Embaixador de Japão recebido em audiência pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus logo após o seu empossamento
Texto: Arcangelo Dendê *** Foto Arquivo: Lourenço da Silva
São-Tomé, 01 Ags ( STP-Press ) –Uma delegação japonesa convidou o primeiro-ministro são-tomense a participar em finais de Agosto no VII fórum de promoção de África-Japão e manifestou o interesse de ver o arquipélago nos jogos olímpicos e paralímpicos de 24 de Julho à 9 de Agosto no Tóquio, Japão, – soube-se hoje de fonte oficial.
O anúncio
dos convites da delegação japonesa foi feito, esta terça-feira, a saída de uma
audiência concedida pelo chefe do governo, Jorge Bom Jesus, que, segundo essa
delegação, o governante são-tomense afirmou que vai fazer os possíveis para
participar nos eventos e aproveitar a oportunidade para se encontrar com os
representantes do país nipónico.
“Se
ele nos der a honra de participar, se ele nos dar esta oportunidade, ficaremos
muito honrados”, declarou a delegação japonesa, tendo adiantado que não existe
limite de participação.
O
VII fórum Japão-África, TICAD7, visa, de acordo com as autoridades japonesas, a
promoção e o desenvolvimento de África, através de pessoas, tecnologia e
inovação e ajusta-se aos desideratos do país circunscritos no desenvolvimento
de recursos humanos, tanto quanto a ciência, tecnologia e inovação.
Os
Jogos Olímpicos de Tóquio, realizam-se sob o lema” descubra o amanhã”, de acordo
com a organização do evento, serão distribuídas cerca de 918 medalhas olímpicas
durante todo evento, sendo 306 de ouro, 306 de prata e 306 de bronze num quadro
de mais de 30 modalidades desportivas, com a expectativa de participação de
mais de 11 mil atletas, os quais representarão mais de 204 países.
São-Tomé, 31 Jul ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense ), Delfim Neves presidiu esta manhã na capital São-Tomé, a abertura da Conferência Internacional da Mulher, tendo considerado “oportunidade impar” para se identificar “metas, soluções e estratégias dos desafios a vencer em matéria de igualdade de género e empoderamento das mulheres”.
Tendo considerado que esta conferência sobre género, “afigura-se
como o início dum verdadeiro diálogo nacional sobre os temas em apreço”, Delfim
Neves sublinhou que a sua realização constitui “ a oportunidade ímpar para se
identificarem metas realistas, soluções de política e estratégias consentâneas
dos desafios a vencer em matéria de igualdade de género e empoderamento das mulheres”.
“ A realização deste evento, nesta dada [31 de Julho Dia da
Mulher Africana] reveste-se dum grande significado simbólico”, disse Delfim
Neves, tendo declarado “uma data especial para assinalar mais uma etapa da luta
de gerações de mulheres africanas e também são-tomenses para uma melhor
integração no desenvolvimento sustentável.
Questionando “se nos dias de hoje é consensualmente aceite
que a igualdade e a equidade de género se afiguram como factores de
desenvolvimento económico e social, Neves sustentou que “ as mulheres são
particularmente afectadas pelo elevado índice de desemprego significativamente superiores
aos homens”.
“ Não há menor dúvidas que o insucesso na emancipação económica
das mulheres e na sua inserção nos esforços de desenvolvimento resulta em prejuízos
económicos para os seus países” – sublinhou o presidente do Parlamento.
Na sua intervenção, a ministra dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidade, Elsa Pinto, fez referência ao lema da “Mulher na Vanguarda”,
tendo sublinhado que “ importa, sim que estejamos na linha da frente e que para
isto precisamos reunir objectivos comuns e não em coisas que não nos interessam”.
Tendo assegurado “ para que possamos refletir sobre mecanismo
de empoderamento das nossas irmãs que sofrem todos os dias” – a Chefe da Diplomacia,
concluiu que “ vamos de ter de discutir hoje para que cheguemos verdadeiramente
as soluções que possam ser adotadas nas nossas políticas públicas”.
