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Elsa Pinto e Osvaldo Abreu em conversações na Guiné-Equatorial para relançamento da cooperação

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Mai ( STP-Press ) A delegação ministerial são-tomense composta pela ministra dos Negócios Estrangeiros, e ministro das Obras Púbicas, inicia esta manhã em Malabo, Guiné-Equatorial conversações com o executivo do presidente Obiang Nguema, visando o relançamento da cooperação, sobretudo,  nos petróleos, transportes, pescas, educação e sector económico.

Momentos antes da sua deslocação a Malabo, acompanhada do ministro das Obras Públicas, Osvaldo D’Abreu, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto apontou como prioridades desta missão “as áreas dos petróleos, transportes áreas e marítimos, ensino da língua portuguesa, a parceria económica e a fixação da data para realização da reunião da comissão mista entre os dois Estados” da CPLP.

Quanto aos petróleos, Elsa Pinto explicou que o Estado são-tomense tenciona com Guiné–Equatorial reactivar o protocolo que visa a exploração conjunta de um bloco de petróleo numa zona de sobreposição entre os dos Países através da criação de uma empresa mista de cariz petrolífera.

Além da intenção de se estabelecer a ligação áreas entre ambos, Elsa Pinto disse que esta missão tem ainda por finalidade encontrar uma solução de ligação segura e eficaz entre ilha de São Tomé e a do Príncipe bem como zona marítima circunjacente ao arquipélago com benefícios para as duas partes.

Tendo-se referido plano com vista ao investimento equatoguinense no mercado são-tomense e apoio directo ao orçamento geral de Estado, a ministra falou ainda no âmbito da educação prevê-se envio de quadros são-tomenses, sobretudo, professores para ensino da língua portuguesa na Guiné-Equatorial.

No final desta missão ministerial são-tomense de três dias a Malabo, prevê-se já para final deste mês a vinda ao território são-tomense, do presidente da Guiné-Equatorial Teodoro Obiang Nguema, para participar no centenário da relatividade, a realizar-se da Região Autónoma do Príncipe.  

Fim/RN

Directores que não cumprirem com orçamento poderão cair do barco, Jorge Bom Jesus

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Mai ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus reuniu-se com todos diretores da administração pública, tendo-os alertados de serem “os  autores e participantes da execução do orçamento” e que quem não der conta do recado “dificilmente manterá na equipa”, soube-se hoje de fonte oficial.

 “Todos nós, desde de mim, passando pelos ministros, pelos diretores, chefe do departamento, chefe de sessão, toda gente vai ser avaliada e aqueles que não deram conta na execução deste orçamento, dificilmente poderemos mantê-los na equipa”- disse Bom Jesus neste encontro sexta-feira, durante o qual, conversou com os diretores sobre a gestão da função pública, sobretudo, o orçamento geral do Estado, programa do governo bem como desafios e ações para 2019.

“Quisemos chamar os diretores que são os decisores intermédios da administração pública porque eles serão os autores, os participantes na execução deste orçamento para cumprir e fazer cumprir” disse Bom Jesus, sublinhado que “ eles próprios [os diretores] têm que dar exemplos, em termos de pontualidades, em temos de cumprimento processual, com muita celeridade porque temos muito pouco tempo”.

“ Eles [ os directores] têm que nos ajudar, eu próprio terei que sair do gabinete para ir também  para o terreno, poder monitorizar, poder acompanhar porque todos nós seremos avaliados, eles em primeiro lugar e membros do governo por mim e eu também serei avaliado pela população na minha capacidade de poder executar”, sublinhou, Jorge Bom Jesus.

O chefe do governo acrescentou ainda que “ o que ficou aqui espelhado é que temos muitos problemas, a maioria deles não são problemas conjunturais, são problemas estruturais que vêm de há muito tempo e tem-nos faltado coragem para vermos esses problemas de frente, tomar algumas medidas mesmo impopulares para resolver esses desequilíbrios, essas desestruturações”.

“ É necessário também uma função pública menos burocratizada” disse Jorge Bom Jesus tendo sublinhado que “ vamos trabalhar neste sentido, vamos responsabilizar cada sector” de modo a se atingir esta meta porque “ um investidor não deve esperar um mês para ter que registar uma empresa ou estabelecer um contrato”.

“ O desenvolvimento do turismo que é um sector transversal implica que haja um bom ambiente de negócio e para haver um bom ambiente de negócios a justiça tem que funcionar, os conflitos têm de ser rapidamente dirimidos, com uma justiça mais justa e mais próxima do cidadão”- disse Jorge Bom Jesus.

Realizado nas instalações da sede do parlamento, o encontro foi testemunhado pela ministra da Educação Ensino Superior Julieta Izidro Rodrigues, ministro do Trabalho Solidariedade, Família e Formação e o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.

