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“Não contem comigo para política de ódio e vingança de quem usa pátria para se enriquecer” – Levy Nazaré

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 26 Jun ( STP-Press ) –  O deputado são-tomense do partido ADI na oposição, Levy Nazaré declarou terça-feira em plenária o seu auto-afastamento de uma alegada “política obscura de interesse pessoal” de quem “usa pátria para se enriquecer”, tendo sublinhado que “ não contem comigo para política de ódio, vingança e rancor” que “só, está a destruir São Tomé e Príncipe”.

“ Não contem comigo para ódio e vingança”

“ Não contem comigo para política de ódio, vingança e de rancor, porque isto, só está a destruir São Tomé e Príncipe” disse Levi Nazaré tendo acrescentado que esta política “está a levarmos todos para um caminho perigoso e, ninguém aqui pensa que está livre disto, nem do ADI, nem do MLSTP, nem PCD, nem do Codo, nem de um outro partido qualquer está fora deste perigo em que estamos a levar o País”.

  Rotura com quem usa pátria para se enriquecer

Nazaré que é um dos vice-presidente do Parlamento acrescentou que “ não contem mais comigo para interesses obscuros, pessoais de quem que só pensa em si, não como patriota nem como nacionalista, mas, que usa pátria para se enriquecer”.

Povo disse que políticos têm de se entender

Tendo-se referido que “ o povo decidiu democraticamente nas urnas nas eleições de 07 de Outubro” nas quais nenhum partido obteve maioria para governar, Levy Nazaré sustentou que “ o povo disse aos políticos são-tomenses para se entenderem, sentarem a mesma mesa e conversarem sobre o que querem para o país e para o povo”.

Oposição fraca deixa Jorge dar baile

 “ Quer o poder [MLSTP-Coligação] quer a oposição [ADI] estão nos dois pilares para o desenvolvimento do País” – disse Levy Nazaré, tendo sustentado que “ uma oposição fraca enfraquece a democracia e deixa o senhor [Primeiro-Ministro] a dar o seu baile porque a oposição está como está”., sublinhado que “ Senhor [Primeiro-ministro] precisa de uma oposição forte.

Estão a tentar de tudo para me calarem

“ Eu, Levy Nazaré estou disponível para os grandes desígnios nacionais, estou disponível para dar a minha contribuição patrioticamente para a causa de todos nós” – disse para depois acrescentar que “ estão a tentar de tudo para me calarem, para me aniquilarem politicamente, como vergonhosamente vêm com a dita expulsão querendo caçar o meu mandato, mas eis-me aqui de pé e vivo a falar e representar o povo que me elegeu”.

voto de confiança contrário ao partido  

As declarações do deputado do ADI foram proferidas na sessão parlamentar que culminou com aprovação de voto de confiança ao governo de Jorge Bom Jesus com 28 votos favoráveis da maioria formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD contra 21 votos da oposição liderada por ADI, tendo Levy Nazarés votado abstenção.

Fim/RN

Presidente do Supremo de Justiça recebe representante da ONU para governação eletrónica

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 Texto: Neisy Sacramento e Ricardo Neto ** Foto: Melba de Ceita

São Tomé, Jun 25 (STP-Press) – O Representante da Universidade das Nações Unidas para a governação eletrónica, Luís Barbosa foi esta manhã recebido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, com quem abordou questões relativas a implementação do projecto de governação eletrónica na administração pública do Estado são-tomense.

Acompanhado do representante do Instituto são-tomense de Inovação e Conhecimento, INIC, Constâncio de Andrade, o representante das Nações Unidas disse que o encontro com Supremo Tribunal tinha como pano de fundo a abordagem da implementação deste projecto tendo em conta a sua relevância para a administração Estado.

Luís Barbosa disse que a ideia no âmbito desta governação eletrónica é de “transportamos a experiência que temos de outros Países para São Tomé e Príncipe e de ouvirmos os vários sectores da sociedade são-tomense”.

 Disse ainda que a sua missão é na perspectiva de “ ajudar e identificar alguns pilares, linhas básicas e estratégias para que haja um plano mais eficiente na administração pública do Estado e também ser um catalisador de desenvolvimento com instituições mais fortes e mais democráticas”.