A representante das Nações Unidas, Zahira Virani disse “ a temática significa para nós [ ONU] o nosso compromisso de lutar contra alguns dos maiores desafios do nosso tempo: a pobreza, a desigualdade, o fim da violência, discriminação contra mulheres e meninas, independentemente, donde e como vivem”.
“ A igualdade de género não é apenas um direito humano fundamental,
mas sobretudo, a base necessária para a construção de um mundo pacífico, prospero
e sustentado” – disse, Virani, tendo acrescentado que “ defendemos que não
somente que as mulheres sejam beneficiadas, mas, sobretudo, promotoras de
desenvolvimento sustentado e com equidade”.
No seu discurso, a representante do FMI, Xiangming Li disse manifestou “todo
empenho” da sua organização na promoção da participação da mulher no processo
de desenvolvimento, tendo sublinhado a necessidade da diminuição da discrepância
entre género, defendendo a criação de condições de acesso as mulheres, nas áreas
sociais, económicas, culturais, e politicas.
“Empoderamento Económico e Inclusão Financeira da Mulher” é o lema
desta conferência com oradores estrangeiros e nacionais, organizada pelo
governo com apoio das Nações Unidas, FMI, INGP e Canada, com
apadrinhamento do presidente do Parlamento Delfim Neves e da ministra dos
Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.
São-Tomé, 31 Jul ( STP-Press) – A direcção são-tomense dos Impostos acaba de lançar o novo sistema e-factura [ factura eletrónica ] já disponível aos contribuintes numa fase de teste, através do endereço online http://efatura.financas.gov.st, disse hoje à STP-Press, o Director desta instituição, Engrácio da Graça.
De acordo com Engrácio da
Graça, o e-factura é um sistema de
faturação electrónica, em que os agentes económicos ficam obrigados a emitir facturas
em todas as transacções, mesmo que não sejam solicitadas pelos adquirentes, a
partir de um dispositivo electrónico e comunicar os seus elementos essenciais à
Administração Fiscal, também por via electrónica.
“É um mecanismo através do qual, de uma forma inteligente, o fisco tem acesso as facturações reais dos agentes económicos, utilizando novas tecnologias de informação e comunicação” – avançou Engrácio da Graça, sublinhando que ” a direcção dos Impostos dá um passo importante na implementação do sistema e-factura” no País .
Engrácio da Graça disse ainda que “este sistema comporta cinco elementos
essenciais, nomeadamente, facturas de Software’s certificados pela
Direção dos Impostos, facturas Emitidas no Portal dos Impostos, facturas de
pequenas Máquinas Registadoras (envio de SMS para DataCenter
da DI), Certificação das Gráficas ou
Tipografias que emitem Facturas de Talonários e a disponibilização,
aos pequenos sujeitos passivos, de um software gratuito a ser operado no
Portal da DI, para a emissão de faturas”.
Este responsável recordou
que o novo sistema tem o suporte legal no Decreto-Lei 9/2016- Regime Jurídico
das Facturas e Documentos Equivalentes, de 16 de Novembro, publicado no diário
da república nº 171 e os respetivos Regulamentos e visa fundamentalmente aumentar
as receitas reais de IRC, Selo e Consumo (IVA) exponencialmente.
Tendo o condão de
ajudar na formalização da economia Santomense, um fator preponderante na
implementação do IVA no nosso ordenamento jurídico fiscal, que está para breve,
Engrácio de Sousa disse que o novo sistema permitirá, encurtar os
ciclos de processamento das informações, incluindo a liquidação de impostos,
reduzir o erro humano e eliminar os custos de impressão e tempo para os agentes
económicos, facilitar o acesso mais rápido, ágil e fácil de faturas armazenadas”.
Director citou ainda que o sistema permitirá “reduzir drasticamente a necessidade de espaço físico de armazenamento, melhorar o atendimento, eliminando o consumo de papel e de transporte, com um efeito positivo sobre o meio ambiente, facilitar os esforços da luta contra a fraude, imprimir maior certeza na liquidação de impostos, contribuir para a modernização da economia e para o desenvolvimento da Sociedade de Informação e aumentar grandemente as receitas através de comunicação voluntária da faturação”.
