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Rei Amador em monumento de grande dimensão já em Abril

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São Tomé, 04 Jan (STP-Press) – Rei Amador, a figura emblemática da história são-tomense, vai contar a partir de Abril próximo com um monumento de grande dimensão nos arredores da capital São-Tomé, anunciou hoje o ministro são-tomense da Cultura, Olinto Daio que presidiu o acto central das actividades em comemoração ao dia do considerado percursor da luta de libertação e da independência de São-Tomé e Príncipe.

O acto de deposição de flores no busto do Rei Amador no jardim do arquivo histórico nacional, situado nos arredores da capital de São Tomé, marcou o ponto alto das actividades em honra do líder da revolta dos escravos na luta anti-colonial, em cerimónia presidida esta manhã pelo ministro são-tomense da Educação Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, na presença de altos responsáveis do sector e convidados.

Em declaração a imprensa, o ministro Olinto Daio anunciou para Abril próximo a inauguração nos arredores da capital são-tomense de um monumento “de maior dimensão” em honra ao Rei Amador que coincidirá com a data do mês da cultura são-tomense.

“ A nossa esperança é que no mês de Abril tenhamos pronto, o monumento com maior dimensão em honra do Rei Amador” disse Olinto Daio, tendo sublinhado que “no próximo ano possamos ter uma celebração a mais alto nível”

Tendo defendido que Rei Amador deve continuar a ser figura de referência dos são-tomenses, sobretudo, nos aspetos dos valores, nomeadamente “coragem” e “firmeza” contra qualquer tipo de opressão, o ministro considerou que o sector da “educação tem um papel fundamental na transmissão deste valores e conhecimentos” para a nova geração numa perspetiva da construção de uma nação desenvolvida e próspera.

Aprovado em Março de 2004 pela Assembleia Nacional (Parlamento), o novo feriado nacional entrou nos calendários do arquipélago, na sequência de um projecto-lei que se insere no âmbito da política de preservação da história e da cultura são-tomense.

Segundo um documento do arquivo histórico de São Tomé e Príncipe, Rei Amador “Viera” liderou em 1595 uma revolta de escravos, na tentativa de libertar as ilhas do regime colonial português e pôr fim ao trabalho escravo nas plantações de cana do açúcar.

O Rei Amador, considerado rei dos Angolares (escravos vindos de Angola) terá sido preso e morto em 1596, refere ainda o documento.

São Tomé e Príncipe conseguiu a independência em 12 Julho de 1975, na sequência da saída dos colonos portugueses, já em plena era da produção do cacau que sucedeu ao ciclo de cana do açúcar (1470- 1800).

 

Fim/RN

Governo são-tomense congratula-se com o novo Tribunal Constitucional

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Texto: Ricardo Neto  * * Foto : Intermamata

São-Tomé, 04 Jan ( STP-Press) – Governo são-tomense congratula-se  com a instalação do novo Tribunal Constitucional, e considera “mais uma segurança jurídica” para os nacionais e  estrangeiros que vivem no País – declarou hoje o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na Rádio Nacional, na qualidade de melhor personalidade do Ano.

Patrice Trovoada fez estas declarações esta manhã em entrevista a Rádio Nacional na qualidade de melhor figura política do ano 2017 eleito por votação dos ouvintes no tradicional concurso radiofónico dos melhores do ano em diferentes categorias.

Questionado a pronunciar-se sobre a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada disse que “a sua instalação vem constituir mais um recurso e mais uma segurança jurídica aos cidadãos são-tomenses e aos estrangeiros e, por conseguinte, nós (governo) aplaudimos”.

Tendo considerado de normal algumas reclamações face a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada sublinhou que “o interesse do País deve estar acima de tudo” para depois argumentar que “ o interesse do Pais é ter um Tribunal Constitucional e o interesse da democracia é ter um Tribunal Constitucional”.

Disse ainda que “ o processo que levou a promulgação e a publicação foi um processo claro” ao abrigo do texto constitucional da República, tendo considerado que o Presidente da Republica “agiu dentro do prazo” e que “ os actos políticos do Presidente não são sindicáveis”.

Além de ter considerado de “falso problema” a questão de inconstitucionalidade levantada por “algumas pessoas” o chefe do governo apelou para um clima de diálogo em busca de consenso rumo ao desenvolvimento sustentável do País.