“ Acho que São Tomé e Príncipe tem potencialidade para a materialização deste projecto” disse Luís Barbosa, tendo sublinhado que “ é neste sentido que as Nações Unidas estão empenhadas neste processo”.

Na sua declaração, o representante do Instituto de Inovação e Conhecimento, INIC, Constâncio de Andrade, disse que “ estamos em contactos com várias instituições para vermos quais são as iniciativas desenvolvidas neste âmbito para que possamos elaborar um plano de abrangência nacional” a nível de governação eletrónica.

Fim/RN, NS

Termina sexta-feira, 28, prazo legal para pagamento da 1ª prestação de Pagamento por Conta

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Texto: Direção dos Impostos do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul,

São-Tomé, 25 Jun – A Direção dos Impostos é o órgão da Administração Central do Estado, hierarquicamente dependente do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, incumbido de proceder à execução da política fiscal e à administração fiscal do Estado, conforme dispõe o artigo 2º, do Decreto- Lei nº. 27/2005, de 5 de Dezembro, diploma que estabelece o seu Estatuto Orgânico.

É sobre este pressuposto legal que incumbe a Direção dos Impostos a desafiante tarefa de arrecadação de receitas que visam a satisfação das necessidades financeiras do Estado e uma repartição justa dos rendimentos, conforme estipula o artigo 65º da Constituição da República.

Ora, o pagamento por conta é uma das modalidades de pagamento de impostos, pagos em três prestações, ou seja no mês de Junho, Setembro e Dezembro, tendo como a base de cálculo o imposto liquidado do exercício anterior.

Ou seja, a partir do imposto do exercício de 2018 liquidado até Fevereiro e Abril de 2019, conforme se trate de contribuintes do grupo 2 da categoria B do IRS  e dos grupos 1 do IRS e do IRC, é calculado 25% do mesmo e paga a 1ª prestação em Junho; a 2ª em Setembro e a 3ª em Dezembro, estando sujeitos os contribuintes do Grupo 1 do IRC e também os pertencentes a categoria B do IRS.

Aquando da liquidação do imposto mediante apresentação da declaração periódica de rendimentos são efectuadas as deduções relativas aos pagamentos por conta.

É pois, a primeira prestação do pagamento por conta que está a cobrança até esta sexta- feira, dia 28 de Junho do ano corrente.

Não pague fora de prazo os seus impostos, evite as multas.

S.Tomé, 25 de Junho de 2019

                                                                  Direcção dos Impostos

Parlamento são-tomense aprova voto de confiança no governo de Jorge Bom Jesus

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Texto: Ricardo Neto *** Foto Arquivo: Lourenço da Silva

São-Tomé, 25 Jun ( STP-Press )  A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense aprovou esta tarde uma moção de confiança no governo liderado por Jorge Bom Jesus, a pedido deste, para desanuviar as “intoxicações” políticas e consolidar “paz e tranquilidade” na sua governação iniciada há seis meses para um mantado de quatro anos.

28 votos a favor, 21 contra e uma abstenção

A proposta de Bom Jesus foi aprovada com 28 votos da maioria parlamentar no poder, sendo, 23 do MLSTP-PSD mais cinco da coligação-PCD-MDFM-UDD, contrapondo 21 votos da oposição com 20 do partido ADI e um de Movimento Cauê, enquanto um deputado Levy Narazé se absteve.

Confiança para travar intoxicações políticas

 “ Neste momento o mais importante é a paz e tranquilidade para se trabalhar porque é extremamente complicado estar a governar com intoxicações todos os dias, tanto nas redes sociais como em todos os lados”, – disse o primeiro-ministro no final da sessão.

Governo de Jesus quer tirar STP do Buraco

Argumentando a sua declaração Bom Jesus sustentou que “ por isso, vim cá, pedir esta moção de confiança para desanuviar esta atmosfera política [intoxicações] para dizer uns e outros que nós [governo] queremos também continuar a contribuir para que São Tomé e Príncipe saía do buraco”.   