“Concluindo, com a implementação do e-factura, as receitas tributárias que hoje (2019) se encontram a volta dos 12% do Produto Interno Bruto poderão ultrapassar os 17,5% do PIB, representando um acréscimo de receitas na ordem de 5,5% do PIB, na sua velocidade cruzeiro, se este sistema for bem concebido, implementado e monitorizado”, explicou da Graça.
Disse ainda que “a direcção dos Impostos está fortemente comprometida com a mudança do paradigma de arrecadação de receitas, que resultará num sistema mais eficiente e eficaz, pondo para isso, a inteligência em evidência”, tendo declarado “ uma direcção dos impostos mais perto do contribuinte”.
São-Tomé, 29 Jul ( STP-Press ) – A Inspeção Geral das Finanças recomenda a devolução de 309.203,10 Dobras e justificativo de 1.074.867,31 ao Cofre Geral da Justiça, CGJ, são-tomense na gestão de 2016 à 1018, por pagamento de “despesas indevidas”, de acordo com um relatório de auditória desta instituição enviado esta manhã a STP-Press.
Quanto
às devoluções, o documento sublinha “ repor o montante de Dbs 295.200,80 de
despesas pagas indevidamente” bem como “ proceder a devolução no montante de
Dbs, 9.102,30 do Fundo de Maneio“ incluindo ainda “ a devolução do subsídio de
viagem no valor de Dbs. 4.900,00”, entre outras recomendações de reposição de
valores inferiores.
Relativamente, às justificações, o documento sublinha “ justificar despesas realizadas no montante de Dbs 1.054.703,81 ” incluindo “ o montante de 523 Euros equivalente a Dbs. 12.813,50 de viagem a Timor-Leste” bem como “ justificar o montante de 7.350,00, refente a pagamento de formação”, entre outras recomendações de menores valores monetários.
“ O
presente relatório de auditória financeira ao Cofre Geral de Justiça do Ministério
da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, referente ao triénio 2016
a 2018” – lê-se no documento com cópias ao ministro das Finanças, Ministra da
Justiça, Tribunal de Contas e Procurador Geral da República.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 Jul ( STP-Press ) – “Empoderamento
Económico e Inclusão Financeira da Mulher” é o lema de uma conferência esta
quarta-feira, dia 31 no palácio dos congressos, na capital são-tomense, numa realização
conjunta do governo, ONU, FMI, INGP e Canada, com apadrinhamento do presidente do Parlamento Delfim Neves e da
ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, indica uma nota da organização
enviada à STP-Press.
Com abertura as oito horas de quarta-feira, a ser presidida pelo presidente do Parlamento, Delfim Neves na presença da ministra Elsa Pinto, o evento conta, essencialmente, com apresentações de temas seguidos de debates sobre o “empoderamento e a participação das mulheres na economia formal, aumento de inclusão financeira e questões do sector informal”.
De acordo com o programa, o
evento abre com o tema “identificação de obstáculos e oportunidades:
Participação feminina na força de trabalho, empreendedorismo e inclusão
financeira”, seguindo-se depois do painel relativo ao “ acesso às finanças e
inclusão financeira” bem como um outro referente à “política: Acesso à
justiça”.
Além do ministro das Finanças,
Osvaldo Vaz, do presidente do governo Regional, José Cassandra, ex-Primeira-Ministra,
Maria das Neves, o evento tem ainda como oradores a Bastonário da Ordem dos
Advogados, Célia Posser, a diretora da INPG, Ernestina Menezes, Presidente
Financial Sector Deepening, a moçambicana, Esselina Macome, Presidente UN Women
Canadá, Almas Jiwani, entre outros.
A inauguração da exposição de quadros dos ODS marca também esta conferência, durante a qual, a demonstração do artesanato chinês se faz patente bem como a desmonstração do folclore são-tomense, designadamente, a tragédia do Marquês de Mântua do grupo feminino de Caxoeira.
