São Tomé, 15 Mai. 2019 (STP-Press) – O ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina e o presidente do Comitê Olímpico São-tomense, João Costa Alegre assinaram, terça-feira um protocolo visando o estreitamento de colaboração entre as duas instituições, – soube-se hoje de uma fonte ministerial.
O ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício
de Pina considera que através desse protocolo, “se abrirão caminhos para novos
projectos tendo em vista os desafios futuros”.
Desafios esses que poderão conhecer maior intensidade
no próximo mês de setembro, período em que São Tomé e Príncipe acolherá o
Campeonato Internacional de Xadrez da Zona 4, onde espera-se a presença de
cerca de 80 atletas no país em representação de 12 Selecções.
“Trabalhar em parceria será fundamental para termos um
plano estratégico, que represente aquilo que é a necessidade para o desporto”,
garantiu Vinício de Pina.
Participação nos Jogos Africanos em Marrocos e nos
Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio, Japão
Estreitou-se as relações entre as instituições para
que a presença de STP seja mais digna “anteriormente nós fazíamos, mas o
Ministério não tinha informações, porque não se preocupava
Recorde-se que recebido nesta quinta-feira em
Lausanne, Suíça pelo Presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), o
alemão Thomas Bach “todas as questões ligadas com o financiamento do desporto
no País”
São-Tomé, 15 Mai ( STP-Press) – “ As Ilhas do meio do Mundo” é a nova série de programas de televisão criada pela já conhecida dupla são-tomense formada por apresentador João Carlos Silva e o realizador-musico, Kalú Mendes que, na noite de terça-feira, procederem a apresentação desta nova obra televisiva, sucedendo “Na Roça com os Tachos” e “Sal na Língua” que brilharam na portuguesa RTP em outras tele-lusofonias da CPLP.
Peixe fumo assado no forno com batata-doce,
cozinhado por Carlos Silva na paisagística Baía da Ana Chaves, aos sons da música
“Peixe Andala” de Kalú Mendes e “Baia de Ana Chaves” de Tonecas Prazeres, bem
como o poema “ Lá no Agua-Grande” de Alda Espirito Santo e a festa religiosa de
São Pedro, foram os principais factos que dominaram a película de 26 minutos
apresentada no salão da Cacau, onde saíram muitos aplausos aos realizadores da “As
ilhas do meio do Mundo”.
Em declarações a imprensa, João
Carlos Silva e Kalú Mendes explicaram que os conteúdos desta nova série de programas,
sobretudo, a gastronomia, a música, a literatura, a religião e a paisagem, visam,
essencialmente, a promoção da cultura e do tradicional são-tomense numa
prespectiva da promoção do turismo virado para o desenvolvimento sustentável do
arquipélago.
“ Esta nova serie de programa de televisão o
turismo em São Tomé e Príncipe” disse o apresentador João Carlos Silva, tendo
acrescentado que “fizemos esta nova parceria para levar o nome de São Tomé e
Príncipe para todos os lugares do mundo”.
“ Tivemos que investir para levar muito boa
qualidade e as potencialidades do País para toda a lusofonia e para o mundo das
lusofonias inglesas e francesas bem como as outras partes do mundo” – disse Kalú
Mendes que fez referências a relevância da promoção turismo com vista ao crescimento
económico do País.
Além do apoio da Rádio Televisão
Portuguesa, João Carlos Silva agradeceu também as contribuições da HBD, Unitel,
BISTP entre outros parceiros que apoiaram esta nova serie de programas de
culinária, arte e cultura do arquipélago são-tomense.
São-Tomé, 15 Mai ( STP-Press) – O advogado do governo são-tomense, o jurista André Aragão declarou terça-feira que “ Estado [ governo] não violou qualquer norma legal, mas, pelo contrário exerceu um direito que lhe assiste” ao introduzir um “incidente de suspeição contra o juiz, a quem foi distribuído o recurso do agravo” que colocaria em liberdade o ex-ministro Américo Ramos.
Reagindo as declarações da sua
colega Celiza Deus Lima, advogada do ex-ministro Américo Ramos que se encontra
em prisão preventiva, o jurista André Aragão disse que “ o Estado [governo]
como pessoa de bem, não violou qualquer norma legal, pelo contrário é um
direito que assiste ao Estado constituir-se assistente nos autos … porque o que
está em causa é o interesse público”.