MLSTP-PSD dá total confiança executivo

Na sua intervenção o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Coutú disse que “ gostaríamos de renovar a nossa inteira confiança neste governo porque temos a convicção a sua postura e as ações vão de encontro as necessidades do povo são-tomense”.

Coligação está saturada de instabilidade

Já o líder da coligação PCD-MDFM-UDD, Arlindo Carvalho disse que “ congratulamos com as ações deste governo e renovamos a nossa confiança no mesmo” sublinhando que “o povo está saturado com a instabilidade cíclica que se tem vivido no País”.

ADI admite desconfiança na governação

Durante o debate, líder da bancada do ADI, Abnildo de Oliveira admitiu que o governo estaria numa situação de “desconfiança”, por ter apresentado esta moção de confiança, tendo exortado o poder para travar com a alegada perseguição política aos dirigentes da oposição.

Levy Nazaré vota abstenção

Tendo votado abstenção o deputado Levy Nazaré do partido ADI disse que “ o governo ainda tem o benefício de dúvidas”, sublinhando que “ continue assim transparentemente a governar”.

Fim/RN

ADI de Agostinho recebido por Presidente do Parlamento, Delfim Neves a quem prometeu diálogo

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Cortesia: Parlamento são-tomense

São-Tomé, 24 Jun ( STP-Press ) – O novo líder do partido são-tomense, ADI na oposição, Agostinho Fernandes foi esta manhã recebido pelo Presidente do Parlamento, Delfim Neves, a quem manifestou o espírito de “diálogo e concertação permanente” do seu partido para com “os órgãos da soberania, todos órgãos políticos, económicos, sociais e todas as forças vivas da Nação”.

“ Viemos apresentar ao senhor presidente da Assembleia Nacional, a nova direção do partido ADI. Portanto, foi uma visita de cortesia para abordar também a perspectiva desta nova direção do ADI para o País” disse Agostinho Fernandes a saída do encontro.

Fernandes acrescentou que “ nós enquanto nova liderança do partido temos como a bandeira da nossa acção para os próximos três anos, em primeiro lugar o diálogo e concertação permanente com todos são-tomenses, todas as forças políticas, órgãos da soberania, todos órgãos políticos, económicos, sociais e todas as forças vivas da Nação”.

“O ADI é o maior partido político do País, com maior representatividade parlamentar e, não estando o partido na governação é necessário que o ADI tenha espaço em igualdade de circunstância para poder exercer plenamente todos os seu direitos enquanto partido de oposição” – disse Agostinho Fernandes.

Agostinho Fernandes, o ex-ministro de Economia, foi eleito presidente do ADI, em Maio último por aclamação em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

Centro de formação profissional lança jovens raparigas para o mercado de trabalho

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Texto: Waley Quaresma e Neisy Sacramento  ** Foto: Waley Quaresma

São-Tomé, 24 Jun ( STP-Press) – O Centro são-tomense de Formação Profissional de  Budo  Budo através da sua representação em Me-Zochi, lançou, domingo,  para mercado de trabalho, nove jovens formadas em pastelaria e culinária, soube-se hoje de fonte oficial.

O curso intensivo de gastronomia que durou três meses ficou concluído domingo com a entrega de certificados no ex-hospital de Santa Margarida, distrito de Me-Zochi, em cerimonia presidida pelo Representante local do Centro de Formação Profissional de Budo  Budo, o professor,  Maiker Andrade de Costa.

Em declarações a imprensa, o formador,  Maiker Andrade disse que o “objectivo desta formação é para que as jovens possam ter emprego e concretizar seus sonhos”,

“Tudo correu bem, porque, as jovens fizeram grande esforço e se empenharam nesta missão de futuro” – disse o professor Maiker Andrade, tendo sublinhado que “ creio que elas estão preparadas para o mercado do trabalho”.

Um das formadas, Cíntia Bragança disse que “ decide abraçar esta iniciativa como forma de me facilitar a encontrar um emprego para satisfação das minhas necessidade pessoais e de poder ajudar no meu distrito e o meu País no processo de desenvolver particularmente nesta área do turismo”.