Além de agradecimentos aos ouvintes pela votação, o primeiro-ministro disse que a sua eleição como melhor figura política do ano significa que “apesar das dificuldades as pessoas reconheceram que o governo tem estado a trabalhar de uma maneira muito corajosa com uma entrega total para resolver o problema de São- Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

Juízes Conselheiros reconhecem a legalidade do novo Tribunal Constitucional são-tomense

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São-Tomé, 03 Jan (STP-Press) – Dois dos cinco juízes do extinto Tribunal Constitucional são-tomense que funcionava junto do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Stock e José Paquete reconheceram esta manhã a legalidade e legitimidade da instalação do novo Tribunal Constitucional de autonomia administrativa-financeira de acordo com o texto constitucional da República- Soube-se hoje de fonte judicial.

Os juízes conselheiros do extinto Tribunal Constitucional, nomeadamente, Carlos Stock e José Paquete d’Alva Teixeira, revelaram publicamente, as suas posições em cartas enviadas em separado, respectivamente, ao Presidente da República e a Assembleia Nacional, órgãos pelos quais, foram designados a exercerem as funções que cessaram como consequência da promulgação da lei orgânica de instalação do novo Tribunal em questão.

Tendo agradecido o Presidente da República por tê-lo designado um dos juízes conselheiros do extinto Tribunal Constitucional, Carlos Stock sublinhou que “com entrada em vigor da lei que institui o Tribunal Constitucional cessa automaticamente o regime transitório de funcionamento do Tribunal Constitucional previsto nos artigos 156º e 157º da Constituição da República”.

Tendo sido eleito no parlamento para exercer as funções no extinto Tribunal e já com estatuto de jubilado, José Paquete d’Alva Teixeira sublinhou que “sinto-me no dever de comunicar a V.Exª (o presidente do parlamento) que nestes termos, o Tribunal Constitucional para o qual fui nomeado deixou de existir, pelo que, como não podia deixar de ser cessam também as minhas funções …”.

Na última quinta-feira, O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho anunciou a promulgação da lei orgânica de instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional cuja função vinha sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Além da orgânica, a lei das custas bem como a de Secretaria fazem parte mais de 120 disposições do diploma que regula o novo Tribunal Constitucional de autonomia administrativa-financeira com competência para “declarar a inconstitucionalidade ou ilegalidade” das normas bem como apreciar “os processos eleitores” no País.

Fim/RN

Patrice Trovoada oficializa a circulação da nova Dobra

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Texto: Arcangêlo Dendê    **** Foto: Ricardo Castro

São-Tomé, 03 Jan ( STP-Press) – O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada oficializou a entrada em circulação da nova família de Doras, a nova moeda são-tomense em circulação desde da primeiras horas do dia 1 de Janeiro de 2018, soube-se hoje de fonte oficial.

A cerimónia de oficialização da nova Dobra aconteceu na manhã de segunda-feira com Patrice Trovoada a proceder levantamento numa das caixas automáticas, ATM, na sede do Banco Internacional de São-Tomé e Príncipe na presença de altas individualidades ligadas ao sistema financeiro do País.

Além de ter garantido que a entrada em circulação da nova moeda “vai reforçar a economia do país, o chefe do governo sublinhou que “dá-nos um sinal de modernidade, renovação e de segurança ao nível do sistema financeiro”.

Patrice Trovoada disse tratar-se de um desafio do Banco Central de São Tomé e Príncipe,BCSTP, ao cumprir o programado, enquanto entidade reguladora do mercado financeiro nacional, e “isso reforça a credibilidade do BCSTP” por isso “estamos de parabéns”, justificou.

Patrice Trovoada assegurou também que é preciso fortalecer a economia real e a circulação da nova família de Dobra no primeiro dia do ano se circunscreve a este objectivo económico estabelecido na política do governo.

A Dobra sendo um dos símbolos da soberania nacional, de acordo com a constituição são-tomense, segundo o BCSTP, a introdução da nova família composto por seis notas, sendo 5,00, 10,00 20,00, 50,00, 100,00, 200,00 e cinco moedas, sendo 10 Cêntimos, 20 Cêntimos, 50 Cêntimos, 1,00 e 2,00, justifica-se pelos elevados custos decorrentes da sua frequente emissão, resultante da depreciação verificada nos últimos vinte anos.