Fim/RN

5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional visita distrito de Caué

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Por: jornalista Suahillis Dênde em serviço especial para STP-Press

São Tomé, 17 mai. 2019 (STP-Press) – Membros da 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe deslocaram-se na última quinta-feira, 16 deste mês, a Cidade de São João dos Angolares, capital do distrito de Caué para se inteirarem com a realidade desta região.

No quadro de suas atribuições, esta comissão agendou varias encontros, nomeadamente, com o poder local, Comando da Polícia Distrital e o Hospital local com o objectivo de verificar ‘’in loco’’ a realidade socioeconómica que estas estruturas locais enfrentam tendo em conta que vivem em contacto directa a população de maior área geográfica do arquipélago de São Tomé e Príncipe.

Após diligências junto a estas entidades, a Vice-presidente da 5ª Comissão, Selmira do Sacramento, na qualidade de porta-voz fez um balanço positivo da missão de auscultação parlamentar, destacando “questões relativamente ao género, família, empreendedorismo e activismo”.

Segundo Selmira do Sacramento, os membros da 5ª Comissão Especializada deram uma atenção particular a questões relacionadas a família, por se tratar de um assunto que preocupa não só o Parlamento como outras estruturas oficiais da República.

Com o Comandante da Polícia Distrital “falamos sobre questões ligadas a violência doméstica e verificamos que ela tende a aumentar neste distrito”.

Abordando com os responsáveis camarários a questão de menores na rua, Selmira do Sacramento concluiu que “felizmente na Cidade de São João dos Angolares ou em Caué não há crianças de rua”, acrescentando que soube através do Presidente da Câmara, a existência de alguns programas que visam o acompanhamento de crianças e jovens.

“Deixamos algumas recomendações, e depois a Comissão irá elaborar um relatório que será posteriormente submetido a Mesa da Assembleia Nacional para depois agendarmos os próximos passos”, concluiu a Vice-presidente da 5ª Comissão Especializada, Selmira Sacramento.

Já o Presidente da Câmara de Caué, Firmino João Raposo, ao falar à imprensa, pontuou que o encontro foi extremamente importante, porque os Deputados constataram como está o distrito em relação a família, juventude, desporto e coesão social.

O autarca disse também que em relação a violência doméstica, a instituição camarária esta a trabalhar com as famílias no distrito, a Polícia, as escolas e as Igrejas de maneira a “resolver este paradigma que tende a aumentar no distrito”.

“Falamos também sobre o orçamento da câmara”, concluiu Firmino Raposo.

Fizeram parte da delegação da 5ª Comissão Especializada, Deputados das três bancadas parlamentares, nomeadamente, ADI, MLSTP/PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD.

Recorde-se que a mesma também efectuou visitas de género na semana passada aos distritos de Lobata e de Lembá.

A 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional é aquela que se encarrega de questões ligadas ao Género, Família, Coesão Social, Juventude e Comunicação Social.

Fim/SD/MD

Coronel Idalécio Pachire é o novo Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas são-tomenses

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Mai ( STP-Press) –  O Coronel Idalécio Pachire acaba de ser nomeado o novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, em substituição do Brigadeiro  Horário Sousa por cessação de funções, de acordo com uma deliberação do Conselho de Ministros enviado esta tarde STP-Press.

“O Venerando Conselho de Ministros decidiu por Decreto para a cessação das funções do Senhor Brigadeiro Horácio Castro da Trindade Sousa do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e deliberou para a nomeação do Coronel no activo, Senhor Idalécio Custódio Pachire para em comissão de serviço exercer o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da República Democrática de S.Tomé e Príncipe”, lê-se no comunicado assinado por Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

A decisão do governo surge 24 horas depois da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional que já havia anunciado a cessação de funções do antigo Chefe de Estado Maior-General  das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa, tendo na altura assegurado que o nome do sucessor seria anunciado nas próximas horas.

A cessação de funções do Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa surge como consequência do fim do seu mandato de três anos que terminou há pouco mais de um ano, explicou o porta-voz do Conselho.

Fim/RN

Chefe de Estado Maior das Forças Armadas cessa funções e sucessor será conhecido nas próximas horas

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São –Tomé, 17 Mai ( STP-Press ) – O Conselho Superior de Defesa Nacional anunciou quinta-feira a cessação de funções do Chefe de Estado Maior-General  das Forças Armadas de São –Tomé e Príncipe, o Brigadeiro Horácio Sousa, tendo assegurado que o nome do sucessor será anunciado nas próximas horas, segundo o porta-voz do conselho, o Coronel Marçal Lima.

O Coronel Marçal Lima fez estas declarações no final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, presidida pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armada de São Tomé e Príncipe.