Fim/RN

100 delegados internacionais já confirmaram presença no fórum empresarial China-CPLP de São Tomé

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento * Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 24 Jun ( STP-Press ) – Mais de 100 delegados da China e  de Macau bem como representantes de Angola, Mocambique, Cabo-Verde e Portugal já confirmaram presença no 14º Encontro empresarial China-CPLP a realizar-se 8 e 9 de Julho em São Tomé e Príncipe– anunciou sexta-feira, o director  da Agência são-tomense de Promoção  de Comércio e Investimento, ACPI, Rafael Branco

Rafael Branco fez este anúncio numa conferência imprensa, acompanhado de outros responsáreis do ACPI, nomeadamente, Celina Lima, Sósimo Leal e Liudmila Leal que fizeram o ponto de situação sobre a organização do evento, a realizar-se no palácio dos Congressos, nos arredores da capital de São-Tomé.

De acordo com Sósimo Leal, do departamento de promoção do ACPI, “cerca de 100 delegados da China e Macau já confirmaram a presença no evento”, tendo acrescentado que os da Angola, Moçambique, Cabo-Verde e Portugal também já garantiram a participação.

Tendo ainda confirmado a presença dos representantes do Comité Permanente do fórum Macau, Sosimo Leal disse que “ Guiné-Bissau, Brasil e Timor-Leste ainda estão por confirmar”.

“ Vamos ter empresários, instituições públicas de promoção de comércio e de investimento assim com empresas que vão vir participar connosco” disse Sosimo Leal tendo sublinhado que “este encontro visa. Sobretudo, o reforço da cooperação comercial e económica entre a China e os Países da Língua Portuguesa”.

Relativamente aos painéis de debate, Sosimo Leal destacou a abordagem de um tema sobre a posição geoestratégica do mercado são-tomense para Africa a ser apresentado pela economista, Maria das Neves ex-primeira-ministra, e um outro sobre investimento da China em África a ser abordado pelo médico Carlos Tiny, ex-ministro são-tomense.

Além de palestras sobre infraestruturas, agricultura, pescas, comércio e serviços, este responsável da ACPI falou ainda realização de encontros apelidos de “business to business” nos quais, as delegações negociar-se-ão sobre eventuais participações em projectos de interesse comum bem como visitas as infraestruturas económicas do País.

Fim/RN

Parlamentos da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe assinam protocolo de cooperação

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 23 Jun ( STP-Press ) – A Câmara de Deputados (Parlamento) da Guiné-Equatorial e Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense assinaram um protocolo de cooperação, tendo o documento sido rubricado sábado em São-Tomé pelos presidentes dos respectivos órgãos legislativos, designadamente, o são-tomense, Delfim Neves e o equatoguineense, Gaudêncio Mohaba Mesu no termo de uma visita de quatro dias ao arquipélago.

“ Este protocolo servirá de base para elaboração de um programa de trabalhos e actividades a nível dos dois Parlamentos” – Disse Delfim Neves, tendo acrescentado que “ é o início de um longo trabalho que temos pela frente…”.

O presidente do Parlamento são-tomense sublinhou ainda que “ estamos convictos e firmes de que a nossa amizade, a nossa cooperação parlamentar e também a nível dos dois Países será mais forte e promissor para os dois povos e Países”.

Na sua declaração o Presidente da Câmara de Deputados (Parlamento) da Guiné-Equatorial, Gaudêncio Mohaba Mesu disse que “ o acto que acabamos de assinar é o lançamento da semente base para o reforço da amizade, irmandade e cooperação entre dos povos que têm vínculo histórico e sanguíneo muito profundo”.

O acto da assinatura aconteceu na tarde de sábado na sede do Parlamento são-tomense horas depois de Gaudêncio Mohaba Mesu ter-se reunido com a comunidade equatoguineense na embaixada da Guiné-Equatorial nos arredores da capital de São Tomé.

Durante a visita iniciada terça-feira, o presidente do Parlamento da Guiné Equatorial manifestou a vontade do seu País para o reforço e relançamento da cooperação entre os dois Paramentos bem como no âmbito governamental ao abrigo do memorando de entendimento estabelecido em 2018 entre o presidente são-tomense, Evaristo Carvalho e o seu homologo equatoguineense, Teodoro Obiang Nguema.