“ O governo deu entrada ao
incidente de suspeição e essa altura não havia qualquer decisão relativamente
ao recurso de agravo interposto pela defesa do cidadão Américo Ramos” – disse
André Aragão tendo argumentado que “ o juiz deveria antes debruçar-se sobre a
questão da suspeição que recaía sobre a sua pessoa, travando a apreciação do
agravo, proposto pelos mandatários de Américo Ramos”.
“Não se pode de maneira alguma
ignorar um incidente de suspeição e continuar a trabalhar como se nada tivesse
acontecido” – defendeu o advogado do governo, tendo admitido como hipótese que
um dos resultados do incidente seria por exemplo a substituição do juiz, a quem
foi distribuído o agravo.
Na sua declaração a advogada do ex-ministro
são-tomense das Finanças, a jurista Celiza Deus Lima declarou que “Américo
Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em
liberdade” na sequência de um recurso de agravo.
De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira sobre o recurso do agravo que colocou Américo Ramos em liberdade depois revogada “ extemporaneamente” como consequência de um incidente de suspeição interposto pelo governo contra o juiz em causa.
Américo Ramos foi detido pela
Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter
sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de
enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos
contraídos pelo anterior governo.
São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Angola acabam de assinar um processo verbal do reforço das linhas gerais de cooperação nos domínios da defesa, ordem interna, justiça, finanças, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais, petróleos, turismo, pescas, mar, promoção de investimentos, comércio e comunicação, soube-se esta tarde em São Tomé.
O documento foi tornado público esta tarde num comunicado
final resultante das conversações das últimas 24 horas na capital de São-Tomé com
entre as delegações técnicas multissectoriais são-tomenses e angolanas
chefiadas, respectivamente, pela ministra são-tomense dos Negócios
Estrangeiros, Elsa Pinto e pelo secretário de Estado angolano para Cooperação
Internacional, Domingos Custódio Vieira Lopes.
“ As delegações debruçaram-se sobre a cooperação nos domínios
da defesa e ordem interna, justiça, finanças, transportes aéreos e marítimos,
recursos minerais e petróleos, turismo, pescas e mar, promoção de
investimentos, comércio, comunicação, entre outros” diz o comunicado final lido
pelo porta-voz das conversações, o diplomata são-tomense Adimilo Nascimento.
“Como corolário da visita, assinou-se o Processo Verbal que
testemunha a vontade das partes e reforça as linhas gerais de cooperação nos domínios
acima citados que correspondem a nova estratégia de cooperação”- lê-se no
comunicado final.
O documento acrescenta ainda que “ no que tange às questões
de cooperação bilateral, as delegações reafirmaram o compromisso dos
respectivos governos em imprimir um maior dinamismo nas relações entre os dois
Países e, neste âmbito, analisarem os diferentes instrumentos jurídicos assinados
e identificaram novas áreas de interesse mútuo”.
“As delegações passaram em revista os assuntos de caracter internacional
e regional de interesse comum e, constataram, com satisfação, a convergência de
pontos de vista, pelo que saudaram a necessidade da concertação regular entre
os dois governos” – acrescentou ainda o documento.
A margem dos trabalhos, o secretário do Estado angolano para Cooperação
Internacional foi recebido em audiências separadas pelo primeiro-ministro são-tomense,
Jorge Bom Jesus, pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto igualmente
pelo ministro da Defesa de Interna, Oscar Sousa.
São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press) – O primeiro-ministro
são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu segunda-feira em audiência o secretario
Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Custódio Viera
Lopes num encontro poucos horas depois do inicio das conversações técnicas multissectoriais
para a definição de uma nova parceria estratégica de cooperação entre os dois
Estados da CPLP.
A saída da audiência, o secretario Estado para Cooperação
Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Viera Lopes considerou
de um “encontro em resposta as preocupações levantadas pelo primeiro-ministro são-tomense
a quando da sua recente visita a Luanda, Angola.
“ Fazer um levantamento daquilo que já existe em termos de
cooperação, apreciar aquilo que não foi feito, porquê que não foi feito e
perpectivar o futuro” disse o governante angolano tendo sublinhado que “ vamos
trabalhar de forma mais pragmática para que possamos tirar fruto e vantagens
mutua desta cooperação”.
