Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 05 Abr ( STP-Press ) – O partido ADI na oposição acusou o governo sustentado por MLSTP-PSD mais a coligação PCD-MDFM-UDD de estar a orquestrar uma política de “prisões arbitrárias” aos seus adversários políticos como forma de “aniquilá-los” para se perpetuar no poder de acordo com as denuncias hoje do porta-voz da oposição Adnildo d’Oliveira.
Reagindo a prisão
preventiva decreta quinta-feira ao ex-ministro das Finanças do anterior governo
do ADI e ordem de proibição de viajar ao ex-ministro das Obras Pública, o
porta-voz do grupo parlamentar do partido, Abnildo de Oliveira acusou o governo
de estar por detrás de alegadas “arbitrariedades perpetradas da Polícia
Judiciária ao serviço político do executivo”.
“ Só pode haver detenção dentro da legalidade e devidamente
autorizada e controlada pelos órgãos judiciais competentes” disse Abnildo de
Oliveira tendo declarado “ não sendo jamais aceitável a transformação da Policia
Judiciária em polícia política em serviço de ideologia do governo e do poder
com intuito de intimidar e aniquilar os seus adversários políticos”.
“Temos conhecimento que o governo está na posse de uma lista
de cidadãos a serem presos” – o porta-voz do ADI anunciou que o partido irá
usar das suas prerrogativas parlamentares e pedir ao Primeiro-Ministro um
esclarecimento púbico sobre alegada questão em causa na Assembleia Nacional, [parlamento].
“ Não se compreende como é que o governo pode determinar
prisão de cidadãos, só o ministério público pode acusar e neste caso levar a
justiça”, Disse Abnildo Oliveira tendo interrogado “ Porque não aguardar pela
conclusão do ministério público ao invés de orquestrar uma justiça paralela
conduzida pelo Governo numa violação grosseira das leis e a usurpação de
poderes”.
“Em regime democrático numa se prende uma pessoa para depois investiga-la,
se se cometer crime investiga-se em primeiro lugar para depois prender” disse
para depois acrescentar que “ o governo liderado por Jorge Bom Jesus está a
mergulhar o país para uma situação nunca vista”.
Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 05 Abr. 2019 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, deixou o país nas últimas horas com destino a Qatar, Doha onde vai participar na 140ª Conferência da União Inter Parlamentar (UIP).
Nesta
viagem de uma semana para Doha (capital do Qatar), Neves faz-se acompanhar de
alguns membros do seu gabinete, incluindo alguns Deputados de diferentes
Bancadas da Assembleia Nacional, nomeadamente Paulo Jorge Carvalho do partido
ADI, na oposição, Filomena Monteiro do MLSTP/PSD, Danilson Coutú da Coligação
PCD/MDFM/UDD, ambos no Poder e do Secretário-geral da Assembleia Nacional,
Samora Ferreira.
A
conferência realiza-se de 6 à 10 deste mês neste país, sendo que a última
reunião de género foi realizada em Outubro transacto na Suíça, em Genebra.
A UIP
comporta no seu seio 140 Parlamentos de Estados soberanos e tem como objectivo
mediar os contactos multilaterais entre eles.
A UIP foi
fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês
Frédéric Passy, que entusiasmados pelos valores pacifistas e idealistas da
época, viabilizaram uma organização onde os conflitos fossem resolvidos por
meio de uma arbitragem internacional.
São-Tomé, 05 Abr ( STP-Press ) – O Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho acusou hoje a Polícia Judiciária, PJ, de usurpar os poderes do Ministério Público ao deter e ao impedir de viajar dois ex-ministros são-tomenses, tendo condenado “veementemente” a atuação desta polícia e garantiu “restabelecer a legalidade”.
“O Ministério Público condena veementemente este modo de
actuar da Polícia Judiciaria e irá usar todas as suas prerrogativas para o
controlo e restabelecimento da legalidade” disse o Procurado Kelve Nobre de
Carvalho acusando a PJ de ter usurpado os poderes do ministério público.