Fim/ AD

 

 

 

O Novo Website da STP-Press

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A Agência Noticiosa STP-Press passou a contar  a partir de 01 de Janeiro de 2018, com um novo Website, dispondo de novas aplicações digitais, designadamente, a produção em vídeo bem como um painel para serviço áudio, juntando-se a tradicional publicação de notícias em textos ilustrados por fotos, como forma de melhor responder as exigências das novas tecnologias de comunicação digital.

Com esta nova roupagem digital, a STP-Press passa a contar também com o moderno sistema de contactos para interação com os leitores quer os localizados no território são-tomense como os espalhados pelos quatro cantos do Mundo, designadamente, África, Europa, América e Ásia, numa conexão informativa, a que nos é imposta, pela força da globalização digital no planeta terra.

É, relevante frisar que o novo Website da STP-Press nasce da vontade e determinação de uma equipa de jornalistas e técnicos com espírito de promover as potencialidades de São-Tomé e Príncipe, atraindo, sobretudo, o investimento estrangeiro para a consolidação do desenvolvimento sustentável do arquipélago bastante rico em recursos naturais e humanos.

Daí, que prometemos alargar os nossos serviços de publicação de notícias, através de diferentes géneros jornalísticos, explorando, as novas aplicações digitais de modo a garantir uma emissão mais moderna, dinâmica, eficaz de qualidade em consonância com o padrão internacional de uma agência estatal de notícias, sobretudo, num Estado de Direito Democrático que traduz a liberdade de expressão e informação bem como a liberdade de imprensa.

Apesar das nossas limitações, mormente, do fórum financeiro e material, prometemos fazer o nosso melhor, agradecendo antecipadamente as contribuições, nomeadamente, sugestões, opiniões, comentários, informações e críticas. Porque, nós, a STP-Press, pautamos por humildade, profissionalismo, rigor, paixão e fé como os princípios básicos do sucesso.

O Director

Ricardo Neto

PR considera Tribunal Constitucional um “ganho” para a justiça são-tomense

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São-Tomé, 01 Jan ( STP-Press) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho no discurso do fim do ano declarou que a instalação do Tribunal Constitucional autónomo constitui “um ganho para a realização da justiça” em São-Tomé e Príncipe.

“A instalação deste tribunal oferece aos cidadãos são-tomenses e estrangeiros que vivem no nosso país mais um tribunal para velar pelos seus direitos e liberdades, particularmente num contexto em que não existe um tribunal de segunda instância ou de relação”, sublinhou o chefe de Estado são-tomense.

Tendo defendido a necessidade de reformas sector da justiça, Evaristo Carvalho manifestou preocupação face as últimas denúncias de corrupção nos tribunais “que envolve a própria magistratura, líderes políticos, homens de negócio e altas figuras do país”.

Relativamente ao processo de reforma da justiça, o presidente da república são-tomense considerou que é preciso “aprofundá-la e concluí-la para o bem de todos”.

“Não tenho dúvida que a corrupção é um pesado tributo que vem pagando o nosso povo, o que poderá, se não for travado, comprometer todos os esforços e sacrifícios que vêm sendo empreendidos”, acrescentou.

O presidente da república apontou 2018 como um “ano decisivo para todo o país e para cada são-tomense individualmente”, tendo apelado ao diálogo entre todos os são-tomenses rumo ao desenvolvimento sustentável do arquipélago.

“No campo político, é imperioso que os partidos políticos, particularmente aqueles representados na Assembleia Nacional deem um exemplo de sua capacidade de dialogar e buscar soluções consensuais na resolução dos problemas que afligem a nossa nação”, disse o presidente da república.

Tendo citado as próximas e “importantes eleições” a serem realizadas ainda este ano País, Evaristo Carvalho alertou para a necessidade de o arquipélago “continuar a sua trajetória na construção de uma sociedade pacífica, moderna, aberta, estável, democrática e próspera

Reconhecendo o esforço do governo de Patrice Trovoada sobretudo no domínio das infraestruturas, Evaristo Carvalho congratulou-se com o processo de abertura “cada vez mais ao mundo e aos investimentos estrangeiros, que deverão tornar-se a principal fonte de crescimento sustentável” que o país precisa.