O encontro entre Jorge Jesus e Custódio Viera Lopes aconteceu
pouco horas depois da abertura oficial das conversações multissectoriais entre
os técnicos são-tomenses e angolanos numa perspectiva de adoção de uma nova
estratégia de cooperação socioeconómica e política e diplomática entre ambos os
países.
Tendo citado as pescas, hotelaria, turismo, transportes,
petróleo, segurança, defesa e investimentos como sectores prioritários para o
relançamento da cooperação, o governante angolano apelou “às duas delegações
para uma abordagem pragmática e objectiva dos diferentes temas agendados, de
modo a garantir resultados concretos” na adopção e a implementação de um novo quadro
de Cooperação Estratégica entre Angola e São Tomé e Príncipe
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press ) – A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, que se encontra em prisão preventiva, a jurista Celiza Deus Lima declarou segunda-feira que “Américo Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em liberdade” na sequência de um recurso de agravo.
“Neste momento existe uma decisão proferida
pelo juiz José Bandeira, juiz a quem foi distribuído o recurso de agravo
interposto por nós de colocar o doutor Américo Ramos em liberdade”, disse
advogada Celiza Deus Lima, tendo acrescentado que “do ponto de vista legal,
Américo Ramos neste momento é um homem livre”.
De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira
surgiu na sequência de um recurso de agravo interposto junto do Supremo Tribunal
de Justiça em defesa de Américo Ramos, mas que depois a decisão foi revogada como
consequência de um incidente de suspeição interposta pelo governo contra o juiz
em causa.
A advogada de Américo Ramos argumentou que este
incidente, que afirma ter sido anexo ao processo segunda-feira, já depois da
decisão de libertação -, é “absolutamente extemporâneo”.
Celiza Lima sustentou ainda que “o governo
terá de ser constituído assistente nos autos e, de acordo com a lei, a
constituição dos autos é feita na primeira instância e tem de ser objeto de um
despacho do juiz”.
“ Vamos recorrer a todos mecanismos legais porque neste momento
o doutor Américo Ramos é um homem livre” – disse a advogada do ex-ministro das Finanças.
Américo Ramos foi detido pela Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos contraídos pelo anterior governo.
São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press ) – O ministro
são-tomense da Saúde, Edgar Neves presidiu segunda-feira a cerimónia da
abertura de um ateliê resultante do processo da avaliação externa conjunta da implementação
das capacidades do Regulamento Sanitário
Internacional, RSI de 2005, no arquipélago são-tomense.
Na sua intervenção o ministro da
Saúde Edgar Neves disse que “ o governo considera prioritário que São Tomé e
Príncipe esteja em condições de prevenir, deter e responder em tempo útil em
caso de uma grave ocorrência em matéria de saúde pública”.
Edgar Neves disse ainda que “ a
presença em São Tomé e Príncipe de especialistas internacionais de vários dos
19 domínios técnicos internacionais, provenientes de oito países e de três prestigiosas
organizações internacionais é revelador da importância que a comunidade
sanitária internacional também atribui a devida aplicação do regulamento
sanitário internacional”.
“ Esta panóplia de especialista de
alto nível só credibiliza o resultado da nossa avaliação, pois, só com uma boa
avaliação, chegamos a um bom instrumento de solução e ou mitigação das
eventuais situações que podem ocorrer” – adiantou o ministro Edgar Neves.
Tendo ainda considerado de relevante
a implementação devida Regulamento Sanitário internacional, Edgar Neves que é
licenciado em medicina argumentou que “ nenhuns pais está sanitariamente seguro
enquanto houver algum outro inseguro no mundo”.
Com duração de cinco dias o ateliê
que reúne técnicos e especialistas nacionais e estrangeiros, decorre num dos hotéis
de São Tomé
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – A advogada da sociedade são-tomense dos Irmãos
Monteiro, Celiza Deus Lima considerou hoje de ilegal e inconstitucional a decisão
do juiz do Tribunal Regional de Lembá, que devolveu e transferiu a Cervejeira Rosema,
ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento dos Monteiro.
Reagindo esta manhã a decisão do Tribunal de Lembá, a advogada dos Monteiro, Celiza Deus Lima disse que “fica aqui expressa que esta decisão do Juiz do Tribunal Regional de Lembá, de entregar a Cervejeira a sociedade Ridux de Melo Xavier é ilegal e inconstitucional” uma vez que o processo se encontra no Tribunal Constitucional que tem a “ultima palavra ” sobre o caso.