A proposta da cessação de funções do Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa surge como consequência do fim do seu mandato de três anos que terminou há pouco mais de um ano, explicou o porta-voz.

Segundo ainda Coronel Marçal Lima, caberá ao governo de acordo com lei pronunciar-se sobre a nomeação do novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, tendo sublinhado que o mesmo “deverá ser escolhido dentre oficiais Coronéis no activo e com mais de dois anos nesta patente”.

Além da cessação de funções e a proposta para nomeação do novo Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas de São – Tomé e Príncipe, os conselheiros debruçaram-se ainda sobre várias questões de interesse público afectas ao sector da Defesa Nacional da República.

Fim/RN

Tribunal ordena prisão preventiva para três alegados responsáveis do naufrágio do “Amfitriti”

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Mai ( STP-Press ) – Um Tribunal de São Tomé ordenou quinta-feira a prisão preventiva ao comandante, vice-comandante e ao chefe comercial do navio “Amfitriti” que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo, provocado, oito mortos e nove desaparecidos, soube-se  hoje de judicial.

A fonte adiantou que, outros arguidos no processo, designadamente, os três responsáveis do Instituto Marítimo-Portuário, incluindo o seu diretor-geral, foram mandados para casa sob termo de identidade e residência.

Detidas na tarde de quarta-feira pela polícia nacional sob a orientação do Ministério Público, as 10 pessoas alegadas envolvidas foram todas constituídas arguidas e conduzidas ao Tribunal, onde foram ouvidas no mesmo dia, tendo a audiência estendida para esta quinta-feira que culminou com esta decisão do juiz.

Além do decreto de três dias de luto nacional, 48 horas depois do naufrágio, o Presidente República, Primeiro- Ministro, e  o  Vice-  Presidente da Assembleia  Nacional, deslocaram-se  à  ilha  do  Príncipe, onde manifestaram  a  solidariedade e declararam apoio aos  familiares  das  vitimas mortais, aos  sobreviventes e  ao  governo  regional.

Fim/RN

Advogada Celiza Lima ataca Bastonária Célia Posser, e esta a contra-ataca no caso Américo Ramos

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Por:  Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos, que se encontra em prisão preventiva, a jurista Celiza Deus Lima, pediu demissão da Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser, por não se ter pronunciado sobre este caso judicial, tendo, a Bastonária alegado que a Ordem não está ao serviço do constituinte da supra-citada advogada.

“ Nós consideramos, que perante a tamanha ilegalidade, a tamanha barbaridade e atrocidades, a tamanha violação flagrante da lei e da constituição, a Ordem dos advogados não se pronúncia” disse Celiza Lima, pedindo que “a Bastonária se demita por não reunir condições para representar a classe e de não reunir condições para defender o Estado de direito democrático”.

Em resposta, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser disse que “ as declarações da Doutora Celiza são completamente descabidas, falsas e maliciosas”, tendo sustentado que o constituinte da advogada “ não é o único que está em prisão preventiva, existem outros presos que estão há mais de um ano, e a Ordem não está ao serviço da Doutora Celiza nem do seu gabinete”.

Ainda nas suas declarações, a advogada do ex-ministro das Finança, a jurista Celiza de Deus Lima disse “ a veia política da senhora Bastonária da Ordem dos Advogados não lhe deixa ter uma posição isenta, imparcial no âmbito de todo este processo”.

Em resposta, a Bastonária, Célia Posser disse que “quem tem uma veia política muito forte é a Doutora Celiza, porque temos constatado diariamente, na televisão e na praça pública, o seu gabinete a vir reclamar para que a Ordem aja em favor do seu constituinte”, tendo sublinhado que “ o nosso trabalho não é defender os presos do gabinete da Doutora Celiza”.

Este ataque e contra-ataque surge 48 horas depois da advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, a jurista Celiza Deus Lima ter declarado que “Américo Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em liberdade” na sequência de um recurso de agravo.

De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira surgiu na sequência de um recurso de agravo interposto junto do Supremo Tribunal de Justiça em defesa de Américo Ramos, mas que depois a decisão foi revogada como consequência de um incidente de suspeição interposta pelo governo contra o juiz em causa.

Vinte quatro horas depois, o advogado do governo, o jurista André Aragão veio declarar que “ Estado [ governo] não violou qualquer norma legal, mas, pelo contrário exerceu um direito que lhe assiste” ao introduzir um “incidente de suspeição contra o juiz, a quem foi distribuído o recurso do agravo” que colocaria em liberdade o ex-ministro Américo Ramos.

Américo Ramos foi detido pela Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos contraídos pelo anterior governo.

