São-Tomé, 03 Marc 2024 (STP-Press ) – O Governo orientou o ministro das Finanças e a ministra da Educação “a continuarem o diálogo para uma solução realista” face a greve iniciada esta sexta-feira pelos professores, tendo sublinhado “o consenso alcançado em 17 das 22 reivindicações” e deseja que “o encontro desta terça-feira, dia 5, se desenrole no mesmo clima”.
A posição do governo vem expressa num comunicado do conselho de ministros com várias decisões saídas na sua última reunião quarta-feira sob presidência do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
“O Governo registou o consenso alcançado em 17 dos 22 pontos levantados pela intersindical da educação, e deseja que o encontro marcado para terça-feira, 5 de Março de 2024, se desenrole no mesmo clima”, lê-se no comunicado.
Governo sublinha no documento que “assim, orientou o Ministro das Finanças e a Ministra da Educação a continuarem o diálogo para uma solução realista dos restantes 5 pontos, de forma a se evitar interrupções lectivas não programadas, com impacto negativo no ensino-aprendizagem e no quotidiano familiar”.
Face a outra greve que já dura cerca de três semanas na empresa Agripalma, o documento diz que “o Governo saúda o sentido de responsabilidade e o bom-senso verificado nesta fase de negociações entre os trabalhadores e a direcção da AGRIPALMA, sob a mediação do Ministério do Trabalho e Solidariedade, e encoraja as partes a continuarem na busca de um ponto de equilíbrio”.
O comunicado sublinha que “em consonância com o Plano Nacional do Turismo, o Governo congratula-se com o início das operações da FLY ANGOLA, cujo voo inaugural, realizou-se na passada quinta-feira e contará a partir de agora, com dois voos semanais (terças e quintas-feiras), reforçando as ligações aéreas inter-ilhas e no nosso continente”.
O conselho de ministros aprovou o Plano Nacional do Ordenamento do Território (PNOT), elaborado com a participação da sociedade civil, das autarquias locais e da diáspora, abrangendo as componentes legislativa, cartográfica e ordenamento territorial.
Esse plano permitiu a construção de uma cartografia de raiz, já que a última remontava há 50 anos, e permite adequar os diversos planos, projectos, medidas e políticas públicas, a um novo modelo de gestão territorial.
“Foi aprovado o Acordo de Parceira Público-Privada, a ser assinado entre o governo de São Tomé e Príncipe e a entidade FROMSTP TO THE WORLD, LDA, relativo a implementação, (Construção, Formação, Consultoria, Acompanhamento) de um “Centro de Acolhimento e de Reinserção Social (CARS), para reforçar a protecção social, destinado às vítimas sinalizadas, crianças, jovens/jovens adultos e pessoas em situação de fragilidade, disfunções familiares, riscos comportamentais e problemas do foro psicológico”, avança o comunicado.
Do plano Internacional, o governo destaca a decisão da CEDEAO de retirar as sanções económicas que pesavam sobre o Níger, o Mali e a Guiné Conacri, augurando que este caminho seja seguido por outros blocos regionais que estão a lidar com situações menos gravosas.
Além de lamentar o reacender dos ataques em Cabo Delgado (Moçambique), com cerca de 58 000 (cinquenta e oito mil) deslocados internos, segundo os últimos reportes, o governo lamenta, igualmente, a morte de muçulmanos e católicos no Burkina Faso, nos seus momentos de culto religioso.
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