“O titular exclusivo da ação penal é o Ministério Público, a Polícia
Judiciária apenas coadjuva o Ministério Público nesta tarefa sempre sobre a sua
superintendência e supervisão no decurso da instrução preparatória, judicialmente
conformada, quando e só quando o Ministério Púbico delega essas competências”, disse
Procurador Kleve
De Carvalho disse ainda que “ quando à revelia das regras
processuais vigentes, sem poderes delegados, a Policia Judiciária decide deter
cidadãos ou proibir, sem qualquer fundamento legal para efeito ou despacho prévio
da autorização judiciária, cidadãos se ausentarem do País, faz de lei suprema a
letra morta”.
“ A contaminação política dos processos judiciais e em
sentido mais amplo de justiça é tão nefasta que pode levar, como a história mostra,
ao declínio da independência do poder judicial” – disse para depois argumentar
que “ a seperação do poder é a base da democracia e onde ela não existe,
ocorrerá, mais tarde ou mais cedo, a tirania, asfixia, a ditadura.
Tendo assegurado que o Ministério Público continuará “vigilante
e firme no exercício do seu poder sem olhar as cores políticas ou filiação
partidárias”, Kelve Carvalho disse que “ continuaremos a não aceitar a qualquer
tipo de interferência nefasta, emboras estejamos sempre abertos a colaboração institucional
dos órgãos da administração pública com vista a descoberta da verdade material”.
Citando o jurista alemão Claus Roxin de que “o processo penal
é o sismógrafo de um Estado de Direito” o Procurador Kelve de Carvalho fez
votos para que “ ao terramoto desta semana não se verifiquem réplicas”.
Texto : Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 05 de Abr. 2019 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional São-tomense, Delfim Neves, recebeu nas últimas 48 horas, em audiência, no seu gabinete, em São Tomé, uma representação do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe (CSI).
Durante mais de 30 minutos, o líder da casa parlamentar que tutela este
Órgão Nacional de Regulação da Comunicação Social discutiu questões
operacionais inerentes a reactivação das acções do Conselho Superior de
Imprensa.
A saída da audiência, José Barreiros, Presidente do CSI reafirmou a
disponibilidade do CSI exercer com zelo e maior isenção suas actividades a fim
de garantir a pluralidade, objectividade e isenção nos órgãos públicos de
Comunicação Social em São Tomé e Príncipe.
Ainda no âmbito destas acções membros do CSI, foram igualmente recebidos,
horas antes pelo Chefe de Estado, Evaristo Carvalho com quem trocaram
impressões sobre a situação da Comunicação Social em São Tomé e Príncipe.
Recorde-se que o Estado detém a tutela da Rádio Nacional, a única televisão
do país, TVS e uma Agência de Notícias, nomeadamente, a STP-Press.
O Conselho Superior de Imprensa é composta por sete elementos, dos quais um
Magistrado que por inerência de funções é seu Presidente, uma representante da
Presidência, dois representantes da Assembleia Nacional, uma representante do
Sindicato dos Jornalistas, uma entidade de Sociedade Civil e Cultura e uma
outra vinda do Governo da República.
Barreiros disse que audiência em curso visa apresentar-se as principais
autoridades do país, como um dos primeiros exercícios da actual administração
do Conselho Superior de Imprensa empossada há pouco mais de quatro semanas pela
Assembleia Nacional.
São-Tomé, 05 Abr ( STP-Press ) – O Secretário de Estado para Comunicação Social são-tomense, Adelino Lucas visitou quinta-feira o distrito de Lembá, em resposta ao convite do presidente desta autarquia ao norte de São-Tomé, Albertino Barros, a quem prometeu melhorar todos os serviços de imprensa, designadamente, a Rádio Nacional, TVS e STP-Press numa conexão com a Câmara local e outros parceiros afetos à área da comunicação social.
Acompanhado dos directores dos órgãos estatais de imprensa, designadamente,
da Rádio Nacional, Silveiro Amorim, da Televisão São-Tomense, TVS, José Bouças
e da Agência STP-Press, Ricardo Neto, o secretário de Estado para Comunicação
Social, Adelino Lucas anunciou para “breve” a instalação de delegações dos respetivos
órgãos da comunicação social no distrito de Lembá para melhor responder as
exigências e necessidades da população local e de todos habitantes deste
arquipélago.