O chefe de Estado referiu-se às “metas duramente alcançadas” em 2017 no quadro do programa de estabilidade macroeconómica com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que obrigaram a uma forte redução das despesas públicas, e defendeu o reforço da estabilidade política e social e o fortalecimento da harmonia, da paz, da concórdia e do entendimento.

Fim/RN

Presidente do Tribunal de Contas entrega Parecer da Conta Geral do Estado no Parlamento

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São-Tomé, 29 Dez ( STP-Press ) –  O presidente do Tribunal de Constas de São-Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo procedeu  hoje a entrega do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013 ao Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo – Soube-se hoje de fonte oficial.

Em declarações imprensa, o presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo revelou a existência de algumas irregularidades na apresentação do relatório e contas por parte de algumas entidades públicas do País dificultando uma avaliação transparente e rigorosa dos bens do Estado.

 “Nós constatamos que persiste ausências de balanço patrimonial e que neste momento não podemos determinar com precisão qual é património do Estado”, – Disse Monte Cristo tendo sublinhado que “ é uma questão que urge resolver”.

Disse ainda que na sequência das irregularidades constatadas na apresentação das contas por parte das autoridades competentes impossibilita o Tribunal de Contas a determinar “com precisão e de forma objectiva qual a situação patrimonial” do Estado são-tomense.

 “ A visão que se pode ter é uma visão distorcida que fica muito a quem do real valor e das reias situações” dos bens, das obrigações e dos deveres do Estado são-tomense.

O parecer é um juízo de natureza técnica que o Tribunal de Contas emite, na apreciação da actividade financeira pública,consubstanciado na Conta Geral do Estado, incluindo a segurança Social.

Conta Geral do Estado é o conjunto de demonstrações financeiras, documentos de natureza contabilística, orçamental e de tesouraria, relatórios de desempenho da gestão, relatórios e pareceres de auditoria correspondentes aos actos de gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional realizados a cada exercício financeiro.

Instituído em Junho de 2003, o Tribunal de Contas são-tomense é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe entre os 10 melhores da tecnologia africana de 2017

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São-Tomé, 29 Dez ( STP-Press) – São-Tomé e Príncipe ficou classificado no 10º lugar da lista dos melhores Países africanos em termos do desenvolvimento de tecnologia de informação e comunicação de 2017, de acordo com os dados divulgados quinta-feira pela TIC africana em parceria com União Internacional de Telecomunicações.

São-Tomé e Príncipe ultrapassou quase todos os países africanos de língua portuguesa com excepção da Cabo-Verde que se posicionou na quarta posição na lista africana liderada pela Maurícias seguida das Seychelles e Africa do sul que ficou na 3º posição.

Segundo a imprensa internacional africana, São-Tomé e Príncipe foi o 10º no ranking africano de TIC, encaixado em 132º na lista geral de 2017, com um valor de 3.09 pontos, melhorando a sua posição de 2016 que era de 131 classificado com 2.91 valores.

Além da de telefone fixo por 100 habitantes, outros indicadores utilizados na lista para determinar o ranking do país são, designadamente, a largura de banda internacional da Internet (bit / s) por usuário da Internet, a percentagem de domicílios com um computador, acesso à Internet dentre  outros critérios de avaliação da TC.

Tecnologias da informação e comunicação é uma expressão que se refere ao papel da comunicação (seja por fios, cabos, ou sem fio) na moderna tecnologia da informação, sendo o TIC entendido como todos os meios técnicos usados para tratar a informação e auxiliar na comunicação, o que inclui o hardware de computadores, rede, telemóveis, bem como todo software necessário.

Em Maio último o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada representou o País em Kigali, capital de Ruanda, na cimeira Smart-África, virada para as soluções tecnológicas acelerada no âmbito do desenvolvimento sustentável.

Fim/RN

 

Governador do Banco são-tomense anuncia crescimento do PIB em 4%

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São-Tomé, 29 Dez ( STP-Press ) –  O governador do Banco Central de São-Tomé e Príncipe, BCSTP, Hélio Almeida anunciou, esta manhã no tradicional balanço económico do fim do ano, que  a economia são-tomense deverá registar um crescimento do PIB na ordem de 4%,  a inflação deverá manter-se em 6,5 %, tendo perspetivado para 2018 um crescimento de 5 % em matéria de estabilidade de preços.

