Nações Unidas em São-Tomé, Claudina Cruz.

“ Organização Mundial da Saúde, OMS felicita o Governo pela iniciativa de realizar esta segunda campanha de tratamento de massa, intervenção provada como eficaz na luta contra as doenças tropicais negligenciadas” disse Claudina Cruz, tendo sublinhado que “a luta contra a filaríase linfática trará benefícios para as nossas populações.”

Além de tratamento de pelo menos 80% da população alvo da doença, Claudina Cruz disse que campanha visa “a eliminação da filaríase linfática no País com três ciclos de tratamento de massa, prevenir o aparecimento de novos doentes, reduzir o estigma e a discriminação as possíveis novos doentes, melhorar saúde e por conseguinte melhorar a capacidade de subsistência das famílias e o desenvolvimento socioeconómico”.

Tendo que a OMS “mobilizado assistência técnica, recursos e parceiros para a realização desta campanha”, a representante explicou que “sendo esta triterapia uma medicação eficaz e segura”, a organização aconselha a todos que adiram a esta campanha que começa amanhã [quarta-feira] e percorrerá todo São Tomé e Príncipe nos próximos 2 meses.

“Se o País continuar com esse desempenho, na segunda e terceira campanhas poderá a filaríase linfática estar eliminada deste país num futuro bem próximo” disse para depois acrescentar que “em São Tomé e Príncipe, a filaríase linfática é uma doença secular e actualmente todos os distritos sanitários, incluindo a região autónoma do Príncipe, são endémicos”.

Recordou ainda que decorrente do Plano Diretor Nacional, São Tomé e Príncipe lançou em 2018 a sua primeira campanha de tratamento de massa contra a filaríase linfática, na qual obteve uma cobertura de 80% , abrangendo todo o território nacional.

“A filaríase linfática é uma das doenças tropicais negligenciadas das mais debilitantes, que provoca sério problema de saúde pública, com impacto económico marcante, para além do estigma e a discriminação, a que ficam sujeitas as pessoas afectadas, decorrente das complicações crónicas da doença tais como a elefantíase dos “órgãos sexuais” (o chamado muclucu), a elefantíase dos membros inferiores (a chamada giba) por apenas citar dois exemplos, disse Claudica Cruz em mensagem por ocasião desta iniciativa do executivo de Jorge Bom Jesus.

Na África, 32 dos  47 países da Região Africana da OMS são endémicos à filaríase linfática e precisam realizar campanhas de tratamento de massa, junto a outras estratégias na perspectiva de eliminar esta doença, que por sinal também transmitida por mosquito.

A Organização Mundial de Saúde, criou um programa global para eliminar a doença como problema de saúde pública em países endémicos, com o lançamento da iniciativa em Maio de 2000, Santiago de Compostela (Espanha).

Já em 1997, a Assembleia Mundial da OMS instou os Estados Membros a investir em diferentes áreas da luta contra a filariose linfática para a sua eliminação como problema de saúde pública.

Fim/RN

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