Texto: João Soares e Ricardo Neto da Agência STP-Press
São-Tomé, 29 Jul ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe acolhe em Novembro próximo o primeiro parlamento Juvenil da CPLP, confirmou hoje o ministro da Juventude e Desporto e Vinício de Pina no balanço da participação são-tomense na Bienal de Jovens Criadores da CPLP terminado domingo em Luanda, Angola.
“São Tomé e
Príncipe submeteu a conferência a proposta de acolher o primeiro parlamento
Juvenis da CPLP e foi uma proposta aprovada nesta conferência e em Novembro
teremos este parlamento juvenil em São Tomé e Príncipe” – disse Vinício de Pina
O
governante anunciou ainda que “neste momento STP vai coordenar a comissão da
juventude da CPLP e esta também foi uma das decisões tomado nesta conferência”.
“Uma das
propostas de São Tomé e príncipe é de coordenação da comissão da juventude da
CPLP, portanto, esta coordenação não existia dentro da nossa conferência,
apenas existia a coordenação do desporto” – explicou.
Inicialmente
os trabalhos foram dados com as reuniões da comissão da juventude da comissão
dos desportos onde vários assuntos foram abordados, disse para depois
acrescentar que “várias decisões foram tomadas nesta conferência, dentre elas a
Revisão do Acordo da Cooperação da CPLP”.
“Relativamente
a Bienal que teve o seu início no dia 24 a 28 São Tomé e Príncipe foi muito bem
apresentado e elogiado pela sua apresentação na abertura e no decorrer de
actividade, fomos um standard mais visitado em Luanda, fomos uma referência em
vários jornais angolanos sobre o desempenho de STP nesta Bienal” – adiantou o
ministro.
“Aproveito
esta oportunidade para agradecer toda a juventude que participou neste Bienal,
tivemos oportunidade de ter dois jovens da Região Autónoma do Príncipe, dois
jovens da Diáspora, desta vez resolvemos ter a participação com a inclusão porque
é uma das propostas de São Tomé e Príncipe de chamar atenção nesta problemática
de inclusão da juventude dentro da Jovem de CPLP”-sublinhou
“O balanço
que posso fazer é reconhecível ao nível de Angola, temos que reconhecer porque
foi muito positivo”, disse para depois recordar que que a próxima Bienal será
realizada em 2021 em Cabo-Verde e próximo jogos da CPLP em Timor em 2020.
São-Tomé, 26 de Jul ( STP-Press ) – O governo são-tomense pretende
dotar o país de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de
conhecimento científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências de
uma economia moderna, projetando-o como um pais de serviços, – anunciou hoje a
ministra da Educação e Ensino Superior Julieta Rodrigues.
Julieta Rodrigues fez este anúncio na cerimónia de abertura da 1ª edição da feira de educação, formação e orientação educativa com finalidade de orientar os jovens estudantes finalistas a optarem por formações que lhes possam garantir bem-estar pessoal e próprio desenvolvimento do país.
“ Um dos desafios deste governo de que faço parte, é dotar o país de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de conhecimento científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências de uma economia moderna, projetando-o como um país de serviços” disse a ministra no seu discurso aos jovens estudantes.
Julieta Rodrigues disse que “ portanto, dirijo-me a vocês
adolescentes e jovens, estudantes, apelando para que sejam felizes nas escolhas
que definam as vossas vidas pessoais e profissionais, igualmente, sejam cientes
da necessidade de optarem por cursos e formações que proporcionam o
desenvolvimento para São Tomé e Príncipe”.
“ Aproveito para chamar a responsabilidade da escola neste processo”- disse a governante, tendo adiantado que “ é importante trabalho a ser desenvolvido com os alunos e com os pais e encarregados de educação, considerando que esses jovens necessitam de informações e orientações que os auxiliem na tomada de decisões quanto ao seu futuro pessoal, profissional e ao do País”.
