Por: Jornalista Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press) – O Tribunal Regional de Lembá, localizado ao norte de São-Tomé, devolveu e procedeu a transferência da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro, soube-se hoje de fonte jurisdicional de Lembá.
De acordo com a fonte, a decisão do Tribunal Regional de Lembá tornada pública na manhã de hoje foi seguida do processo de transferência de posse ao empresário angolano, representado localmente pelo administrador Manuel Martins e por seu advogado Guilherme Posser da Costa.
Em declarações a imprensa, em representação empresário angolano, o administrador Manuel Martins disse “ é uma decisão que estávamos há muito tempo a espera, mas aconteceu que só agora o Tribunal decidiu devolver a fábrica ao grupo Mello Xavier”
“ Neste momento Mello Xavier está fora e espero que ele chegue dentro de dias …” acrescentou Manuel Martins.
Esta decisão acontece quatro meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé ter suspenso o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que havia devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Na altura, em substituição de Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano.
Além de suspensão aplicada ao juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
No âmbito do contencioso, a advogada da sociedade são-tomense, Celiza Deus Lima havia argumentado que os Irmãos Monteiro compraram a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, São-Tomé. Um argumento contrariado pelo advogado de Mello Xavier, Guilherme Posser da Costa.
Fim/RN