Ao longo da visita Gaudêncio Mohada Mesu falou da “cooperação, económica, cultural, científica e técnica” entre os dois Países, na base do supracitado acordo de 2018, tendo ainda referido aos protocolos específicos “nas áreas dos transportes marítimos e aéreos, pecas, turismo, educação, defesa, segurança, floresta, comunicação” entre outras de interesse comum entre as partes.

Fim/RN

Osvaldo Vaz: situação financeira do País é muito má e dívida para com ENCO atingiu os 150 milhões do OGE

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento** Foto: António Afonso “InterMamata”

São-Tomé, 22 Jun ( STP-Press ) –  O ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, afirmou, sexta-feira, que “a situação económico-financeira do País  é muito má”, tendo revelado que só em termos de dívidas internas, o “Estado são-tomense deve à Empresa Nacional de Combustível, ENCO, cerca de 150 milhões de dólares, valor equivalente ao Orçamento Geral do Estado, OGE, são-tomense.

“A dívida que o Estado são-tomense tem para com ENCO, relativamente a importação de combustíveis, a dívida ENCO-EMAE e dívida ENCO-Estado que hoje está cerca de 150 milhões, é um valor insustentável, que o País terá grandes dificuldades em pagar”, ” disse Osvaldo Vaz, tendo sustentado que “ só para verem que o Orçamento Geral do Estado é exatamente igual valor desta dívida”.

“ A situação económico-financeira do País está muito mal”, disse o ministro, tendo acrescentado que “indicadores macroeconómicos até 2018 estiveram todos em situação muito comprometedora, a taxa de inflação aumentou, o défice primário foi superior ao esperado e que as despesas correntes não suportam custos com pessoal”.

“ Isto significa dizer que a situação financeira deste País é extremamente difícil e exige acima de tudo, o empenho e a colaboração de todos são-tomenses” – disse Osvaldo Vaz, tendo anunciado que “ estamos a tomar medidas sérias na contenção de custos e também no aumento de receitas”.

 “ Fomos obrigados a reduzir plafond”, disse Osvaldo Vaz acrescentando que “quanto as receitas temos estado a envidar os esforços de cobrar tudo o se deve ao Estado”, para depois concluir que “ gostaríamos de apelar a contribuição das instituições judiciais, nomeadamente, os Tribunais e o Ministério Público para nós ajudar nesta cruzada dos valores das dívidas do Estado”.

Além de ter anunciado o arranque de um conjunto de obras públicas, comportando, a reabilitação de estradas e pontes, a construção e reabilitação de escolas, abastecimento de água, Osvaldo Vaz citou para o efeito donativos do Banco Mundial, BM, em 39 milhões de dólares, Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, em cinco milhões de dólares bem como o apoio da China e da União Europeia sem citar qualquer cifra.

Tendo reafirmado a política governamental de “incentivo ao sector privado”, sobretudo, numa perpectiva de participação das empresas privadas nas obras públicas do Estado, Osvaldo Vaz disse que “ estamos em contato com os parceiros multilaterais e bilaterais para que haja financiamento a taxa de juros mais baixos ao sector público local.

FIM/RN

António Quintas é o novo embaixador de São Tomé e Príncipe na República Portuguesa

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondô

São Tomé, 21 Jun ( STP-Press) –  O deputado do partido são-tomense, MLSTP-PSD, no poder, António Quintas é o novo embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal por decisão do Presidente da República, Evaristo Carvalho através de um decreto presidencial enviado esta tarde a STP-Press.

“É o Senhor António Quintas do Espirito Santo, nomeado para exercer as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de São Tomé e Príncipe na República Portuguesa” – lê-se no decreto presidencial assinado por Evaristo Carvalho.

O decreto que nomeia António Quintas vem acompanhado de um outro que antecipadamente exonera o ex-embaixador Luís Guilherme d’Oliveira Viegas que vinha exercendo estas funções.

Formado em Ciência da Informação e Comunicação no Brasil, António Quintas, foi também embaixador são-tomense em Taiwan, Secretário de Estado para Comunicação Social, Assessor do Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho de Administração da Empresa dos Correios entre outros cargos públicos.

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