Disse ainda que “ é papel da escola criar oportunidade aos
seus alunos, espaços para discutirem sobre suas escolhas e desenvolvimento de
saberes e experiências que o levem à tomada de decisões quanto ao seu futuro
profissional”.
A ministra concluiu que “ portanto, esta feira poderá ajudar
os adolescentes, os jovens e todos aqueles que pretendem encontrar um novo
caminho para o seu futuro profissional,
a traçarem novos rumos, identificando diversos cursos, diversas saídas
profissionais, que lhes abrirá horizontes e oportunidades de formação e
qualificação como a forma a contribuir para a valorização de profissões
técnicas de que o nosso País necessita.
“ A escolha de uma carreira faz parte de um processo contínuo
que começa desde cedo com uma grande participação da história de vida familiar
dos adolescentes,”- disse para depois acrescentar que “os valores, ideias e
concepções, com relação as actividades profissionais são transmitidos por
gerações, sendo algumas ocupações mais valorizadas do que as outras”.
Além da embaixada do Brasil, da UNICEF, da Cruz-Vermelha, a
ministra agradeceu também o apoio da polícia nacional, da Enaport e das câmaras
distritais na realização deste evento que contou ainda com palestras e sessões
de informações e esclarecimentos aos estudantes sobre a matéria.
Por:
Melba de Ceita, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 26 de Jul, 19 (STP-Press)-
O Presidente da Canoagem de São Tomé e Príncipe João Costa Alegre esteve
reunido esta manhã em audiência com o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus, com
quem abordou questões relativas a participação de São Tomé e Príncipe nos
próximos jogos africanos que terão lugar em Marrocos de 19 à 31 de Agosto deste
ano.
Segundo João Costa Alegre a participação de São Tomé e Príncipe nos jogos africanos foi confirmada e houve necessidade de apresentar ao Primeiro Ministro são-tomense Jorge Bom Jesus os passos que estão a ser dados na organização para que haja uma boa participação do país. Também foram apresentados ao Jorge Bom Jesus tudo relacionado com o desenvolvimento deste desporto e as dificuldades encontradas.
Relativamente a participação dos
atletas nos jogos africanos o Presidente João Costa Alegre garante que em
função das parcerias assinadas as despesas serão partilhadas e o
Governo vai assumir uma parte dela de modo que São Tomé participe de forma
digna nesta actividade.
“O importante é que os atletas
trabalhem e façam uma boa apresentação de São Tomé e
Príncipe nestes jogos como forma de divulgar com
dignidade a nossa bandeira”, ressalta João Costa Alegre.
São Tomé e Príncipe estará representado em quatro modalidades que são; o Atletismo, Canoagem, Taikondó e Xadrez, e contarão para qualificação nos próximos Jogos Olímpicos.
Por:
Melba de Ceita, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
S.Tomé, 26 de Jul, 19 (STP-Press)- Primeiro Ministro são-tomense Jorge Bom Jesus recebeu esta manhã em audiência o Presidente dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) Firmino Cardeiro e o representante da Associação para Cooperação Juventude e Desporto.
O objectivo do encontro foi fazer
o balanço da actividade realizada no País, tendo como tema chave
a agricultura. No balanço feito sobre a visita a São
Tomé e a sua participação do primeiro Fórum do
Agro-negócio o Presidente dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP)
Firmino Cardeiro considerou positivo.
Apesar de São Tomé e
Príncipe ser dependente da ajuda externa o Firmino
Cardoso é de opinião que ainda temos a oportunidade de
garantirmos a nossa auto-sustentabilidade através da agricultura.
Tomando como
exemplo aquele responsável fala dos produtos hortícolas e
as frutas que já garantem a nossa sustentabilidade.
Na sua recomendação o
Presidente da (AJAP) pede a o Governo que aposte na formação dos
jovens e a nível de organização cooperativa e associativa como forma dos
agricultores estarem mais unidos e falarem a mesma língua em função dos
sectores que são prioritários. E aconselha também os jovens a não abandonarem
os campos.