Deus Lima disse ainda que “esta
decisão representa uma subversão da lei e da ordem constitucional por parte do
juiz do Tribunal de Lembá por quanto o processo está pendente no Tribunal
Constitucional, a quem cabe a última palavra” tendo em conta o pedido da inconstitucionalidade
solicitada pela sociedade dos Irmãos Monteiro face ao acórdão numero 11 de 2018
do Supremo Tribunal de Justiça.
Tendo considerado que “ o juiz
de Lembá está proibido de mandar executar o acórdão nr 11 de 2018 do Supremo Tribunal de Justiça por estar
em dependência da decisão do Tribunal Constitucional, a advogada Celiza Deus
Lima sustenta que “ a decisão do Tribunal Constitucional sobrepõe esta decisão
do Tribunal Regional de Lembá”.
Dai que, a segundo Celiza Deus Lima, a sociedade Irmãos Monteiro fica aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional quer seja favorável ou não a empresa.
Esta reação dos Irmãos Monteiro
surge quatro dias depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado ao
norte de São-Tomé, ter devolvido e transferido a posse da Cervejeira Rosema, ao
empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos
Irmãos Monteiro em cumprimento ao acórdão nr 11 de 2018 do Supremo Tribunal de
Justiça.
A decisão do Tribunal de Lembá,
surgiu quatro meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de
São Tomé ter suspenso o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim
Dias, que havia devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento
do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo
Tribunal de Justiça que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Na altura, em substituição de
Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as
funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito
para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello
Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação
da cervejeira Rosema a favor do angolano.
Além de suspensão aplicada ao
juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a
deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um
processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e
desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – O empresário angolano Mello Xavier chegou esta manhã a São-Tomé, assumindo o controlo da Cervejeira Rosema que, há dias, passou a sua posse, tendo anunciado para breve a retoma da cerveja “Creola” bem como a produção de água mineral, dentre outros investimentos divulgados hoje numa breve declaração à STP-Press.
“ Acabo de chegar e, daí a pouco irei a Lembá, Neves para ver a Fábrica [Cervejeira Rosema] porque temos de ganhar tempo para trabalhar e investir na empresa”, disse Mello Xavier quando chegava esta manhã no hotel de hospedagem na capital são-tomense, acompanhado do seu representante, Manuel Martins, o administrador local da empresa.
Questionado sobre uma possível retoma
da produção da cerveja Rosema na sua versão “Creola”, o empresário Mello Xavier
foi perentório em responder que “ temos novos planos de investimentos que comportam
a retoma da Creola e outras produções como por exemplo o fabrico da água
mineral”.
Relativamente a uma eventual
baixa de preço da cerveja Rosema, o empresário Mello Xavier respondeu que “
temos até esta vontade, mas isto não depende somente de nós, isto está em dependência
de muitos factores que extravasa o controlo e a competência da nossa empresa”.
“ Queremos investir para melhor
servir o povo e o mercado são-tomense” disse Mello Xavier sublinhado que “
estamos gratos…e vamos trabalhar em família”
Este regresso do empresário
angolano acontece quatro dias depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado
ao norte de São-Tomé, ter transferido ao seu favor a posse da Cervejeira
Rosema, em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro no âmbito um
longo contencioso jurídico entre as duas partes.
Tornada pública na última
quinta-feira a decisão do tribunal de Lembá foi seguida do processo de
transferência de posse ao empresário angolano, que esteve na altura representado
localmente pelo administrador Manuel Martins que já havia anunciado a sua
chegada para tomar conctatos com a fábrica.
A decisão do Tribunal de Lembá aconteceu
quatro meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé
ter suspenso o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias,
que havia devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do
empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal
de Justiça que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Além de suspensão aplicada ao
juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a
deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um
processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e
desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
A sociedade são-tomense dos Irmãos
Monteiro argumentava ter comprado a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana
JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa
batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido
a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, mas sempre rejeitado e contrariado
pela sociedade Ridux de Melo Xavier que chegou também a beneficiar de uma
decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça.
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Angola relançam “nova parceria estratégica” de cooperação, sobretudo, nas áreas das pescas, turismo, transporte, petróleo, segurança, defesa e nos investimentos de acordo com declarações esta manhã em São-Tomé da ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e do Secretário de Estado angolano para Cooperação Internacional, Custódio Vieira Lopes.