Relativamente a questão dos sinais das emissões dos órgãos,
Adelino Lucas assegurou que “quanto a rádio está tudo bem porque os sinais já cobrem
todo o distrito de Lembá”, tendo acrescentado que a nível da TVS prevê-se para breve
uma cobertura também total com entrada em funções dentro de 48 horas do emissor
da OCA, situado em Santa Luiza.
“ Já está tudo acertado
para entrada em função do emissor da OCA, porque uma equipa da TVS estará aqui
em Lembá já no sábado para reactivar este emissor” disse Lucas tendo recordado a
entrada em funções há pouco menos de uma semana do emissor de Monte Carregado.
Tendo deparado com a inoperância da rádio comunitária, “Farol”
de Santa Cataria, o Secretário Estado para Comunicação Social prometeu para dentro
poucas de semana sua entrada em funções por via de uma intervenção técnica para
superar uma avaria do seu emissor bem como a elevação da antena para fortalecer
o sinal da sua emissão por toda comunidade da Santa Catarina e arredores.
“ Vamos mandar uma equipa técnica para superar a avaria da rádio
Farol de Santa Catarina” disse Adelino Lucas, tendo sublinhado que “ iremos
também substituir o mastro da antena por um outro mais alto para permitir uma maior
abrangência em termos de sinais nesta comunidade”.
Quanto a rádio Tlachá, outra comunitária situada na cidade
das Neves, a capital do distrito Lembá, Adelino Lucas, congratula-se com o
funcionamento e a dinâmica desta estação radiofónica distrital, tendo somente
manifestado constrangimento quanto ao seu espaço físico considerado “muito
apertado” para albergar esta rádio da comunidade de Neves.
“ Temos de arranjar um outro espaço para albergar a rádio
Tlachá, porque tudo está muito em cima, sem espaço para se virar”, disse
Adelino Lucas, tendo defendido um trabalho de sintonia com a Rádio Nacional
sobretudos nos aspectos relativos aos programas específicos que possam refletir
os valores culturais, sociais e económicos dos naturais de Lembá.
Tendo, assegurado que Lembá já dispõe de um correspondente distrital
a nível da radio nacional, Adelino Lucas defendeu também a existência de um correspondente
da Agência STP-Press, tendo anunciado para breve a criação de uma delegação da
TVS bem como um neste distrito no sentido de dar responder a exigência do próprio
distrito em termos do seu plano de desenvolvimento na sequêcia da vontade
manifestada pela Câmara Local.
Partilhando a iniciativa, o director da TVS, José Bouça
disse que “ aproveitamos a ocasião para solicitar ao Presidente a Câmara de
Lembá se possível também nos apoiar quanto a questão de camara para gravação TV,
apoio transporte, um espaço físico climatizado aqui em Lembá para a equipa de filmagem,
montagem e envio de reportagens para TVS, a partir de Lembá”.
Reconhecendo as preocupações e esclarecimentos feitos pelo
Secretário de Estado, Adelino Lucas, o presidente da Câmara Distrital de Lembá,
Albertino Barros disse que “ tudo faremos para corresponder as espectativas de
ambas as partes em prol do bem-estar da população de Lembá e povo são-tomense
em geral”, sublinhando que “ninguém consegui governar sem a comunicação social”.
Tendo percorrido por quase todo distrito de Lembá, a delegação
da comunicação social chefiada por Adelino Lucas visitou o emissor do Monte
Carregado, a rádio comunitária Farol de Santa Catarina, a rádio Tlachá de Neves
e as instalações da Camara Distrital de Lembá a 27 quilómetros ao norte da cidade
de São Tomé.
São-Tomé, 05 Abr– O ex-ministro são-tomense das Obras Públicas Carlos Vila Nova foi quinta-feira impedido pela Polícia Judiciária (PJ) de viajar, quando já estava no aeroporto, e foi convocado para ser ouvido por esta polícia, – soube-se hoje de fonte judiciária.