Texto: Manuel Dênde *** Foto Cortesia:
Juvenal Rodrigues
Cidade de
Guadalupe (São Tomé e Príncipe), 26 Jul(STP-Press)-Autoridades deram
hoje,sexta-feira, na cidade de Guadalupe, no centro-norte da ilha de São Tomé,
o inicio formalmente o Inquérito que visa a recolha de dados sobre agregados
familiares em São Tomé e Príncipe, denominado MICS-6.
A
cerimónia decorreu nas instalações afectas a Edilidade de Guadalupe, no
distrito de Lobata, que, dista, mais de 12 km ao centro-norte da cidade de São
Tomé, capital da república de São Tomé e Príncipe.
O
acto oficial de lançamento das operações do Inquérito de Indicadores múltiplos,
MICS-6, e que vão durar cerca de dois meses, foi, orientado pela
Directora-geral do Instituto de Estatística, Elsa Cardoso, coadjuvada pela
representante do PNUD (programa das nações Unidades para Desenvolvimento),
Zavira Virane.
Marcaram,
igualmente, presença no certame, nomeadamente, o líder da Edilidade local,
Arlindo Gué, Moahamed David, presidente da Assembleia Municipal e a delegada de
saúde Local, Deolfanik neves Viegas e alguns vereadores do mesmo município.
Destaque,
igualmente, para Ruthe Leal, da UNICEF e Vitória d’Alva, representante de
FNUAP, fundo das nações unidades para a População e outros convidados.
Na
sua comunicação, a indiana Zavira Virane congratulou – se com a realização do
certame, ao qual apelou ao desempenho de todos os envolvidos e disse que a sua
organização associa-se ao acontecimento, porque visa contribuir para o
engrandecimento de São Tomé e Príncipe.
‘’Podeis
contar, neste projecto com apoio incondicional do PNUD, uma vez que trata – se
de um desiderato nacional e que vai-nos dar indicadores claros para melhoria e
o desenvolvimento de vosso país [São Tomé e Príncipe] ‘‘.
Para
Elsa Cardoso, além de ter renovado o apelo para maior participação de famílias
São-tomenses no empreendimento, anunciou, que em Lobata os inquiridores vão
recolher dados de 476 famílias e para o sucesso destas operações ‘’a vossa
participação é fundamental’’.
E
para isso, adiantou a dirigente, INE conta com a contribuição da Edilidade
local, comando policial e a delegação de saúde local.
De
igual modo, Arlindo Gué, presidente da Câmara de Lobata, saudou a iniciativa e
garantiu a disponibilidade de diversos serviços do seu distrito para o sucesso
das Operações do sexto MICS.
‘’Excelências,
declaro-vos aqui a inteira disponibilidade do meu município com vista a
garantir o sucesso do MICS-6’’, afirmou, justificando que a disponibilidade das
autoridades de Lobata tem a ver com a melhor performance social da população,
nomeadamente, nas áreas de saúde, Educação, qualidade da Água, a iodolização do
sal, tabaco e álcool.
‘’Vamos
recolher informações sobre: características dos membros dos Agregados
Familiares: a idade, nível de instruções e condições de habitabilidade e outros
elementos indispensáveis ao aprimoramento do ser humano
São-tomense’’, enfatizou ainda Elsa Cardoso.
Mais
de 60 inquiridores vão percorrer, à partir de Cinco de Agosto, após o qual uma
semana depois o mesmo processo iniciar–se-à na Ilha do Príncipe.
E
essas operações estarão concluídas, na primeira semana de Outubro.
E
para tal, sete equipas de inquiridores engajar- se-ão nelas, das quais uma na
cidade de Stº ilha do Príncipe e seis na Ilha de São Tomé.
Pretende
– se inquirir e efectuar diversos testes sociais em mais de três mil famílias,
com o fito de se aquilatar a situação actual das Crianças, dos homens e
mulheres para as autoridades do país munirem – se de dados conducentes a
melhoria do bem-estar social e económico das populações.