Os dois governantes fizeram estas declarações esta manhã na
cerimónia de abertura de uma reunião multissectorial entre técnicos angolanos e
são-tomenses, tendo ambos defendidos a necessidade de “identificação das potenciais
áreas de interesse comum” com vista a “definição de um novo quadro de
cooperação estratégica” entre São Tomé e Príncipe e Angola.
No seu discurso, Secretário do Estado angolano sublinhou que “temos
a obrigação de criar as condições que nos permitam, num curto espaço de tempo,
identificar e enquadrar de forma eficiente, as potencialidades, os desafios e as
necessidades de cada um, com vista a obter vantagens recíprocas que levarão a
promoção e afirmação das relações de cooperação a todos os níveis, tanto
socioeconómico e político-diplomático, com particular realce para os sectores
das pescas, hotelaria, turismo, transportes, petróleo, segurança e defesa,
assim como na área de investimento”.
“O consenso que iremos
alcançar com a realização do nosso trabalho técnico deverá assegurar aos nossos
superiores hierárquicos as esferas prioritárias que conduzam a materialização
dos objectivos preconizados e a harmonização de políticas sectoriais para o
desenvolvimento recíproco” – acrescentou o Secretário do Estado para Cooperação
Internacional e Comunidade Angolanas Domingos Custódio Vieira Lopes que chefia
uma delegação técnica angolana de 25 elementos.
O Secretário de Estado angolano disse ainda que “o actual
ambiente político, económico, social e financeiro de Angola e de São Tomé e
Príncipe exige-nos muita criatividade e dinamismo no processo de identificação
das potenciais áreas de interesse comum e a sua transformação em capacidades,
no contexto do desenvolvimento sustentável dos nossos dois países e povos”.
No seu discurso a ministra do Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto disse governo são-tomense “pretende-se
marcar um período das relações bilaterais com Angola de um nova era e nova
parceria” que se assenta no beneficio mútuo assente nos pressupostos do aprofundamento
da relação “de irmandade entre os dois Estados, com destaque para facilitação
da integração das disporás nos nossos países, isto é, terem acesso, a educação,
saúde, emprego em pé de igualdade com os nacionais”.
Elsa Pinto disse ainda que o governo são-tomense pretende “dinamizar
o comércio entre ambos os países e incentivar o investimento directo
estrangeiro angolano em São Tomé e Príncipe”, tendo concluído que “neste
sentido vamos dar corpo a iniciativa já existente das empresas ou da federação
angolana de empresários”.
“Propor a Angola o acesso estratégico ao nosso espeço
geográfico do golfo da Guiné, isto é, trabalhar com Angola para que São Tomé e
Príncipe seja o veículo de acesso pleno de Angola no Golfo da Guiné, uma região
que todos presumimos de grande utilidade e importância estratégica, económica,
militar e diplomática” acrescentou a ministra.
Elsa Pinto disse ainda que neste encontro multissectorial “serão
abordados diversos assuntos de interesse mútuo em diversas áreas, onde a
cooperação e o entendimento dos nossos dois governos, se afiguram como
essenciais, como sejam as questões da agenda da CPLP, proposta da presidência DE
Cabo-Verde, a questão da paz e segurança em África, com particular realce para
a sub-região da Africa Central, a parceria económica estratégia São Tomé e
Príncipe- Angola.
O secretário de Estado angolano da Cooperação Internacional
Custódio Vieira Lopes apelou “às duas delegações para uma abordagem pragmática
e objectiva dos diferentes temas agendados, de modo a garantir resultados
concretos, tendo em conta os objectivos a que nos propomos alcançar,
especialmente, a adopção e a implementação de um Novo Quadro de Cooperação
Estratégica entre Angola e São Tomé e Príncipe, numa lógica de vantagens mútuas”
Ainda no seu discurso a ministra são-tomense, Elsa Pinto disse
que “ esta reunião servirá também para procedermos a um balanço do cumprimento
das diversas acções de cooperação entre os dois países durante este período, em
conformidade com os instrumentos que foram assinados pelas duas partes e
relançar a nova parceria estratégica”.
Prevendo-se para tarde de terça-feira a assinatura de um
documento final, esta delegação multissectorial angolana chefiada pelo
secretário de Estado Custódio Vieira Lopes deixa quarta-feira a capital
são-tomense de acordo com o programa desta missão técnica são-tomense-angolana.