Fim/RN

Governo anuncia que uma delegação ministerial parte já 2ª feira à Guiné-Equatorial

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Por: Ricardo Neto *** Foto : Lourenço da Silva

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – Uma delegação ministerial são-tomense, composta por ministra dos Negócios Estrangeiros, ministro das Finanças e o das Obras Públicas,  parte 2ª-feira para Guiné-Equatorial visando o relançamento da cooperação, de acordo com comunicado do conselho de ministros enviado esta manhã a STP-Press, anunciando outras decisões tomadas quarta-feira pelo executivo de Bom Jesus.

Delegação ministerial visita Guiné-Equatorial

Tendo-se “debruçado sobre várias questões de ordem interna e da actualidade internacional”, o conselho de ministros “foi informado da deslocação à República da Guiné Equatorial, já no próximo dia 20, de uma delegação ministerial integrada pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Planeamento Finanças e Economia Azul e das Obras Publicas Infra-estruturas e Recursos Naturais, à convite das autoridades equato-guineenses”, lê-se no documento assinado pelo Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

São Tomé acolhe Fórum empresarial angolano

O conselho foi ainda informado que “no quadro da visita da delegação multissectorial de Angola ao nosso país, as partes se comprometeram em fazer renascer um novo ciclo de cooperação, atribuindo capital importância ao incremento do sector privado das duas partes, tendo-se já agendado a realização de um Fórum empresarial em S.Tomé e Príncipe em Outubro do corrente ano”.

As prioridades da cooperação com Angola

Tendo ainda anunciado que “Angola e S.Tomé e Príncipe decidiram reconsiderar as suas dívidas nos termos propostos pelas duas partes”, o executivo de Jorge Bom Jesus falou ainda da disponibilidade de Angola em cooperar com S.Tomé e Príncipe em sectores pontuais como a Defesa, a Segurança Interna, as pescas, a agricultura, os transportes aéreos e marítimos, a Comunicação Social bem assim como na área dos petróleos”.

Humanity First assume Centro Saúde de Santana

O governo nesta reunião foi ainda informado de “uma proposta da Humanity First Jama Islamica Ahmadyya, para garantir a reabilitação do edifício do Centro de Saúde de Cantagalo e decidiu pela concessão do referido empreendimento ao citado grupo na base de um acordo a ser assinado”.

Requalificação do Hospital Ayres Menezes

O conselho “debruçou-se também sobre projectos de requalificação do Hospital Ayres Menezes e deliberou no sentido de se criarem condições para se avançar o mais rapidamente possível, bem assim como se acelerar os expedientes visando a conclusão das obras em curso de reabilitação do edifício do Ministério da Saúde na cidade de S.Tomé”.

Aprovação do Estatuto do Centro Budo-Budo

Além de ter aprovado a “proposta do Decreto-Lei que cria o Estatuto Orgânico do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo”, o executivo aprovou “também a proposta de Lei Quadro do Ensino Especial em S.Tomé e Príncipe, como forma de garantir a inclusão de todas as pessoas que carecem de cuidados educativos especiais”.

Logística para festa da relatividade no Príncipe

Tendo apelado para “uma maior articulação dos sectores envolvidos para garantir a logística necessária às celebrações do centenário da teoria da relatividade na ilha do Príncipe” o governo de Bom Jesus considerou “ser pertinente fazer-se uma análise exaustiva sobre o grau de cumprimento dos direitos das crianças desde 14 de Maio de 1991, data o País ratificou a convenção”.

Fim/RN

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Tribunal interroga os alegados responsáveis do naufrágio de “Amfitriti”

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – Um Tribunal de São Tomé iniciou quarta-feira um processo interrogatório a três responsáveis do Instituto Marítimo, cinco elementos da tripulação incluindo o proprietário do navio “Amfitriti” que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo, provocado, oito mortos e nove desaparecidos, soube-se  hoje de judicial.

Detidos na tarde de quarta-feira pela polícia nacional sob a orientação do Ministério Público, os alegados envolvidos incluindo o director do Instituto Marítimo foram todos constituídos arguidos e conduzidos ao Tribunal, onde começaram a ser ouvidos por um juiz de instrução criminal, acrescentou a fonte.

A fonte disse ainda que, tendo a audição prolongada pela noite dentro, o juiz decidiu pela espera na cadeia, devendo, prosseguir-se esta quinta-feira com os interrogatórios.

Segundo a fonte, os arguidos são acusados de vários crimes, entre os quais, o de homicídio involuntário, suscetível de uma pena de quatro anos de prisão.

Além do decreto de três dias de luto nacional, 48 horas depois do naufragio, o Presidente República, Primeiro- Ministro, e  o  Vice-  Presidente da Assembleia  Nacional, deslocaram-se  à  ilha  do  Príncipe, onde manifestaram  a  solidariedade e declararam apoio aos  familiares  das  vitimas mortais, aos  sobreviventes e  ao  governo  regional liderado por José Cardoso Cassandra.

Fim/RN

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