Numa declaração a Agência Lusa, Carlos Vila Nova disse desconhecer
em que âmbito ou por que motivo vai ser ouvido pela PJ, referindo que lhe foi
entregue uma carta que apenas indica que deve apresentar-se à Polícia
Judiciária “a fim de ser ouvido”.
O antigo governante e atual deputado do partido Ação Democrática Independente (ADI, na oposição em São Tomé e Príncipe) relatou que se encontrava “na sala VIP do aeroporto” são-tomense, quando foi abordado por “elementos da PJ”, que indicaram que deveria comparecer hoje sexta-feira, avançou a lusa.
Este é o segundo caso envolvendo governantes do anterior
executivo do ADI, liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), em dois dias, após
a detenção, na quarta-feira, do antigo ministro das Finanças Américo Ramos, que
ficou hoje em prisão preventiva, decretada pelo tribunal de primeira instância.
De acordo com a Lusa, fonte do Ministério Público (MP) disse
que não pediu à PJ para realizar esta diligência, tal como tinha ocorrido na
quarta-feira, aquando da detenção, nas imediações da sua casa, do antigo
responsável da pasta das Finanças e atual assessor do Presidente da República,
Evaristo Carvalho.
A jurista, Celisa Deus Lima, advogada de Américo Ramos,
acusou a PJ de usurpar competências que cabem ao MP, referindo que “não
houve mandado de detenção” emitido por este órgão, que é o “titular
da ação penal”.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press) A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos, a jurista Celiza Deus Lima considerou hoje a detenção do ex- governante de “manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória dos direitos, liberdades e garantias” num Estado de Direito Democrático.
“Esta atuação
da Polícia Judiciária é manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória
dos direitos, liberdades e garantias do meu constituinte”, afirmou hoje a
advogada, em declarações à imprensa, garantindo: “Vamos reagir
veementemente”.
“
A directora da Polícia Judiciária que assinou a ordem da detenção do meu
constituinte não tinha poderes para o fazer” disse Celiza Deus Lima
“ A ordem de detenção fazia referência ao
artigo 152º do código processo penal nrº2 e segundo este artigo, a Polícia
Judiciária só pode efetuar a detenção se estiver em curso autos de instrução
preparatória que são da competência exclusiva do ministério público”,
acrescentou advogada de Américo Ramos
Tendo
citado que “ o mandado faz referência de uma investigação que está correr na
Policia Judiciária, PJ, a advogada sublinhou que “ a Polícia Judiciária não tem
competência para inicia uma ação penal”, concluindo que a directora da PJ teria
desautorizado o ministério público num claro acto de usurpação do poder.
“
Não se pode deter para investigar, investiga-se primeiro e depois é que se
manda deter” – sustentou a advogada.
“
Queremos ter a esperança que a justiça será feita e Américo Ramos será posto em
liberdade” – acrescentou.
São Tomé, 04 Abr ( STP-Press ) – O Governo são-tomense acaba de emitir um comunicado, no qual, apela “a máxima colaboração entre os órgãos, Ministério Público,MP e Polícia Judiciária,PJ, para total e definitivo esclarecimento acerca do empréstimo feito pelo anterior governo no valor de 30 milhões de dólares” bem como um outro “no valor de 17 milhões de dólares” por considerar existir “indícios bastantes fortes que podem constituir graves crimes económicos”.
Perante “a gravidade desta situação, o governo apresentou
uma denúncia junto à Polícia Judiciária para que, no quadro de sua competência a
lei orgânica da Polícia Judiciária pudesse investigar os factos e apurar a
verdade”, diz o comunicado lido esta tarde à imprensa pelo Secretário de Estado
para Comunicação Social, Adelino Lucas, que poderá ler na íntegra
São Tomé, 04 de Abr. 2019 (STP-Press) – Um Juiz de instrução criminal do
Tribunal de São Tomé decretou no final desta tarde, a prisão preventiva do ex-ministro
das Finanças de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, – soube-se hoje de fonte
judicial.