Citando as estimativas ainda provisórias, Hélio Almeida disse que “ a economia deverá registar no fim do exercício, um crescimento do Produto Interno Bruto, PIB na ordem dos 4% em linha com crescimento registado nos últimos dois anos” tendo referenciado a contribuição do sector do turismo em parceria com as áreas de construção, comércio e domínio financeiro.

Tendo estimado que “ a inflação se mantenha a um dígito, situando-se em 6,5%” o governador do Banco Central são-tomense fez referência aos choques do lado da oferta de produtos locais terem registados “alguma pressão inflacionista, sazonal” nos meses de Abril e Junho tendo contribuído para uma inflação acumulada de 6,1 % até Novembro contra os 5,4 % do período homólogo.

No contexto de estabilidade de preço, Hélio Almeida perspectivou para o ano de 2018 “ um crescimento na ordem de 5 %, sustentado, em grande medida por investimento público” tendo defendido “ a revitalização do sector privado” para impulsionar as exportações bem como o reforço do processo de convergência nominal e da sustentabilidade do regime cambial fixo em vigor.

O crédito a economia apresentou um incremento na ordem de 3% insuficiente para fazer face a tendência contracionista da massa monetária, que registou uma diminuição de 6%. disse o governador tendo sublinhado que o rácio de liquidez do sistema bancário situou-se em  60 %, nível muito elevado acima dos valores de referencia (20%).

As importações de bens ascederam a 108 milhões de dólares, representando um incremento em trono de 12% face  ao período homologo enquanto as importações de bens de capital aumentaram em 26,3 % sugerindo uma “maior contribuição das importações para a formação bruta de capital fixo”.

Disse ainda que as exportações registaram nos primeiros onze meses, “um modesto crescimento em 3,5 %” face ao igual período anterior, resultante da redução no volume das exportações de cacau que sofreu um decida em cerca de 33% do preço desta commodite no mercado internacional, tendo-se resultado numa situação deficitária nos saldos da balança comercial e da conta corrente.

Relativamente a reforma monetária de 2018 que visa o reforço da confiança em Dobra (a moeda são-tomense) – o governador do Banco são-tomense sublinhou que “ a introdução da nova família da Dobra com corte de 3 zeros exige de todos são-tomenses um esforço inicial de apropriação e conversão” tendo apelado envolvimento de todos na consolidação desse “bem público”.

Fim/RN

 

Presidente são-tomense promulga lei orgânica do Tribunal Constitucional

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São-Tomé, 28 Dez ( STP-Press) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho promulgou a lei orgânica de instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional cuja função vinha sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça, soube-se hoje de fonte presidencial.

Além da orgânica, a lei das custas bem como a de Secretaria fazem parte de mais de 120º disposições do diploma que regula o novo Tribunal Constitucional de autonomia administrativa-financeira com competência para “declarar a inconstitucionalidade ou ilegalidade” das normas bem como apreciar “os processos eleitores” no País.

A ser dirigido por um juiz presidente eleito entre os seus pares para um mandato de cinco anos tal como o vice-presidente, o diploma expressa que o Tribunal Constitucional será composto por cinco juízes, designados pela Assembleia Nacional, sendo, três designados obrigatoriamente entre magistrados e os demais entre juristas.

De acordo com as disposições do diploma, a votação parlamentar dos candidatos a juízes do Tribunal Constitucional, é sempre feita em duas voltas, salvo se na primeira os concorrentes de uma determinada lista obtiver dois terços de votos favoráveis dos deputados presentes, considerar-se-ão eleitos e não haverá uma segunda volta.

Os juízes do Tribunal Constitucional têm honras, direitos, categorias, tratamento, vencimentos e regalias iguais aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, sustentam as disposições da lei que garantem que os juízes desse Tribunal tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional.

Além da existência de uma secretaria que funcionará como serviços de apoio em termos funcionais e organizacionais, o diploma regula ainda disposições comuns, os processos de fiscalização preventiva, os processos de fiscalização sucessiva, processos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, dentre outras regulamentações jurídicas.

Fim /RN

 

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