Detido nas últimas horas, Américo Ramos foi ouvido esta manhã pelo
Ministério Público, de onde saiu para o Tribunal, a fim de ser ouvido pelo Juiz
de instrução para conhecer as medidas de coação.
Ex-governante e actual Assessor Económico e Financeiro do Presidente da
República Evaristo Carvalho está implicado num escândalo financeiro envolvendo
mais de 47 milhões de dólares com parceiros asiáticos em nome de Estado de São
Tomé e Príncipe.
Detido na tarde de quarta-feira, na cidade de São Tomé, Américo Ramos
chegou ao Ministério Público por volta das 09:30h TMG, escoltado por três
viaturas da Polícia Judiciaria (PJ), com cerca de 10 agentes, de onde
permaneceu acompanhado da sua advogada, Celiza Deus Lima.
Mais de cinco dezenas de militantes do Partido ADI manifestaram diante do
Ministério Público em seu apoio, gritando “Américo o Povo está contigo”.
Neste grupo de apoiantes destacam-se o ex-ministro da Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Teodorico Campos, ex-ministro da Defesa e Administração
Interna, Arlindo Ramos, ex-ministra da Justiça, Administração Pública e
Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
Destacam-se também alguns Deputados do ADI, nomeadamente, Arlindo Santos,
Alda Ramos, Martinho Domingos, José Miguel, Pedro Carvalho, Jorge Bondoso,
Salvador Afonso e Mário Sousa, ex-Diretor da Empresa de Águas e Electricidade
(EMAE).
De acordo com algumas informações, na base da acusação está o facto de Américo
Ramos ter subscrito dois Acordos de empréstimo num total de 47 milhões de
Dólares e que as actuais autoridades não conseguirem desvendar o paradeiro
desse dinheiro.
Destes, 30 Milhões com um empresário chinês detido, igualmente, na China, e
de 17 Milhões de dólares com Fundo do Koweit, para a reabilitação do principal
centro hospitalar do país, que passados 12 meses nunca conheceu o início das
obras.
Recorde-se recentemente o actual ministro das Finanças de São Tomé e
Príncipe, Osvaldo Vaz, anunciou no Parlamento que autoridades do Fundo Koweitiano
já estão a cobrar juros resultantes da contracção de tal dívida.
São-Tomé, 04, Abr ( STP-Press) – O ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos foi detido na tarde de quarta-feira pela Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, devendo ser ouvido esta manhã pelo ministério público por alegando envolvimento num processo judicial referente a contração de uma divida pública avaliada em 30 milhões de dólares, Soube-se hoje de fonte judicial.
De acordo com a fonte, o
ex-ministro das Finanças, Comercio, e Economia Azul, Américo Ramos no executivo
de Patrice Trovoada, foi detido na tarde desta quarta-feira quando saia do
Palácio Presidencial, onde exerce as funções de assessor presidencial para
assuntos económicos e financeiros do Presidente da República, Evaristo Carvalho
Depois das interrogações nas instalações da Polícia Judiciária, PJ, antigo titular da pasta das Finanças, deverá ser apresentado nas primeiras horas de hoje no ministério público segundo a fonte sem adiantar mais pormenores.
Américo Ramos enquanto ministro das Finanças teria assinado em
Julho de 2015 com a empresa chinesa “China International Fund, um acordo de
crédito financeiro a favor de São Tomé e Príncipe no valor de 30 milhões de
dólares que alegadamente estaria em discordância com a lei-quadro da divida
pública do País.
O ex-ministro em causa assinou ainda em 2017, um outro acordo com o Fundo Koweitiano no valor de 17 milhões de dólares para financiar a transformar o hospital Central Ayres de Menezes, num hospital de referência, num processo também alvo de denúncias de falta de transferência e irregularidades.
Há pouco menos de uma
semana, o novo ministro do Planeamento e Finanças Osvaldo Vaz denunciou que o
novo executivo chefiado por Jorge Bom Jesus não encontrou no tesouro público qualquer
verba relativa ao supracitado fundo koweitiano.
